Intimações por Edital

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10/05/2022

Considerando que foram esgotadas as tentativas de comunicação pois não há endereço cadastrado para notificação por via postal, que houveram tentativas de comunicação por correio eletrônico através do endereço karina.advogados@outlook.com em 02/07/2021, em 14/09/2021 e em 15/03/2022, além de tentativas frustradas de ligações telefônicas em 15/03/2022 pois o número pertence a outra proprietária, não restando opção de como enviar mensagens por aplicativos, considerando que até o momento o SICCAU não possibilita a ciência do profissional e que leigos não possuem acesso a esta ferramenta; considerando que se optou por não utilizar a notificação por intermédio de agente do CAU/RS uma vez que não há endereço cadastrado, uma vez que não há outros meios que possam garantir a ciência do interessado Karine Pereira de Carvalho e Vilma Pereira de Carvalho acerca possibilidade de réplica à resposta do denunciado e do apresentar manifestação escrita, o CAU/RS deve proceder à intimação do denunciante por edital, a ser divulgado pelo período de 15 (quinze) dias em veículo de comunicação do CAU/RS, no qual se comunicará a instauração do presente processo ético-disciplinar e se concederá o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da réplica, cumprindo o disposto no art. 991 , parágrafo único, e art. 100, Inciso IX2 , da Resolução CAU/BR nº 143/2017. Encaminhe-se ao presidente do CAU/RS para assinatura do extrato de intimação por edital.
Porto Alegre – RS, 12 de abril de 2022
(PDF)


10/05/2022

Considerando que foram esgotadas as tentativas de comunicação pois não há endereço cadastrado para notificação por via postal, que houveram tentativas de comunicação por correio eletrônico através do endereço graziela.sarassua@hotmail.com em 08/01/2021 e em 11/11/2021, tentativas por mensagens através do aplicativo Whatsapp em 17/09/2021 e em 14/03/2022 (ambas visualizadas e não respondidas), além de tentativas frustradas de ligações telefônicas em 23/09/2021 e em 14/03/2022; considerando que até o momento o SICCAU não possibilita a ciência do profissional e que leigos não possuem acesso a esta ferramenta; considerando que se optou por não utilizar a notificação por intermédio de agente do CAU/RS uma vez que não há endereço cadastrado, uma vez que não há outros meios que possam garantir a ciência do interessado Grasiele de Oliveira Sarassua acerca da inadmissão da denúncia e do seu direito de apresentar recurso, o CAU/RS deve proceder à intimação do denunciante por edital, a ser divulgado pelo período de 15 (quinze) dias em veículo de comunicação do CAU/RS, no qual se comunicará a instauração do presente processo ético-disciplinar e se concederá o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de recurso, cumprindo o disposto no art. 991 , parágrafo único, e art. 100, Inciso IX2 , da Resolução CAU/BR nº 143/2017. Encaminhe-se ao presidente do CAU/RS para assinatura do extrato de intimação por edital.
Porto Alegre – RS, 12 de abril de 2022
(PDF)