Posts Tagged by TRF4

Em defesa da profissão: CAU/RS ganha cinco ações judiciais no TRF4

Editais de licitação dos municípios de Gramado, Portão, Forquetinha e Porto Alegre foram suspensos graças à atuação do Conselho. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) atua em defesa da profissão dos arquitetos e urbanistas […] Leia mais.

Ação movida pelo CAU/RS impede demolição do prédio da Polar em Estrela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou o pedido liminar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e determinou que o Município de Estrela se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção […] Leia mais.

Pela qualidade do ensino: TRF4 reconhece decisão do CAU/RS de não registrar egressos do EaD

Pioneira no país, decisão do CAU/RS assegurada pelo TRF4 garante que a formação à distância não será aceita para registros profissionais no Rio Grande do Sul. Em julho deste ano, o Conselho de Arquitetura e […] Leia mais.

Vitória judicial histórica no TRF4: CAU/RS em defesa da profissão, do patrimônio e das obras públicas de qualidade

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) saiu vitorioso de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em sede liminar. Agora, em maio, o Tribunal confirmou a decisão […] Leia mais.

CAU/RS obtém vitória judicial a favor de arquitetos e urbanistas e do patrimônio histórico e cultural do estado

Ação contra a Prefeitura de Gravataí resultou em suspensão de pregão para laudo e projeto de restauro do Museu Agostinho Martha O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve mais uma vitória importante contra o […] Leia mais.

TRF4 reafirma que Planos Diretores devem ser coordenados por arquitetos e urbanistas

Com base nos Artigos 2º e 3º da Lei Federal 12.378/2010 (que regulamentou o exercício da Arquitetura e Urbanismo no país), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reafirma que arquitetos e urbanistas são […] Leia mais.

STF reitera constitucionalidade da Resolução nº 51 do CAU/BR

As atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas são definidas pelas Resolução nº 51 do CAU/BR, mas tem gente querendo questionar tal competência na justiça. Tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Tribunal Regional Federal […] Leia mais.