No início da tarde desta quinta-feira, Conselheiros da Comissão de Exercício Profissional (CEP) e de Ensino e Formação (CEF) receberam a visita do deputado estadual Vinicius Ribeiro. Ele é arquiteto e urbanista por formação e apresentou ao Conselho Projetos de Lei (PL) de sua autoria. São eles o PL nº 66/2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no Rio Grande do Sul; o PLC nº 465/2015, que estabelece diretrizes de âmbito estadual para o planejamento regional do estado; e o PL nº 469/2015, que introduz alterações na Lei 13.490 de 21 de julho de 2010, relacionada ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ-CULTURA), sugerindo o entendimento de Arquitetura e Urbanismo como atividade cultural.
O Coordenador da CEP, Conselheiro Pedone, recebeu os documentos e Projetos de Lei e destacou a importância da aproximação do Conselho com órgãos e instituições públicas. “O objetivo da Comissão em 2016 é compor uma agenda parlamentar de âmbito estadual, nos mesmos moldes como o CAU/BR se propõe a desenvolver em âmbito federal”, salientou. O Conselheiro aproveitou a oportunidade para entregar ao deputado o caderno de proposições de acompanhamento do CAU/BR que estão tramitando no Senado Federal.
Na busca por uma relação mais próxima com as instituições, destaca-se a planilha, elaborada e atualizada regularmente pela CEP, de arquitetos e urbanistas que atuam em órgãos públicos. Em 2015, foram visitados 60 municípios em todo o Rio Grande do Sul com o objetivo de também orientar e fiscalizar a atuação destes e dos demais profissionais, visando a segurança dos trabalhos executados e, consequentemente, da sociedade.
O deputado agradeceu a oportunidade de estabelecer laços com o Conselho a partir da divulgação de seus projetos que estão em fase de tramitação nas instâncias legais. Também se colocou à disposição para receber comentários e sugestões de arquitetos e urbanistas de todo o estado sobre os PL apresentados. Envie suas contribuições para depviniciusribeiro@gmail.com ou para comunicacao@caurs.gov.br. Os e-mails recebidos serão encaminhados para a assessoria do parlamentar.
2 respostas
o cau-rs poderia fiscalizar e dar parâmetros construtivos para recuperação das calçadas, ajudando a prefeitura a notificar e dar orientações técnicas na recuperação. Alias existe um corpo técnico bastante qualificado para isso e a cidade, ou as cidades estão precisando de um embelezamento planejado. um abraço e pela primeira vez vejo algo politico verdadeiro e bem embasado. Obrigado arq Vinicius Ribeiro
Prezado Eduardo, muito obrigada pela sugestão. Ela será avaliada dentro da programação da Fiscalização.