Posts Tagged by Justiça Federal

Pela qualidade do ensino: CAU/RS obtém nova vitória na Justiça Federal sobre o EAD

Reforçando a conquista já obtida pelo CAU/RS em não registrar egressos de EaD, a decisão foi proferida pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal. Desta vez, a ação foi de autoria da Unopar […] Leia mais.

Justiça Federal mantém decisão do CAU/RS em não registrar egressos de EaD

O EaD não será aceito para registros de arquitetos e urbanistas no Rio Grande do Sul. A decisão judicial proferida pela Juíza Federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria, da 6ª Vara Federal de Porto […] Leia mais.

Somente arquitetos e urbanistas estão habilitados a elaborar projetos arquitetônicos em obras da Justiça Federal

Entendimento é válido até que haja orientação uniforme sobre a possibilidade de engenheiros realizarem o serviço Em sessão ordinária realizada no dia 24 de setembro, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF), determinou que, […] Leia mais.

CAU/RS tem vitória na Justiça ao defender atribuições de Arquitetura e Urbanismo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve importante vitória judicial no Estado do Rio Grande do Sul. A Justiça Federal proferiu sentença impedindo que engenheiro mantenha empresa que tenha em seu objeto social e […] Leia mais.