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Representantes do CAU/RS realizam treinamento sobre processo ético-disciplinar no CAU/MT

Assessor Jurídico e Supervisora da Unidade de Ética do CAU/RS estiveram em Cuiabá capacitando conselheiros e funcionários do CAU/MT.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) ofereceu um treinamento sobre processo ético-disciplinar para o setor técnico e conselheiros do CAU/MT. O curso ocorreu entre 29 e 31 de maio, ministrado pelo Assessor Jurídico do CAU/RS, Flávio Salamoni Barros Silva e pela Supervisora da Unidade de Ética do CAU/RS, Sabrina Lopes Ourique. O treinamento foi solicitado pelo presidente do CAU/MT, André Nör, para o Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS, Rui Mineiro.

O objetivo desta ação foi transmitir aos funcionários da área técnica e conselheiros do CAU/MT como devem transcorrer processos ético-disciplinares, tendo em vista as normativas legais como a Resolução nº 143 do CAU/BR e o Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas. Os representantes gaúchos apresentaram uma programação que envolvia conteúdo teórico e prático, abordando desde o ingresso da denúncia no Conselho, incluindo aquelas que são derivadas de atividade de rotina da fiscalização, passando pelas fases de acatamento, instrução, análise pelo Conselheiro Relator, aprovação na CED-CAU/UF, julgamento no plenário, recurso ao CAU/BR e execução de penalidade. Após o estudo de cada fase, os participantes analisaram dois modelos de processo e tomaram as decisões necessárias. Ao final do treinamento, foi realizada uma simulação de audiência de instrução.

Flávio destaca a importância desta ação para os CAU/UF’s: “O treinamento desenvolvido por nós é diferente daqueles que são realizados pelo CAU/BR (os quais têm muita importância também). Enquanto o foco deles é mais teórico, o nosso é voltado à prática cotidiana e à experiência vivenciada em cada peculiaridade já observada nos processos que por aqui tramitam ou tramitaram”.

Para Sabrina, a recepção que o CAU/MT teve em relação ao treinamento foi muito positiva: “Eles foram muito aplicados e isso facilitou demais todo o trabalho que a gente se propôs a fazer. O nosso planejamento era bem extenso e aparentemente seria um treinamento exaustivo, mas se tornou leve por conta do engajamento deles”. Ela também relata a importância de levar este conhecimento para outros estados: “Embora existam os CAU/UF’s, nós somos uma única instituição e a sociedade tem o direito de receber um serviço bom. A ética garante que os profissionais que estão tendo desacertos em seus procedimentos possam corrigir para se adequar ao que é esperado da profissão”.

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