O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados que apresentam o balanço das ações de fiscalização nas redes sociais, da fiscalização de obras do CAU Mais Perto, da fiscalização de feiras e da fiscalização de editais.
De acordo com o presidente do Conselho, Tiago Holzmann da Silva, a consolidação dos Escritórios Regionais são fundamentais para esses resultados. “Seguimos aperfeiçoando e ampliando as ações de fiscalização, e reforçamos o convite para que colegas de todo Estado se somem a esse esforço de valorizar a profissão e apresentem suas denúncias para que o CAU tenha ações ainda mais assertivas e eficientes”, enfatizou.
“Estamos permanentemente ampliando nossa atuação e qualificando equipe e procedimentos, conforme os desafios vão se apresentando”, destacou o gerente de fiscalização, Oritz Adriano Adams de Campos.
Confira abaixo os números de março:
Redes sociais
- Análise de 91 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 79%;
- 20 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Quer saber o que é considerado irregular e como denunciar? Clique aqui!
Obras
- 36 cidades fiscalizadas (Chuí, Santa Vitória do Palmar, Camaquã, Pelotas, Cristal, Amaral Ferrador, Estação, Getúlio Vargas, Pontão, Ronda Alta, Mormaço, Soledade, Coxilha, Tapejara, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Teutônia, Mato Leitão, Venâncio Aires, Carlos Barbosa, Farroupilha, Candelária, Paraíso do Sul, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Itaara, Restinga Seca, Sobradinho, Santa Maria, Bom Princípio, Charqueadas, São Jerônimo, Capivari do Sul, Cidreira, Rolante e Porto Alegre);
- 212 obras fiscalizadas.
Feiras
- Quatro feiras fiscalizadas em quatro cidades (Não-Me-Toque, Novo Hamburgo, Rio Pardo e Bento Gonçalves);
- 80 estandes fiscalizados, além da regularidade dos documentos do evento quanto às instalações.
Editais
- Análise de 421 editais de licitação;
- Regularidade de 96%;
- 17 editais com potenciais irregularidades, encaminhados ao agente de fiscalização para providências junto ao órgão licitante;
- Nove impugnações realizadas, sendo que duas foram concluídas com sucesso com a retificação ou revogação do edital, e os demais estão em tratativas.
A maioria das impugnações foram motivadas por impedirem a participação de empresas de Arquitetura e Urbanismo e também por uso ilegal do pregão, modalidade que não deve ser utilizada para contratar de serviços de atividade intelectual, como a elaboração e execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo.
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