Ocorre dias 03 e 04 de junho no Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB SP) o Seminário Nacional de Política Urbana que tem como tema cidades mais humanas, justas e sustentáveis. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site: https://caubr.typeform.com/to/kIrA2s. O evento é uma realização do CAU/BR, CAU/SP e IAB SP.
O ENCONTRO
Uma das propostas do Seminário será a elaboração de “Carta dos Arquitetos e Urbanistas aos Candidatos às Eleições de 2018 – em defesa do Direito à Cidade”, pauta antiga e permanente dos arquitetos e urbanistas brasileiros desde o I Congresso Brasileiro de Arquitetos, organizado pelo IAB em 1945, marco da prioridade da função social do arquiteto em sua atividade.
O Seminário dará continuidade às discussões do ciclo de Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental iniciado em 2016, que culminaram na elaboração de três documentos:
- Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores, em 2016;
- Carta Compromisso sobre a Nova Agenda Urbana, enviada à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III;
- Carta dos 100 Dias – Por um Pacto pelo Direito à Cidade, dirigida aos gestores municipais recém-empossados em 2017.
HISTÓRICO
O evento remonta ao Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana promovido pelo IAB em 1963, precursor de uma Agenda Urbana para as Cidades. Como desdobramento, o IAB RJ lançou O IAB e a Política Habitacional, em 1976, uma discussão feita nos tempos difíceis da Ditadura, além de liderar o Seminário de Reformulação do Sistema Financeiro da Habitação, nos anos de 1984 e 1985. Também em 1976, o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) criou a Assistência Técnica à Moradia Econômica, programa ATME.
No final da década de 1980, a força política dos arquitetos e urbanistas, junto a outros profissionais e dos movimentos sociais, possibilitou a introdução um capítulo sobre a Política Urbana na Constituição de 1988, incluindo o conceito da função social da propriedade urbana.
NOVOS DESAFIOS
Após mais de 10 anos de luta, nova vitória é alcançada com o Estatuto das Cidades, em 2001, seguindo-se a criação do Ministério das Cidades, em 2003, a Lei da Assistência Técnica, em 2008, e o Estatuto da Metrópoles, em 2015. Em 2010, foi criado o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sonho de muitos e luta de todas as entidades nacionais do setor. Com o agravamento das condições da habitação e qualidade de vida de nossas cidades, chegamos ao final da segunda década do século XXI com novos desafios a serem discutidos no Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades mais humanas, justas e sustentáveis em sete mesas redondas abertas ao público.
Nessa perspectiva, o evento será mais um momento para nossas entidades se manifestarem assertivamente pela reconstrução do Conselho Nacional das Cidades, espaço democrático onde o poder era compartilhado entre representantes do governo federal, de movimentos sociais e entidades de classe e acadêmicas. Criado em 2007, o Conselho foi praticamente extinto em 2017 com a transferência de suas atribuições para o Ministério das Cidades.
APOIOS
O evento conta com o apoio institucional da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), da Associação dos Escritórios de Arquitetura e Urbanismo (AsBEA), da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA).
ANOTA AÍ
- Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades mais humanas, justas e sustentáveis
- Dias: 03 e 04/07/2018 – sexta e sábado
- Horário: dia 03, das 15h às 21h, e dia 04, das 9h às 21h
- Local: IAB SP (Rua Bento Freitas, 306 – Vila Buarque – São Paulo/SP)
PROGRAMAÇÃO
03/07 – SEXTA-FEIRA
- 15h – Abertura do Seminário Nacional de Política Urbana
- 16h – Mesa 1 – O contexto internacional, nacional e os desafios para as cidades brasileiras
- 18h30 – Intervalo
- 19h – Mesa 2 – Estruturação urbana: habitação social, mobilidade e uso do solo
- 21h – Encerramento
04/07 – SÁBADO
- 9h – Mesa 3 – Territórios metropolitanos e produtivos
- 11h – Intervalo
- 11h30 – Mesa 4 – Complexos territoriais
- 13h30 – Intervalo
- 15h – Mesa 5 – Territórios de preservação ambiental e cidades pequenas, médias, ribeirinhas e de fronteiras
- 17h – Mesa 6 – Territórios tradicionais, culturas, centros históricos e gestão democrática
- 19h – Intervalo
- 19h30 – Mesa 7 – Encaminhamentos para documento final
- 21h – Encerramento
