Posts Tagged by impugnação

Prefeitura de Serafina Corrêa acata pedido do CAU/RS de impugnação de pregão de PPCI

A Prefeitura de Serafina Corrêa julgou procedente o pedido de impugnação do Pregão Presencial n° 050/2019 encaminhado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O Edital de Licitação tinha como objetivo a contratação de empresa […] Leia mais.

Prefeitura revoga pregão para Plano Diretor após impugnação do CAU/RS

A prefeitura de Maximiliano de Almeida, no norte do estado do Rio Grande do Sul, aceitou o pedido de impugnação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O Pregão Presencial 028/2018 previa a contratação de empresa […] Leia mais.

CAU/RS vence mais uma disputa judicial contra o uso do pregão na contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo

A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) impugnou o edital do Pregão Presencial PMI nº 039/2018 do município de Ibirubá, pois a licitação envolvia a contratação de empresa especializada para elaboração e desenvolvimento […] Leia mais.

Justiça determina retificação de edital de prefeitura após Ação Civil Pública promovida pelo CAU/RS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) obteve mais uma conquista judicial a favor dos arquitetos e urbanistas gaúchos. Após ter o pedido de impugnação do edital de Tomada de Preços nº 01/2018 da prefeitura […] Leia mais.

CAU/RS obtém mais uma vitória na justiça! Projetos arquitetônicos devem ser contratados por qualidade e não pelo menor preço

 Pregão para contratação de projetos de arquitetura e urbanismo é suspenso em Teutônia Projetos de arquitetura e urbanismo são serviços técnicos especializados e não podem ser contratados em pregão pelo menor preço. Tem natureza predominantemente […] Leia mais.

Em defesa dos arquitetos e urbanistas, CAU/RS consegue anulação de pregão em Campo Bom

Para defender o trabalho intelectual, o exercício profissional e o mercado de trabalho de arquitetos e urbanistas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) apresentou impugnação ao Pregão Presencial nº 003/2018 do Município de Campo […] Leia mais.