O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e a titular da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Andréia Camillo, assinaram o decreto de desapropriação por interesse social de uma área onde hoje está situada a ocupação Steigleder, bairro Santos Dumont. O ato ocorreu na quarta-feira, 06 de abril, e foi realizado no galpão do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
A desapropriação em área urbana para fins de interesse social, em que se aplicaram as Leis Federais n°4.132, de 10 de setembro de 1962 e n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), têm por objetivo promover a justa distribuição da propriedade, cumprindo sua função social e condicionando o seu uso ao bem-estar de seus habitantes, sem prejuízo ao titular da terra, com devida indenização.
Representantes da Ocupação Steigleder destacaram a importância do ato realizado na quarta-feira. Moradora do local, e uma das lideranças da ocupação, Jaqueline dos Santos Rodrigues lembrou que há cinco anos ocorreu a primeira reunião com a prefeitura e a comunidade temia por uma ação de despejo. “Hoje, estamos aqui por motivo de muita alegria, momento esperado e sonhado de todos nós, nós estamos aqui para receber algo que lutamos, trabalhamos e conquistamos. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao nosso prefeito Ary Vanazzi, que olhou para o povo disse que iria ajudar o povo do local e que cumpriu com sua palavra. E se nós estamos aqui hoje é porque tivemos vida e saúde para lutar e dizer que precisávamos”, comentou.
Já Cleber Martins, também da ocupação, destacou a união das pessoas que residem na Steigleder. “Vendo essa população eu lembro de quando éramos um só, e não tínhamos força, mas quando nos unimos as coisas acontecem, hoje estamos tendo uma grande vitória. Cada um ajudou de uma forma e todos que trabalharam desde o início estão sendo representados aqui”, avaliou.
“Uma vez me perguntei onde estão as pessoas que querem ajudar os pobres, a comunidade, e hoje aqui eu vejo onde estão estas pessoas, aqui ajudando as famílias mais humildes. Eu estou muito feliz em ver o prefeito, a secretária Andréia, e todos que estão aqui e fizeram parte desta luta”, destacou Aldair Silveira Silva, também representante da Steigleder.
Vanazzi fez uma saudação especial às lideranças do MNLM pelo trabalho realizado na ocupação, garantindo minimamente condições para que essas pessoas possam sobreviver. “Hoje estamos aqui cumprindo mais um compromisso do nosso governo com a população mais humilde. Eu disse que no meu governo ninguém seria despejado e ficaria sem um teto para morar. Mesmo que o Governo Federal não invista em habitação, nós buscamos alternativas para que haja moradia digna porque esse povo merece e nós temos respeito por vocês”, disse o prefeito.
Conforme a secretária de Habitação, Andréia Camillo, a desapropriação vai possibilitar a elaboração de um Plano de Urbanização no local, com vistas em promover o melhoramento da qualidade de vida das famílias na região, mediante propostas de implantação de infraestrutura e serviços urbanos, e a destinação de áreas para fins de moradia social e de regularização fundiária. “Temos aqui nessa ocupação uma boa forma de organização e um histórico de lutas. E com coragem e ousadia estamos juntos nessa luta para que possamos ter uma política habitacional condizente com as necessidades dessa comunidade”, destacou.
Também participaram do ato o presidente da Câmara de Vereadores, Rogel Côrrea – Tarzan (PRB); os vereadores Marcel Frison (PT) e Nestor Schwertner (PT); o secretário Geral de Governo, Nelson Spolaor, os representantes do MNLM, Karina Camillo e Cristiano Schumacher, entre outros integrantes do governo municipal.
Fonte: Scom/PMSL
