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Trata-se de um desdobramento do Programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro de 2019 ano pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS).
Apoiado na Lei nº 11.888/2008, referente à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), o objetivo do Nenhuma Casa Sem Banheiro é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por arquitetos e urbanistas. A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda.
O projeto conta com apoio do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP); da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); do Ministério Público do Contas, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Publico Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
“Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que entenderam que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de formalização jurídica, bem como detalhamento financeiro e operacional”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
https://www.youtube.com/watch?v=1xR1aEbbW5Q&t=5s
Para o ano de 2021, o Termo de Cooperação celebrado com a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Habitação com o objetivo de implantação do Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro em nível estadual, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS estabelece a segunda fase do projeto que atenderá 30 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre com vistas à promoção da assistência técnica para habitação de interesse social, no âmbito das melhorias sanitárias domiciliares e Lei Federal nº 11.888/2008.
Cabe às entidades divulgar a iniciativa na cidade e região em que atuam, o que também pode ser feito com o apoio de outras associações, órgãos públicos e prefeituras municipais.
A entidade será responsável pela coordenadoria local do projeto, efetuando a contratação dos profissionais credenciados pelo CAU/RS e acompanhando o trabalho realizado por estes profissionais dando o suporte necessário para o pleno desenvolvimento das atividades de assistência técnica às famílias.
O compromisso do CAU/RS será organizar o cadastro de arquitetos e urbanistas habilitados e formar uma lista de profissionais credenciados no projeto, bem como efetuar a remuneração dos profissionais que serão contratados pelas respectivas entidades.
De acordo com o Comitê de Dados Sociais, vinculados a SPGG/DEE, foram pré-selecionados 298 municípios com maior déficit de saneamento no estado do RS para orientação de ações prioritárias. Dentre os critérios considerados estão: famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, residentes em domicílios de áreas urbanas consolidados ou consolidáveis, com ausência de banheiro.
Leia o edital completo, também disponível no Portal da Transparência.
SOU ENTIDADE E QUERO ENVIAR UMA PROPOSTA
Em 2021, o CAU/RS estará credenciando as entidades associativas de Arquitetas/os e Urbanistas, mistas ou exclusivas, sediadas ou com representação atuante nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Se você é representante de outras instituições, como prefeituras municipais e demais órgãos públicos, e tem interesse em apoiar esse projeto, não deixe de entrar em contato. Fale com o Gabinete de ATHIS e esclareça suas dúvidas. Envie um e-mail para gabineteathis@caurs.gov.br.
BAIXE AQUI O EDITAL PARA ENTIDADADES
SOU PROFISSIONAL E QUERO ME CADASTRAR
Arquitetos e urbanistas que tenham interesse em se credenciar no projeto especial “Nenhuma Casa sem Banheiro” precisam fazer o download do formulário de inscrição disponível aqui e protocolar no SICCAU. Para atuar no projeto, é desejável que o profissional resida ou esteja próximo à cidade onde o projeto está acontecendo.
Municípios inscritos: Alvorada, Arroio dos Ratos, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Charqueadas, Dois Irmãos, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Montenegro, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Porto Alegre, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Jerônimo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul, Taquara, Triunfo e Viamão.
Importante: Os municípios acima integram a lista de cidades com maior déficit de saneamento do RS segundo critérios estabelecidos pelo Comitê de Dados Sociais e que encontram-se habilitados em estabelecer convênio com o CAU/RS e a SOP/RS para a implantação do Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro. O credenciamento de profissionais não estabelece obrigação da Entidade Parceira de efetuar qualquer contratação, constituindo apenas de cadastro de profissionais prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas, quando houver.
| CIDADE | ENTIDADE PARCEIRA | INSCRIÇÃO | ARQUIVOS |
|---|---|---|---|
| Região Metropolitana | Até 16/05 | ||
EDITAL