Ampliação das ações de fiscalização em defesa dos profissionais e da sociedade

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) é o CAU/UF com o maior número de relatórios de fiscalização emitidos, pelo segundo ano consecutivo!

As ações de fiscalização foram ampliadas a partir de 2018, proporcionando ainda mais garantias para os profissionais e segurança para a sociedade através do trabalho da equipe do programa CAU Mais Perto e de ações vigilantes em parceria com outros setores.

Os números de 2020 também apontam um crescimento significativo comparado ao mesmo semestre do ano anterior, a exemplo da quantidade de denúncias: 173 em 2020 e 127 em 2019. Aumento de 36%.

 

Relatórios de fiscalização

Em 2018, o CAU/RS emitiu 2.228 relatórios de fiscalização (obras, empresas, condomínios, mostras de Arquitetura e Urbanismo, entre outros). Em 2019, esse número subiu para 2.998 (54% a mais do que o CAU/SP, segundo colocado no ranking nacional). O crescimento na quantidade de relatórios emitidos é reflexo do trabalho sério desenvolvido pelo CAU no Estado.

Números que só crescem:

  • 449 ações do CAU Mais Perto (aumento de 70%*), em 237 municípios (em 2018 foram 138 municípios)
  • 2.467 obras fiscalizadas (aumento de 53%*)
  • 285 denúncias recebidas (aumento de 26%*)
  • 206 empresas fiscalizadas (aumento de 164%*)
  • 40 condomínios fiscalizados (aumento de 38%*)
  • 972 atendimentos realizados (178 WhatsApps, 240 e-mails e 554 ligações)

Em 2019, ações de orientação e fiscalização com ênfase em arquitetura de interiores marcaram a parceria entre CAU/RS, Sindicato da Habitação (Secovi/RS), Associação de Síndicos (Assosíndicos) e portal Click Síndico, alertando sobre obrigações e direitos de síndicos, proprietários e responsáveis técnicos em obras e reformas em condomínios.

No mesmo ano, o Conselho lançou a campanha Cada arquiteto um fiscal da profissão, que incentiva a realização de denúncias por parte da população e dos arquitetos e urbanistas.

*Valores em relação a 2018.

CAU Mais Perto

É principalmente por meio da equipe itinerante do CAU Mais Perto que o Conselho promove a fiscalização de obras, condomínios, feiras e mostras. A agenda de viagens fica disponível no site do CAU/RS e as ações são divulgadas em tempo real nas redes sociais. Saiba mais.


Parcerias

A fim de ampliar e qualificar suas diligências, o CAU/RS firmou parcerias importantes. Entre elas está a proximidade com o Crea-RS. O Acampamento Farroupilha, como exemplo, um dos grandes eventos anuais realizados em Porto Alegre, é fiscalizado conjuntamente há pelo menos dois anos.

Clique para saber mais sobre a ação em 2018 e em 2019.


Fiscalização de editais

Como funciona? O CAU/RS mapeia editais que envolvem a contratação de serviços de Arquitetura e Urbanismo para verificar se está tudo de acordo com a legislação vigente, em respeito ao exercício profissional, à defesa do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico e às atividades exclusivas de arquitetos e urbanistas. O Conselho também atua junto ao Poder Público, em defesa do Salário Mínimo Profissional e da participação de arquitetos e urbanistas em concursos públicos.

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus em 2020, a equipe de fiscalização obteve importantes vitórias. Uma delas em Trindade do Sul, quando conseguiu a participação de arquitetos e urbanistas em concurso municipal. Saiba mais.