Posts Tagged by Justiça Federal

Participação de arquitetos e urbanistas em concurso público é garantida após ação do CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve mais uma importante vitória judicial a favor dos arquitetos e urbanistas e da valorização de seus profissionais. A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo CAU/RS solicitou a […] Leia mais.

Pregão que previa reforma do Teatro Dante Barone é suspenso após ação do CAU/RS

O prédio faz parte do complexo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e tem mais de 50 anos de uso. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) teve seu pedido de liminar acatado […] Leia mais.

Pela qualidade do ensino: CAU/RS obtém nova vitória na Justiça Federal sobre o EaD

Reforçando a conquista já obtida pelo CAU/RS em não registrar egressos de EaD, a decisão foi proferida pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal. Desta vez, a ação foi de autoria da Editora […] Leia mais.

Pela qualidade do ensino: Justiça Federal mantém decisão do CAU/RS em não registrar egressos do EaD

O EaD não será aceito para registros de arquitetos e urbanistas no Rio Grande do Sul. A decisão judicial proferida pela Juíza Federal Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria, da 6ª Vara Federal de Porto […] Leia mais.

Somente arquitetos e urbanistas estão habilitados a elaborar projetos arquitetônicos em obras da Justiça Federal

Entendimento é válido até que haja orientação uniforme sobre a possibilidade de engenheiros realizarem o serviço Em sessão ordinária realizada no dia 24 de setembro, em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF), determinou que, […] Leia mais.

CAU/RS tem vitória na Justiça ao defender atribuições de Arquitetura e Urbanismo

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve importante vitória judicial no Estado do Rio Grande do Sul. A Justiça Federal proferiu sentença impedindo que engenheiro mantenha empresa que tenha em seu objeto social e […] Leia mais.