Arquiteto e urbanista de Ijuí teve uma extensa carreira profissional e política e foi o criador da Lei de Assistência Técnica.
Clovis Ilgenfritz da Silva é arquiteto e urbanista nascido em Ijuí, uma das mais populosas cidades da região noroeste do Rio Grande do Sul. Formado em 1965 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Clovis dedicou sua vida profissional para trabalhos em habitação popular, ainda que também tenha atuado no mercado, sendo o criador da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), aprovada pelo Congresso Nacional em 2008. Ele apresentou o projeto pela primeira em 2002, quando foi deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Quatro anos depois, na legislatura seguinte, seu colega arquiteto e urbanista Zezéu Ribeiro, também deputado pelo PT, reapresentou o projeto, que depois virou a Lei 11.888/2008.
Atuou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) quando este ainda era o conselho dos arquitetos e urbanistas. Lá, começou o embrião do que viria a resultar na lei décadas depois, com uma comissão formada na década de 70 para debater o tema com colegas interessados na área. Foi o primeiro presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), vereador de Porto Alegre por três vezes e secretário municipal de Planejamento, deputado federal, conselheiro e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).
A extensa carreira política não se resume aos cargos listados, mas tudo isso já é suficiente para fazer de Clovis Ilgenfritz da Silva pioneiro na área da habitação social, que sempre foi sua principal bandeira. “A assistência técnica para habitação popular veio como uma necessidade, para o país e para a população, com a presença do arquiteto e urbanista, de melhorar as habitações no Brasil e atingir as pessoas que nunca tiveram assistência de ninguém”, disse. Confira a seguir a entrevista completa com o arquiteto e urbanista.
Como a sua trajetória profissional se encontrou com a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social?
Desde estudante sempre tive muito interesse em conhecer essa área que chamavam “arquitetura sem arquitetos”: a maior parte dos trabalhos de assessoria de atendimento técnico com as famílias – com as pessoas – era feito por engenheiros, desenhistas, empreiteiros ou por ninguém. Não tenho nada contra estes profissionais. No entanto, no histórico brasileiro, a arquitetura, que é a mais antiga das profissões da área da construção, teve um momento onde foi relegada ou não foi estimulada por influência da industrialização.
Napoleão Bonaparte criou o chamado “engenheiro politécnico”, que fazia de tudo. A arquitetura era feita por profissionais que poderiam ser chamados de arquitetos, embora a maioria fosse autodidata, e se aproximavam muito mais dos artesãos do que dos trabalhadores da indústria. Assim, o engenheiro politécnico, que no Brasil passou a ser engenheiro civil, assumiu, garantido pela legislação, as mesmas atribuições do arquiteto, embora não tivesse estudo para isso. O arquiteto faz 10 semestres de projeto e o engenheiro faz um, para aprender o que é. A rigor é bom, porque ele deve saber ler um projeto, mas projeto quem faz é arquiteto.
Eu trabalhei no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e lá nós tínhamos muitos conflitos com as prefeituras, que por qualquer coisa criavam obstáculos para as famílias fazerem suas casinhas. As pessoas chegavam no balcão e eram exploradas. Diziam para elas: “Você vai ter que fazer um projeto, uma planta. Se não tiver como, a gente dá um jeito. Temos quem faça”. Já era corrupção. Os profissionais, engenheiros ou arquitetos, eram os “assinadores” dos projetos, mas não eram eles que faziam as plantas. E todas essas “etapas” eram cobradas das pessoas. Eu sempre me preocupei com essas coisas.
Quais foram os seus primeiros trabalhos de habitação popular?
Nos primeiros anos de formado – me formei em 1965 – tive uma sociedade com os colegas Inês D’Ávila e Rui Fiorin. O Inocoop (Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais), órgão criado pelo BNH (Banco Nacional da Habitação), credenciava equipes por meio de editais públicos. Eu e a Inês, principalmente, porque depois o Rui saiu, fizemos muitos projetos para eles. Inclusive, acho que o maior projeto de Porto Alegre fomos nós que fizemos: Condomínio Jardim América. A gente fez esse projeto quando o BNH ainda permita que profissionais e interessados trabalhassem juntos (escolhessem terreno, debatessem projeto etc.).
Na época, quais eram as condições para projetar e construir habitações populares?
O Banco Nacional de Habitação tinha regras muito severas quanto ao tamanho dos centros de habitação popular. A gente sempre teimou muito: queríamos fazer as casas melhores, maiores, e o BNH não deixava. Fui ao Rio de Janeiro falar com o presidente do Banco, Maurício Schulman. Eu queria fazer as casas e apartamentos 10% ou 15% maiores e ele me disse: “Não pode mudar nada. O que nós queremos é que cada brasileiro seja um proprietário”. E eu respondi: “Nem que seja de uma coisa ruim?”. Ele gostou de mim, viu que eu era meio afoito, além de líder do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), eleito presidente do por três vezes.
Voltei e falei com meu pai, Ruben Kessler da Silva, que tinha uma madeireira em Ijuí (RS). Nós a transformamos em construtora e entramos em concorrências que tinham projetos de nossa autoria. Ganhamos algumas. Provei na prática que era possível fazer uma casa maior e melhor com o mesmo dinheiro. Isso que nós pegamos terrenos difíceis, onde a fundação era maior do que a casa. Meu pai também foi prefeito de Ijuí e as coisas que ele fez são notórias até hoje. Projetou e iniciou a construção da Usina do Passo de Ajuricaba, que hoje leva o nome dele, e é a única usina pública municipal do Rio Grande do Sul.
A gente sempre construía com lugar para carro, com a possibilidade de aumentar o projeto e já projetava o aumento. Outra inovação que fizemos foram os forros de concreto ao invés de madeira, que em alguns anos começava a estourar. E ao invés de colocar azulejos até o teto no banheiro e na cozinha, como estava previsto, colocávamos escaiolas, uma técnica milenar que poderíamos chamar de cimento alisado. O mesmo era feito com o piso. Se o proprietário quisesse, poderia colocar azulejo. Era só colar. Desse jeito, uma casa prevista para ter 48 m² ficava com 53 m², com sala e quartos maiores. Morei alguns anos em uma vila e lá fiz assistência técnica para mim e para muita gente. Depois fui morar por casualidade, e moro até hoje, em um condomínio de casas do BNH. É curioso. Acho que fui destinado a trabalhar com habitação popular.
Foi na política que a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social virou lei. Como foi esse processo?
A história da assistência técnica começa em 1975, com uma comissão no CREA. O geólogo Flávio Coulon era presidente e nos incentivou. Também fui Tesoureiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) por nove anos, bem no começo, e nem sempre tinha tempo de explicar as finanças durante as reuniões do partido, então o Lula me levava para a casa dele para seguirmos a pauta. Toda vez que eu ia lá, a Marisa, esposa dele, ia no quartinho dos filhos, deixava uma cama para mim e juntava as outras duas para os três filhos dormirem. Propus fazer um segundo piso com cobertura de telha portuguesa na casa. Bem simples, mas ficou uma joia. Foi assistência técnica para o Lula, no início da década de 80.
O envolvimento com essas coisas me levou para o Sindicato, depois para a política. Fui vereador de Porto Alegre três vezes – um dos três mais votados, modéstia à parte – e deputado federal. Como fui para a Câmara Federal, resolvi fazer o Projeto de Lei. Não concorri mais. Entrou Zezéu Ribeiro, deputado federal pela Bahia, que deu continuidade. De 2001, quando entrei com o projeto, até 2008, quando foi aprovado, o projeto mudou bastante. Diminuíram sua potencialidade de ser autoaplicável. Tem coisas para regulamentar que nunca foram regulamentadas. A Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras entidades já fizeram inúmeras reuniões e seminários sobre o assunto, mas o que falta mesmo é regulamentar a legislação.
No momento, como você avalia a aplicabilidade da lei?
No dia 24 de dezembro de 2008 eu recebi um telefonema do Gabinete do Presidente, na época o Lula, dizendo: “Diga para o Clovis que o presente de Natal dos arquitetos e urbanistas eu já dei”. Estava aprovada a Lei 11.888, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Com a lei, foi criado o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). A assessoria técnica também garantia um subsídio de 18 a 22 mil reais por família atendida.
Outro dado urbanisticamente importante é que as famílias poderiam permanecer no lugar onde estavam. Não precisariam ir morar no fim do mundo. Em geral, os terrenos têm condições de serem utilizados, reorganizados, melhorados e o que existe ali, um núcleo de sobrevida familiar, pode ser transformado em uma casinha. Era o que a gente fazia. E fez muitas vezes gratuitamente.
O que nós temos vivido nos últimos dois anos é um horror, porque os novos programas são um Minha Casa Minha Vida piorado, que não garantem a presença do arquiteto. A gente tem que mostrar que é importante. É o que o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) tem feito, destinando 2% da receita anual para aplicação em assistência técnica gratuita, mas temos que transformar esse processo em política de Estado. Existem algumas experiências com políticas de Governo. A diferença é que o Governo sai, o Estado permanece.
O edital do CAU/RS teve dois projetos classificados propostos por entidades: o IAB RS, com uma vila em São Leopoldo, e o SAERGS, com um projeto de recuperação de um prédio para habitação popular no centro de Porto Alegre. O CAU entra com o dinheiro e as entidades fazem a ponte com os interessados, já que o CAU não pode, por ser uma autarquia pública.
O que ainda falta?
Falta que a gente mostre para os prefeitos que dá certo. Falta pressionar o Governo Federal, para que abra uma linha de crédito ou de subsídios. Falta vontade política. Milhões de pessoas moram em vilas paupérrimas e precisam de assistência. Elas podem receber uma casa nova ou reformar a que já existe. E eu tenho por experiência que é melhor deixá-las onde estão.
3 respostas
Olá amigos do CAU, a um mês enviei uma grande parte de documentos, mostrando que saiu daqui do Ceara o texto que foi utilizado pelo Deputado Zezeu Ribeiro para apresentar como projeto de lei no Congresso, que após aprovado se tornou a Lei 11.888. Ou lei da Assistência Técnica Gratuita para familias de Baixa Renda. Até o nome da lei saiu daqui desse formato. Enviei meus contatos, e telefone. Liguei várias vezes, e até agora não recebi resposta de vocês. E se não me engano, alguns dos comentários que fiz, não estou mas os vendo nas páginas. Porém também estou filmando tudo, os comentários que faço e os textos que leio, como uma forma de também deixar registrado aqui. Também gostaria de saber porque o CAU se ancora tanto no nome do Deputado Clóvis durante esses últimos 4 anos, que deixa transparecer uma grande dependencia do nome dele nessas matérias. Pelo que vi, ele praticou muita assistência técnica quando secretário das cidadades, lá pelo Rio Grande. Porém, por conta dessa dependência eu percebo uma dificuldade muito grande para que consigamos contar da forma correta como surgiu o texto da Lei da Assistencia Técnica, que foi feito aqui por nós, no Ceará, e sou muito grato que o Deputado Zezeu Ribeiro manteve cada palavra e cada ponto e cad vírgula no mesmo lugar que os escrevemos aqui. Fez apenas duas pequenas modiicões ao final. Estou contando que esse meu comentário seja mantido, e que eu o CAU BR me dê uma resposta dos e-mails que enviei.
Gostaria de pedir desculpas ao ex-deputado Clóvis, pois não queremos diminui um milímetro sequer da importância dele, e nem do trabalho dele. Confesso-me fã dele, por ter aproveitado as oportunidades que teve à frente de uma secretaria estadual, e praticar assistência técnica. Na faculdade apredí que a prática é infimitamente mais importante do que a teoria, do que as propostas, do que os textos… Portanto, estamos requerendo aqui o reconhecimento do nosso 0,1% de contribuição na história da assistência técnica gratuita. Fomos nós que criamos o texto que o Deputado Zezeu Ribeiro aproveitou para apresentar como projeto de lei no Congresso. Nós não conheciamos aqui no Ceará o projeto de lei que o deputado Clóvis diz ter apresentado no Congresso a quase 20 anos atrás. Até que eu gostaria de ter conhecido. No nosso texto houve uma pequena modificação, mas iportante. O Deputado Clóvis alega ter sido ele que fizera essa modificação. Eu até acredito que fora ele mesmo. E fico grato também por isso. Mas nós temos centenas de testemunhas, durante a Conferência das Cidades de 2007, quando nós momtamos esse texto durante os trabalhos nos grupos de trabalhos. Como mostrei nos documentos enviados ao CAU, está registrado que eu fui o relator do grupo de trabalho que montou essa lei. O outro parceiro que me ajudou a montar o texto foi o Pedro Carlos Fonseca. Em conversa recente com ele, ele me informou que naquela conferência ele era delegado representando o ConCidades de Fortaleza-CE, Também pode ser conferido nossa proposta no Relatório da 3ª Conferencia Nacional das Cidades, de 2007. Alem dos registros nos e-mails, o testemunho dos organizadores daquela conferência, nós temos mais de 300 participantes ainda vivos, muitas autoridades, deputados, secretários municipais e estadual, lideres comunitários, todos estiveram presentes, e os que já contactei se lembram ainda hoje. Estou contando que meu Conselho Profissional me ajude a contar bem mais fiel ao que aconteceu de fato a história da criação dessa importante lei. Jà estou com farto material para lançar na imprensa nacional e até internacional, com mais documentações, por ocasião dos 10 anos de aprovação dessa lei. E que infelizmente, por diversos fatores, ainda não pegou… Mas com as modificações que estou preparando, vai finalmente dar certo. Também peço desculpas ao pessoal da Comunicação do CAU-BR que tem me atendido com muita cortesia, porém creio que esse assunto aqui que cito, ainda está meio, digamos, com uma resistência muito grande para ser corrigido, por conta de forças maiores, forças acima dos gentis administradores do site do CAU.
Estou aguardando o contato da Comunicação do CAU-BR.
Caros colega, sou convicto que essa história da lei da Assistência Técnica é uma história que dá para contarmos juntos. Cada um moveu um dedo para que ela acontecesse, como lei, e temos que continuarmos a mover os braços e mentes para que a lei seja atendida seus artigos. Não era para haver tanto esforço meu, junto ao meu conselho profissional. Não era para eu encontrar nos sites tantas versões para a mesma história. Vejamos uns “causos”, que passei durante esses 10 anos. Nunca perdí uma oportunidade de explanar sobre essa lei, em Palestras que eu realizava, ou em palestras em que eu pedia aparte. Foram muitas. E em rodas de conversas, e às vezes tinham alguns participaram da conferência estadual das cidades de 2007, onde criamos o texto da lei. Em uma dessas uma guerreira das causas das moradias populares olhou para mim e falou meio baixinho. “Mas não foram idéias suas essas coisas que você escreveu no texto da Lei 11.888, Lei da Assistência Tecnica Gratuita para Familias de Baixa Renda. Essa era a luta de todas as Associações de Bairros e Favelas desse pais. Era o que reivindicávamos em cada conferência que participei nesses mais de 20 anos de luta.”
Aquilo bateu como um tapa com luva de veludo em meu rosto. Passou um longa metragem em segundos em frente a minha testa. E lhes respondi respeitosamente: “Amiga, aprendi a lhe admirar nesses dez anos, e no filme que você está construindo e é a protagonista, eu estava ali atrás, às vezes como figurante, e outras na equipe técnica, anonimamente.” Minha origem pode ser de classe média, e nasci em casa grande, e estudei em colégios caros na capital. Mas fui humanizado por força de ter nascido em uma pequena e pobre cidade nordestina, abandonada pelas políticas públicas, onde todos se conhecem pelo nome próprio. E lá, onde se puxa a genealogia das famílias e vê que todas acabaram se cruzando. Todo o mundo tem algum parentesco com todo o mundo. As únicas duas famílias que não tinham se misturado, acabei misturando o sangue das duas em meus filhos. Curioso é que lá a gente acorda de manhã e já tem alguém esperando com uma lista de colaboração preenchida, e alguém cobrado a sua parte para diminuir a dor do outro. É lista para arrecadar dinheiro para comprar o medicamento da idosa que está doente, ou para comprar o material para o concerto da casa do Seu Chico, que um mutirão de vizinhos irão trabalhar nela. Ou para contribuir com o mototaxista que estava com a moto irregular e a blitz do Detran a apreendeu. E tem a lista para pagar as passagens da senhora levar seu bebê para o tratamento especializado na capital. Então, la na minha cidade, o drama de um morador da comunidade carente é também o drama de quase todos, e também da classe média. Centenas de vezes eu saia com trena, prancheta de mão, para desenhar a reforma da cozinha das Donas Marias, e fazer um croqui para a reforma da casa do seu francisco, ou o conserto da estrutura das casas dos seus Zé(s), que ameaçava ruir. Etc, etc. Na minha cidade eu tenho em um raio de 1 km em volta da minha casa uma amostragem dos problemas habitacionais e sociais que tem esse imenso pais. Portanto, amiga, os problemas que lhe inspiraram para a luta, à frente das federações e confederações de bairros, através de eventos e movimentos por todo esse pais, foi também o drama que absorvi das comunidades da periferia da minha cidade, e que me inspiraram a escrever o texto dessa lei. Se foi coincidências de idéias? Não. oi coincidências de destinos. Somos nordestinos. Você é da periferia de uma metrópole, e eu de uma minúscula cidade e a mais distante dessa metrópole, e longe dos olhos das autoridades que moram nos bairros caros dessa mesma sua metrópole.
E portanto, qualquer um desses 4 milhões de cantos desse país, que estivesse engajado nas causas de moradias populares, ou, que morasse em uma cidade pobre e misturada, poderia ter material suficiente para compor um texto para essa lei. Desde que estivesse no lugar certo e na hora certa, esse texto poderia cair nas mãos de um deputado, também sensível às causas populares, e…”bingo”… seu texto vira projeto de lei, e o congresso o aprova, o executivo sanciona e nasce uma lei,
E por sorte, que foi um arquiteto nascido em uma minuscula cidade do nordeste, e envolvido com os dramas da periferia, e onde toda cidade tem suas terras irregulares, e estar na conferência certa, na companhia das pessoas certas, e sendo a hora certa, tem seu texto aprovado na conferencia estadual, e em seguida na nacional também, e esse texto cai nas mãos de um deputado certo, também arquiteto e urbanista… e por sorte eu estava ali, com a colaboração de uma outra pessoa com a mente bem espairecida e cheia de idéias.
E portanto cabemos todos nós nessa história… Não cabemos caros colegas arquitetos? Portanto, não cabe aqui que uns colegas arquitetos, movidos por um sentimento de defesa meio controverso, queiram se ancorar no nome de um arquiteto só, ou de dois só, aproveitando-se da notoriedade que esses dois têm a nível nacional. Compreendo que a resistência até agora de meu conselho começar a contar a história mais completa, seria por questões de defesas. A recente criação do CAU, “divorciando-se” do CREA, deixaram muitas feridas, e fizeram o triplo de outras mais e maiores. E sugiro que se vejam o problema por várias óticas. Vai que consigamos desvestir uns poucos colegas de tanto sentimento de defesa, e as conciliações comecem a fluir, e volte a paz,… ou que diminuam os motivos para tanta luta e tanta disputa, entre engenheiros e arquitettos. E cada um fique com “seu pedaço neste latifúndio”.