Tag: TRF4

Justiça Federal corrige Regimento Eleitoral em nome da transparência e isonomia

Uma importante conquista foi anunciada em nome da transparência nas

21/08/2023

Vitória! TRF4 publica decisão favorável ao salário mínimo profissional

Liminar foi mantida em ação movida pelo CAU/RS no município

01/04/2022

Valorização profissional: CAU/RS obtém novas vitórias junto ao TRF4

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17/12/2020

Em defesa da profissão: CAU/RS ganha cinco ações judiciais no TRF4

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04/10/2019

Ação movida pelo CAU/RS impede demolição do prédio da Polar em Estrela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou o

13/09/2019

Pela qualidade do ensino: TRF4 reconhece decisão do CAU/RS de não registrar egressos do EaD

Pioneira no país, decisão do CAU/RS assegurada pelo TRF4 garante

02/08/2019

Vitória judicial histórica no TRF4: CAU/RS em defesa da profissão, do patrimônio e das obras públicas de qualidade

Em fevereiro deste ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo

24/05/2019

CAU/RS obtém vitória judicial a favor de arquitetos e urbanistas e do patrimônio histórico e cultural do estado

Ação contra a Prefeitura de Gravataí resultou em suspensão de

28/01/2019

TRF4 reafirma que Planos Diretores devem ser coordenados por arquitetos e urbanistas

Com base nos Artigos 2º e 3º da Lei Federal

05/09/2018

STF reitera constitucionalidade da Resolução nº 51 do CAU/BR

As atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas são definidas pelas

04/07/2018

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