Posts Tagged by Lei Kiss

CAU/RS fiscaliza alvarás e licenças para garantir a aplicação das diretrizes da Lei Kiss

Em setembro de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.425/2017, conhecida como Lei Kiss, com o objetivo de garantir maior segurança em casos de incêndio em estabelecimentos e locais com grande número de pessoas. Agora, […] Leia mais.

Governador do Rio Grande do Sul sanciona texto que modifica exigências da Lei Kiss

O projeto que reduz prazos e exigências para o funcionamento de estabelecimentos comerciais foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori na última quinta-feira (22) no Palácio Piratini. Após um rápido evento em seu gabinete, ele afirmou […] Leia mais.
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