Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista.
O papel do arquiteto e urbanista na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária foi amplamente destacado por parlamentares e representantes de entidades ligados à área. O compromisso social da profissão e sua contribuição para o bem comum nas cidades brasileiras pautou a Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira (19), no plenário da Câmara Federal, em Brasília, em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, comemorado no dia 15/12, aos 40 anos de fundação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA, criada em 25/05/1979 e com carta sindical de 13/12/1979), pelos oito anos de criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e pela passagem do aniversário de 112 anos de nascimento de Oscar Niemeyer. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, estava entre os presentes.
A Sessão Solene, requerida pelo deputado federal, arquiteto e urbanista Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), contou com as presenças na mesa do presidente da FNA, Cicero Alvarez, da presidente eleita e atual vice-presidente da FNA, Eleonora Mascia, do presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, do coordenador do Fórum de presidentes do CAU, Danilo Batista, e da coordenadora do Colegiado de Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU), Luciana Schenk. A homenagem foi acompanhada também pelo arquiteto e urbanista deputado federal Joaquim Passarinho (PSB/PA) e pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, formalizou um pronunciamento aos arquitetos e urbanistas, que na oportunidade foi lido pelo deputado Edmilson Rodrigues. Em sua manifestação, o presidente da Casa destacou o relevante trabalho desempenhado pelos profissionais de arquitetura e urbanismo no país. “São mais de 150 mil profissionais registrados e mais de 20 mil empresas aptos a atuar na concepção de espaços de uso privado e coletivo. A abrangência de suas atribuições com reflexos sobre a vida permite avaliar a complexidade e a função social do arquiteto e urbanista nas tarefas de regulamentação e fiscalização executada pelas entidades aqui presentes”, salientou Maia. O parlamentar destacou ainda os grandes desafios profissional dos arquitetos e urbanistas na atualidade: o planejamento das cidades, especialmente das grandes cidades que cresceram de forma desordenada e caótica, e o déficit habitacional, um problema crônico que nega a uma fatia considerável da população brasileira os direitos à moradia digna.
A vice-presidente da FNA e presidente eleita para a gestão 2020-2022 da entidade, Eleonora Mascia, exaltou os 40 anos da FNA, entidade criada em tempos de luta pela redemocratização do país e pelo restabelecimento de direitos políticos. Lembrou que a federação foi a primeira entidade a se filiar à CUT. “A FNA sempre se pautou pela defesa da democracia e pela fundamentação da organização dos trabalhadores”, disse, destacando o trabalho ao longo dos anos de fortalecimento da luta sindical pelas reformas de base interrompidas nos anos 60, além de ter apoiado fortemente a ideia de assistência técnica em habitação de interesse social, tendo sido precursora em ATHIS, que coloca a moradia como um direito social garantido na Constituição.
O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, exaltou a luta constante da FNA na defesa dos direitos dos profissionais e na luta pela democracia. Em 2020, segundo ele, uma das grandes lutas da categoria será pelo fim da tramitação da PEC 108/2019, que altera a natureza jurídica dos Conselhos, que passariam de autarquias federais para “pessoas jurídicas de direito privado, “sem fins lucrativos, que atuam em colaboração com o Poder Público”. De acordo com ele, se a pauta avançar trará enormes riscos à população, uma vez que no campo da arquitetura e urbanismo é preciso que haja uma efetiva fiscalização do que se projeta e constrói no país.
