Posts Tagged by justiça

Ação movida pelo CAU/RS impede demolição do prédio da Polar em Estrela

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acatou o pedido liminar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e determinou que o Município de Estrela se abstenha de iniciar qualquer ato de modificação, construção […] Leia mais.

CAU/RS atuará como Amigo da Corte em ação sobre proteção de bens imóveis do bairro Petrópolis

Pedido do CAU/RS foi deferido pelo Tribunal de Justiça do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou o pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) de participar […] Leia mais.

CAU/RS e Ministério Público juntos pela preservação do patrimônio histórico em Sant’Ana do Livramento e Vacaria

Decisões judiciais para celebrar a atuação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e o trabalho desenvolvido social e judicialmente em prol do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. A primeira diz […] Leia mais.

CAU/RS vence mais uma disputa judicial contra o uso do pregão na contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo

A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) impugnou o edital do Pregão Presencial PMI nº 039/2018 do município de Ibirubá, pois a licitação envolvia a contratação de empresa especializada para elaboração e desenvolvimento […] Leia mais.