CAU/RS e SOP devem assinar convênio para auxiliar cerca de 30 municípios na primeira fase.
Na manhã desta quinta-feira (21/01), integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e da Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP) estiveram reunidos para debater a expansão do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro no Estado.
Um dos encaminhamentos da reunião foi a assinatura de um convênio – o que deve ocorrer em breve – para implementar o projeto criado pelo CAU/RS na Região Metropolitana de Porto Alegre. O objetivo inicial é, em até 90 dias a partir da assinatura do convênio, auxiliar os municípios gaúchos enviando um kit de materiais e também recursos para que as obras possam ser executadas.
Em breve, o CAU/RS deve abrir o edital de chamada pública para que profissionais de Arquitetura e Urbanismo e entidades representantes da profissão possam realizar o credenciamento e participar do processo de seleção. Estiveram presentes na reunião a arquiteta e urbanista coordenadora Operacional do Gabinete de ATHIS do CAU/RS, Sandra Becker, o Chefe de Gabinete do Conselho, Fausto Leiria, o Secretário de Estado de Obras e Habitação, José Luiz Stédile, o diretor administrativo da SOP, Wagner Motta, além do arquiteto e urbanista Antônio Vargas e da Assessora Superior da SOP, Taísa Bero.
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Uma iniciativa do CAU/RS, o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo Conselho, e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda.
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19, lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda. Até o momento, os municípios de Lajeado, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul iniciaram o projeto de forma emergencial.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.
