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Nenhuma Casa sem Banheiro: adesão dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

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Formalização de convênio entre prefeituras e Secretaria de Obras e Habitação (SOP) avança em oito municípios.

Em junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) concluiu as etapas de credenciamento de entidades e profissionais de Arquitetura e Urbanismo que atuarão no projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, na região Metropolitana de Porto Alegre.

Agora, o próximo passo é a formalização do convênio entre as prefeituras e a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP). Oito municípios dessa região já manifestaram interesse e encaminharam a documentação requerida. São eles: Cachoeirinha, Charqueadas, Eldorado do Sul, Montenegro, Portão, São Jerônimo, Triunfo e São Leopoldo.

Uma vez firmado o convênio, as entidades associativas de profissionais de Arquitetura e Urbanismo dos respectivos municípios poderão chamar os arquitetos e urbanistas credenciados a partir do sorteio realizado pelo CAU/RS. O Conselho será responsável pelo aporte de recursos necessários para a prestação de serviços dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo.

A remuneração aos arquitetos e urbanistas será de até R$ 4.400 por contrato. Cada profissional será responsável por atender até cinco famílias selecionadas pelo projeto especial, e os projetos deverão ser elaborados em um prazo de 30 dias.

O Termo de Cooperação firmado entre CAU/RS e SOP prevê levar melhorias sanitárias às residências de cerca de 300 famílias de baixa renda. A previsão é de que as obras nos municípios conveniados iniciem ao longo deste segundo semestre.

 

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