Posts Tagged by Regularização Fundiária

Programa ATHIS Casa Saudável é pauta no Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Habitação

No último sábado (08/02), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) marcou presença no Encontro Estadual de Secretários e Gestores Municipais de Habitação, realizado na Câmara de Vereadores de Capão da Canoa, no litoral norte […] Leia mais.

Parecer considera inconstitucional mudanças na Lei de Regularização Fundiária

A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Federal nº 13.465, que trata da regularização fundiária rural e urbana e da ocupação de terras da […] Leia mais.

Debate sobre Regularização Fundiária Urbana no Solar do IAB

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), com o apoio da Associação de Arquitetos […] Leia mais.