Posts Tagged by CGSIM

Licenciamento: entenda a Resolução CGSIM nº 64 e o posicionamento do CAU/RS

A recente Resolução nº 64 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), do Ministério da Economia, tem gerado debates por todo o país. […] Leia mais.

Nota técnica contra a Resolução CGSIM nº 64

Documento é assinado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico em conjunto com entidades como FNA e IAB. O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) se manifesta, em nota técnica, contrário à Resolução CGSIM nº 64, […] Leia mais.

Artigo de Sérgio Magalhães aborda Resolução CGSIM nº 64

Leia a íntegra do texto publicado pelo jornal “O Globo” no último sábado (16/01).   Quanto mais a gente reza Sérgio Magalhães*   Como o ministro Paulo Guedes tem pequenas questões a enfrentar, o seu […] Leia mais.

Confira a manifestação do CAU/BR sobre a Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia

A recente Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia sobre classificação de risco no direito urbanístico é de possível inconstitucionalidade, além de exorbitante e temerosa, alega o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR). Após […] Leia mais.