Representantes do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural farão alerta na Comissão de Cultura da Casa, nesta quarta-feira.
O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro estará representado nesta quarta-feira (23/10), às 15h30, na audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Formado em Porto Alegre durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (21º CBA), o bloco constituído por 19 entidades nacionais ligadas ao patrimônio histórico e cultural do Brasil pretende dar voz nacional ao desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) pelo Governo Federal, que nos últimos meses está substituindo o corpo técnico das superintendências do IPHAN por nomeações políticas sem observar os critérios de qualificação para o cargo. Também pretende chamar a atenção para o corte de 72% no orçamento para manutenção do patrimônio histórico nacional.
A audiência na Comissão de Cultura foi viabilizada durante a criação do Fórum (10/10), com o apoio da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que preside a comissão. O encontro em Brasília será representado por Jurema Machado, ex-presidente do IPHAN; Flávio Carsalade, vice-presidente do ICOMOS Brasil e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Márcia Sant’Anna, membro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-diretora de Patrimônio Imaterial do IPHAN; Danilo Matoso, coordenador do Arquitetos DF e por Emerson Dionísio Gomes de Oliveira, museólogo, professor do curso de museologia da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Deliberativo do Comitê Brasileiro de História da Arte.
O presidente do IAB, Nivaldo de Andrade, destaca que a audiência é mais um movimento nacional para alertar a nação sobre os riscos que o IPHAN corre frente ao processo de indicação política que está ocorrendo no órgão. “Desde setembro, diversas superintendências estão sendo desmontadas. A situação de Minas Gerais já foi revertida, mas no Distrito Federal, Goiás e Paraná também foram indicadas pessoas sem experiência e formação em patrimônio.”
Conforme deliberação aprovada em Porto Alegre durante o 21º CBA, as entidades já iniciaram o encaminhamento de denúncias junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, foram protocoladas 20 representações, cinco de cada uma das entidades: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC). Cada entidade protocolou representação perante os MPF de Goiás, Distrito Federal, Paraná e Minas Gerais – estados onde as primeiras trocas de superintendentes ocorreram – e à própria PGR. O presidente da FNA, Cicero Alvarez, destaca que outras iniciativas estão em estudo pelas entidades. “Além das diversas denúncias junto ao MPF e PGR, estão sendo avaliadas outras ações para evitar esse ataque ao Iphan e demais instituições públicas que defendem o patrimônio cultural brasileiro”, afirma.
Cristiane Maia, assessora jurídica da FNA e responsável pela elaboração das peças junto ao MPF e PGR, sustenta que as novas nomeações no IPHAN não obedecem aos critérios previstos no decreto 9.727/2019, que exige para exercício do cargo de superintendente do IPHAN, entre outros critérios, experiência comprovada na área e formação acadêmica compatível com as funções a serem exercidas. “Em razão dessas exigências não terem sido observadas, as entidades ligadas à Arquitetura e Urbanismo e de outras áreas afins apresentaram suas denúncias”, explica. De acordo com Cristiane, as representações já foram processadas perante às autoridades competentes, e as entidades aguardam o desenrolar para tomar medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Para o coordenador do Arquitetos DF, Danilo Matoso, as entidades que compõem o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro pretendem demonstrar que os bens culturais de conjunto não são um peso para o Estado. “Pelo contrário, a preservação de bens culturais estimula as instituições de pesquisa, demanda a formação de pessoal qualificado melhorando e diversificando a mão de obra ligada à construção civil e estimula decisivamente o turismo. Mesmo do ponto de vista econômico, estamos seguros que a preservação do patrimônio cultural estimula o desenvolvimento do país em todos os sentidos. Não pode, por isso, ser secundarizado.”
Conheça as entidades que compõem o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)
- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)
- Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC)
- Associação Brasileira de Museologia (ABM)
- Associação Nacional de História (ANPUH)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)
- Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC)
- Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)
- Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)
- Conselho Internacional de Museus – Brasil (ICOM-BR)
- Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)
- Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)
Uma resposta
O desmonte do IPHAN é mais um passo da destruição da Cultura brasileira promovida pelo atual governo. Um golpe muito destrutivo pois o IPHAN forma a estrutura base do antigo Ministério da Cultura, que lhe dava organização em âmbito nacional e se relaciona com outras áreas da atividade cultural.
É preciso apoiar portanto apoiar o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural e com ele nos associarmos.