Portarias Normativas

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2021

Portaria Normativa 10/2021: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, os procedimentos internos e os trâmites processuais quanto às denúncias apresentadas ao CAU/RS ou atuação de ofício sobre o não cumprimento do Salário Mínimo Profissional, a prática inadequada de pregão eletrônico ou demais modalidades licitatórias e outras Restrições às atribuições, prerrogativas e valorização Profissionais do (a) Arquiteto e Urbanista.

Portaria Normativa 9/2021: PDFODTDOCX
Dispõe sobre o procedimento para lançamento de anuidades de pessoas físicas ou jurídicas registradas no CAU/RS e de outros débitos constituídos no âmbito do Conselho.

Portaria Normativa 8/2021: PDFODTDOCX
Regulamenta indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.

Portaria Normativa 7/2021: PDFODTDOCX
Regulamenta a padronização do modo de divulgação e publicação das Deliberações Plenárias e das Deliberações das Comissões do CAU/RS.

Portaria Normativa 6/2021: PDFODTDOCX
Disciplina regras para execução de contrato de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda ao CAU/RS.

Portaria Normativa 5/2021: PDFODTDOCX
Altera a redação da alínea “a” do parágrafo terceiro do artigo 1º e cria a alínea “b” da Portaria Normativa nº 015/2020.

Portaria Normativa 4/2021: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências. Regulamenta, no que for aplicável, as demais parcerias e instrumentos jurídicos realizados pelo CAU/RS com terceiros.

Portaria Normativa 3/2021: PDFODTDOCX
Dispõe sobre o desenvolvimento e organização dos eventos do CAU/RS.

Portaria Normativa 2/2021: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a concessão da licença por falecimento do CAU/RS e dá outras providências.

Portaria Normativa 1/2021: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a concessão do benefício de Cesta Natalina do CAU/RS e dá outras providências.

2020

Portaria Normativa 32/2020: PDFODTDOCX
Inclui o Parágrafo Quarto na redação do art. 1º, da Portaria Normativa nº 015/2020.

Portaria Normativa 31/2020: PDFODTDOCX
Regulamenta o cadastro de profissionais candidatos a membros da Subcomissão Técnica para atuação na Concorrência nº 02/2020 – Agências de Publicidade do CAU/RS.

Portaria Normativa 30/2020: PDF
Dispõe sobre a Edição 2020 do Prêmio CAU/RS.

Portaria Normativa 29/2020: PDF
Estabelece e normatiza o PRÊMIO CAU/RS.

Portaria Normativa 28/2020: PDF
Dispõe sobre as solicitações de férias pelo Sistema de Gestão Integrado (SGI) do CAU/RS.

Portaria Normativa 27/2020: PDF
Dispõe sobre o controle do banco de horas dos empregados do CAU/RS.

Portaria Normativa 26/2020: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o funcionamento e definição de setor responsável pelo recebimento das demandas oriundas do canal de ouvidoria (Projeto Piloto) e dá outras providências.

Portaria Normativa 25/2020: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a uniformização de nomenclatura dos documentos e de procedimentos para armazenamento na rede.

Portaria Normativa 24/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo.

Portaria Normativa 23/2020: PDFODTDOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 015/2020, incluindo considerações ao Decreto nº 55.414, de 03 de agosto de 2020.

Portaria Normativa 22/2020: PDFODTDOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 015/2020, incluindo considerações ao Decreto nº 55.414, de 03 de agosto de 2020.

Portaria Normativa 21/2020: PDFODTDOCX
Altera a redação do Art. 2º da Portaria Normativa nº 018/2020 do CAU/RS.

Portaria Normativa 19/2020: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento para encaminhamento de documentos à Presidência, Plenário, Conselho Diretor, CEAU-CAU/RS, Secretaria Geral da Mesa, Gerência Geral e Gabinete da Presidência via SICCAU.

Portaria Normativa 18/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre as competências das equipes na organização e realização das reuniões remotas.

Portaria Normativa 17/2020: PDFODTDOCX
Altera a redação dos artigos 4º, parágrafo único e 24, Inciso II, da Instrução Normativa nº 023/2017.

Portaria Normativa 16/2020: PDFDOCX
Inclui o Parágrafo Terceiro na redação do art. 1º, da Portaria Normativa nº 015/2020.

Portaria Normativa 15/2020: PDFODTDOCX
Estabelece protocolos de prevenção ao contágio da COVID-19 para atividades laborais na sede, escritórios regionais e atividades de fiscalização do CAU/RS.

Portaria Normativa 14/2020: PDFDOCX
Estabelece protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 para atividades laborais na sede, escritórios regionais e atividades de fiscalização do CAU/RS.

Portaria Normativa 13/2020: PDFDOCX
Altera a redação do parágrafo primeiro do art. 4º e do parágrafo único do art. 5º da Instrução Normativa nº 024/2017.

Portaria Normativa 12/2020: PDFODTDOCX
Restabelece a jornada de trabalho de 08 (oito) horas diárias.

Portaria Normativa 11/2020: PDFODTDOCX
Estabelece suspensão, decréscimos e outras ações a serem aplicadas nos contratos administrativos, durante o período de pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 10/2020: PDF
Estabelece a utilização e o desconto do vale transporte aos empregados do CAU/RS durante o período de realização do teletrabalho ou trabalho remoto em função do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 9/2020: PDF
Estabelece o reagendamento das férias programadas durante o período de realização do teletrabalho ou trabalho remoto em função do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 8/2020: PDFODTDOCX
Estabelece determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 7/2020: PDFODTDOCX
Estabelece temporariamente o regime de trabalho remoto ou teletrabalho, de modo preferencial, a todos os empregados e estagiários lotados na Sede e nos Escritórios Regionais do CAU/RS, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 6/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 5/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Portaria Normativa 3/2020: PDFODTDOCX
Orienta sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2020.

Portaria Normativa 2/2020: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, em consonância ao Acordo Coletivo 2018/2020 e dá outras providências.

Portaria Normativa 1/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos pertinentes à cobrança de anuidades e à exigência de registro de pessoas jurídicas no CAU/RS.

2019

Portaria Normativa 17/2019: PDFODTDOCX
Altera a redação da Portaria Normativa nº 003/2018, que o determina o limite de tempo em que a lista de Presença da Sessão Plenária ficará disponível para assinatura, bem como possibilidade de justificativa de atraso ou não assinatura.

Portaria Normativa 16/2019: PDF
Dispõe sobre o regramento para o PRÊMIO CAU/RS.

Portaria Normativa 15/2019: PDF
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 14/2019: PDFDOCX
Dispõe sobre o regramento para o PRÊMIO CAU/RS.

Portaria Normativa 13/2019: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a concessão de diárias, mediante ressarcimento, a convidados palestrantes, conferencistas e demais colaboradores eventuais para participação no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos.

Portaria Normativa 11/2019: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de solicitação de viagens.

Portaria Normativa 10/2019: PDF
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 9/2019: PDF
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.

Portaria Normativa 8/2019: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de solicitação de viagens.

Portaria Normativa 7/2019: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de convocações para as reuniões de comissões e de plenário.

Portaria Normativa 6/2019: PDFODTDOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o procedimento de seleção interna das agências de publicidade contratadas pelo Conselho.

Portaria Normativa 5/2019: PDFODTDOC
Dispõe acerca da utilização do superávit financeiro do CAU/RS.

Portaria Normativa 2/2019: PDFODTDOCX
Orienta sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2019.

Portaria Normativa 1/2019: PDFODTDOCX
Estabelece normas quanto ao planejamento e solicitação de férias para os empregados do CAU/RS.

2018

Portaria Normativa 14/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.

Portaria Normativa 13/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 12/2018: DOCX
Orienta os empregados, Conselheiros e público em geral, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano de 2018.

Portaria Normativa 11/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 10/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 9/2018: DOCX
Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 8/2018: PDF
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 20 de setembro e 21 de setembro e 15 de novembro e 16 de novembro de 2018.

Portaria Normativa 7/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de quartas de final, em 06 de julho de 2018.

Portaria Normativa 6/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de oitavas de final, em 02 de julho de 2018.

Portaria Normativa 5/2018: PDF
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na primeira fase, em dias úteis.

Portaria Normativa 4/2018: PDF
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 30 de abril e 1º de maio; 31 de maio e 1º de junho de 2018.

Portaria Normativa 3/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o limite de tempo em que a lista de Presença da Sessão Plenária ficará disponível para assinatura.

Portaria Normativa 2/2018: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.

Portaria Normativa 1/2018: PDF
Regulamenta indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.

2017

Portaria Normativa 323/2017: PDF
Formaliza as atividades de gestão e fiscalização de contratos.

2014

Portaria Normativa 16/2014: DOCX
Regulamenta o reajuste do Vale alimentação/refeição aos funcionários do CAU/RS e dá outras providências.

Portaria Normativa 15/2014: DOCX
Dispõe sobre o horário de expediente do CAU/RS nos dias de jogo da Copa do Mundo 2014.

Portaria Normativa 14/2014: DOCX
Regulamenta o adiantamento de parcela da gratificação natalina, no exercício de 2014, aos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.

Portaria Normativa 13/2014: DOCX
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.

Portaria Normativa 12/2014: DOCX
 

Portaria Normativa 11/2014: DOCX
Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Arquiteto e Urbanista e Assistente Administrativo.

Portaria Normativa 10/2014: DOCX
Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – Jornalista.

Portaria Normativa 9/2014: DOCX
Torna pública a exoneração de servidor.

Portaria Normativa 8/2014: DOCX
Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – TI.

Portaria Normativa 7/2014: DOCX
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

Portaria Normativa 6/2014: DOCX
Dispõe sobre o feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio de 2014, e sobre o horário de funcionamento do CAU/RS no dia 02 de maio de 2014.

Portaria Normativa 5/2014: DOCX
Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Assessor Jurídico.

Portaria Normativa 4/2014: DOCX
 

Portaria Normativa 3/2014: DOCX
 

Portaria Normativa 2/2014: DOCX
 

Portaria Normativa 1/2014: DOCX
Dispõe sobre o período de carnaval nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014 e sobre o horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.

2013

Portaria Normativa 15/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 14/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 13/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 12/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 11/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 10/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 9/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 8/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 7/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 6/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 5/2013: PDF
 

Portaria Normativa 4/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 3/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 2/2013: DOCX
 

Portaria Normativa 1/2013: DOCX
 

2012

Portaria Normativa 10/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 9/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 8/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 7/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 6/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 5/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 4/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 3/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 2/2012: DOCX
 

Portaria Normativa 1/2012: DOCX