Posts Tagged by Salário Mínimo Profissional

Presidente do CAU/RS participa de encontro em Brasília sobre MP nº 1.040/2021

Reunião por videoconferência também contou com participação dos presidentes do Crea-RS e do Senge-RS. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, participou de uma reunião por videoconferência com a […] Leia mais.

Conheça as ações do CAU em defesa do salário mínimo profissional

Os CAU/UF têm batalhado pelo respeito ao salário mínimo profissional (SMP) dos arquitetos, estabelecido pela Lei 4.950-A/1966. A norma, em risco com emendas feitas na Medida Provisória nº 1040/2021, dispõe sobre a remuneração de profissionais […] Leia mais.

MP nº 1.040/2021: CAU Brasil, Confea, CFQ, CFMV e FNA divulgam manifesto unificado

Conselhos criticam emendas que precarizam profissões e fragilizam fiscalização. Nesta sexta-feira, 02 de julho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil divulgou um manifesto assinado em conjunto com outros conselhos profissionais, sobre os riscos […] Leia mais.

Conselhos e entidades unem-se para combater emendas da MP n° 1.040/2021

Ações envolvem manifesto conjunto, campanha unificada na internet e encontros com parlamentares. Quatro conselhos profissionais, entre eles o CAU Brasil, e duas entidades sindicais estão unidos no esclarecimento à sociedade e aos parlamentares sobre os […] Leia mais.

Nota de repúdio: CAU/RS é contra Medida Provisória que pretende extinguir salário mínimo profissional de arquitetos e urbanistas

A MP nº 1.040/2021 propõe mudanças na legislação e acarreta graves riscos à profissão e à sociedade. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) manifesta seu mais veemente repúdio à revogação, pela Câmara dos Deputados, […] Leia mais.

Vitória! Justiça proíbe remuneração abaixo do salário mínimo profissional

CAU/RS venceu ação movida contra Prefeitura Municipal de Triunfo.  O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve nova conquista junto à Justiça Federal, desta vez em decisão favorável emitida pela 5ª Vara da Federal de […] Leia mais.

Valorização profissional: CAU/RS obtém novas vitórias junto ao TRF4

Conquistas garantem aplicabilidade do salário mínimo profissional aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo que são empregados ou servidores públicos. Na semana em que se comemora o Dia do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de […] Leia mais.

Salário Mínimo Profissional será debatido em live da FNA

Evento ocorre na segunda-feira (27/07), às 19h, no canal da Federação no Youtube. Dia 27 de julho (segunda-feira), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) promove a sétima edição da série de lives que […] Leia mais.

Pela valorização profissional: conquista inédita para o cumprimento do piso salarial de arquitetos e urbanistas

Nesta quarta-feira (05/02), a desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a decisão favorável ao CAU/RS e ao CREA/RS a respeito do salário mínimo profissional, após o município […] Leia mais.

CAU/RS, SENGE, CREA e SAERGS notificam três prefeituras pelo descumprimento do piso salarial em Concurso Público

Foram enviados ofícios aos prefeitos de Santana da Boa Vista, Dois Irmãos e Bagé, e à organizadora Legalle Concursos, salientando os riscos decorrentes do desrespeito ao Salário Mínimo Profissional à qualidade dos serviços públicos. O descumprimento […] Leia mais.
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