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Lei da Assistência Técnica avança no Rio Grande do Sul

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Programa ATHIS Casa Saudável foi aprovado em recente plenária do CAU/RS.

O trabalho realizado por arquitetos e urbanistas é fundamental para a vida com mais qualidade nas cidades, e a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) representa um importante campo de atuação para esses profissionais que, por meio do seu conhecimento, podem levar saúde, economia e bem-estar às famílias.

Em 2019, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) criou o Gabinete de Gestão para a Implantação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, uma estrutura para ajudar os municípios que tenham interesse em construir essa política de forma permanente. Agora, um importante passo foi dado em direção à implantação da ATHIS no Rio Grande do Sul: na última sexta-feira (14/02), durante a Plenária do CAU/RS, foi aprovado com sucesso o Programa ATHIS Casa Saudável.

Trata-se de uma iniciativa pioneira do CAU/RS, que une o trabalho de arquitetos e urbanistas a profissionais da área da saúde para, juntos, trazerem mais qualidade de vida aos municípios gaúchos.“Mais um passo foi dado para a implantação efetiva da Lei da ATHIS. O Programa Casa Saudável é uma parceria direta com entidades e municípios para selecionar arquitetos e urbanistas que irão atuar com as equipes de saúde do SUS, atendendo diretamente as famílias e oferecendo aos moradores os remédios para uma casa mais saudável”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

Em breve, será lançado o Edital de Chamamento Público nº 001/2020, uma iniciativa voltada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com sede e atividade no Estado, sem fins lucrativos, cuja estrutura conte com arquitetos e urbanistas na administração ou na diretoria, e que tenham interesse em implantar a Lei Federal nº 11.888/2008. Entidades dos municípios de Caxias do Sul, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Maria e Xangri-lá já demonstraram interesse em firmar o convênio com o CAU/RS para executar o Programa ATHIS Casa Saudável.

No último ano, o CAU/RS se reuniu com representantes de diversas prefeituras gaúchas para ampliar o diálogo sobre a implantação da ATHIS. Santa Rosa foi o primeiro município a firmar o convênio, em novembro de 2019. No mês de janeiro, a equipe do Gabinete de ATHIS realizou sua primeira reunião na cidade para tratar do desenvolvimento das ações, que terão o respaldo da Associação Profissional de Engenheiros e Arquitetos (APEA-SR).

Em breve, mas informações sobre o edital, como prazos e valores, estarão disponíveis no Portal da Transparência do site do CAU/RS. Saiba mais em www.caurs.gov.br/athis.

 

 

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One Response to Lei da Assistência Técnica avança no Rio Grande do Sul

  1. Mauro Sergio Avila Véras

    Acredito ser fundamental essa parceria com o SUS, desde que resulte em um melhor projeto arquitetônico, adaptado às condições do espaço (terreno, topografia,salubridade)para não ocorrer o que temos presenciado em vários núcleos habitacionais existentes no Pais.

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