Posts Tagged by CGSIM
Licenciamento: entenda a Resolução CGSIM nº 64 e o posicionamento do CAU/RS
| 25 de fevereiro de 2021 |
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A recente Resolução nº 64 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), do Ministério da Economia, tem gerado debates por todo o país. […] Leia mais.
Nota técnica contra a Resolução CGSIM nº 64
| 19 de janeiro de 2021 |
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Documento é assinado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico em conjunto com entidades como FNA e IAB. O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se manifesta, em nota técnica, contrário à Resolução CGSIM nº 64, […] Leia mais.
Artigo de Sérgio Magalhães aborda Resolução CGSIM nº 64
| 18 de janeiro de 2021 |
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Leia a íntegra do texto publicado pelo jornal “O Globo” no último sábado (16/01). Quanto mais a gente reza Sérgio Magalhães* Como o ministro Paulo Guedes tem pequenas questões a enfrentar, o seu […] Leia mais.
Confira a manifestação do CAU/BR sobre a Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia
| 29 de dezembro de 2020 |
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A recente Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia sobre classificação de risco no direito urbanístico é de possível inconstitucionalidade, além de exorbitante e temerosa, alega o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR). Após […] Leia mais.
