Posts Tagged by vitória judicial

Pela qualidade do ensino: CAU/RS obtém nova vitória na Justiça Federal sobre o EaD

Reforçando a conquista já obtida pelo CAU/RS em não registrar egressos de EaD, a decisão foi proferida pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal. Desta vez, a ação foi de autoria da Editora […] Leia mais.

Pela qualidade do ensino: Justiça Federal mantém decisão do CAU/RS em não registrar egressos do EaD

O EaD não será aceito para registros de arquitetos e urbanistas no Rio Grande do Sul. A decisão judicial proferida pela Juíza Federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria, da 6ª Vara Federal de Porto […] Leia mais.

CAU/RS obtém vitória judicial a favor de arquitetos e urbanistas e do patrimônio histórico e cultural do estado

Ação contra a Prefeitura de Gravataí resultou em suspensão de pregão para laudo e projeto de restauro do Museu Agostinho Martha O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve mais uma vitória importante contra o […] Leia mais.

CAU/RS vence mais uma disputa judicial contra o uso do pregão na contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo

A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) impugnou o edital do Pregão Presencial PMI nº 039/2018 do município de Ibirubá, pois a licitação envolvia a contratação de empresa especializada para elaboração e desenvolvimento […] Leia mais.