Implantação de políticas de moradia de qualidade para famílias de baixa renda
O programa ATHIS Casa Saudável criado pelo CAU/RS é uma parceria ganha-ganha: ganham os arquitetos e urbanistas, as prefeituras, as cidades e a população:
Histórico
Em 2018, foi criada a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CTATHIS) com o objetivo de desenvolver ações em prol da ATHIS no Rio Grande do Sul e acompanhar os projetos de Assistência Técnica em andamento em São Leopoldo e Porto Alegre. Em 2019, com o suporte e apoio da Comissão, foi criado o Gabinete de ATHIS.
A partir do levantamento de dados feito pelo Gabinete, o Conselho lançou a Cartilha de ATHIS e iniciou um importante diálogo com prefeituras, governo do Estado e Secretarias de Obras e Habitação e de Planejamento para implantar políticas de Assistência Técnica prestadas por profissionais de Arquitetura e Urbanismo no Rio Grande do Sul, compreendendo seus benefícios para a saúde da família, em especial das de baixa renda.
Objetivos do Gabinete de ATHIS
- Realizar um diagnóstico da situação da Assistência Técnica no estado para entender a realidade e definir prioridades de ação;
- Divulgar e promover institucionalmente a ATHIS: entre profissionais, professores e estudantes; entidades, instituições e sociedade; órgãos públicos, prefeituras e associações institucionais;
- Incentivar o interesse por esse mercado de trabalho e a capacitação profissional por meio de divulgação, cursos de formação e das próprias faculdades;
- Realizar cadastros de profissionais interessados em prestar serviços de ATHIS;
- Fornecer apoio jurídico, administrativo e de execução de atividades para as instituições e administrações interessadas em implantar localmente a ATHIS.
Programa ATHIS Casa Saudável
Para dar continuidade ao legado da Comissão, do Gabinete e de Clovis Ilgenfritz da Silva, arquiteto e urbanista criador da Lei de Assistência Técnica (Lei nº 11.888/2008), o CAU/RS lançou o programa ATHIS Casa Saudável, iniciativa que visa contribuir com a implementação da Lei nos municípios gaúchos. Também foi lançado um edital específico para apoiar projetos de Assistência Técnica, além do edital de patrocínio de projetos de ATHIS em andamento no Estado com o aporte financeiro do CAU/RS – a Ocupação Cerâmica Anita, em São Leopoldo, e o Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre.
Clique para acessar o site do programa Casa Saudável
Projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro
Um importante desdobramento do programa Casa Saudável é o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, que tem como objetivo viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares para até 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. E a imprensa gaúcha nunca falou tanto sobre a precariedade ou ausência de banheiros no Rio Grande do Sul graças ao trabalho dos profissionais e órgãos vinculados ao Nenhuma Casa sem Banheiro, que iniciou suas primeiras entregas em 2022. Confira as reportagens a seguir:
1º Seminário de ATHIS
Grandes nomes da arquitetura nacional e do poder público se reuniram nos dias 12 e 13 de março, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater exemplos de sucesso relacionados à implantação da Lei Federal nº 11.888/2008. Leia mais.
Reconhecimento
Em 2023, o Nenhuma Casa sem Banheiro ganhou destaque nacional, em eventos da ONU, da PUCRS e no Circuito Urbano. As primeiras unidades sanitárias começaram a ser entregues no interior do estado, com destaque para Canoas e Caxias do Sul, e o projeto expandiu-se, ganhando espaço na imprensa televisiva e nos jornais. Um documentário sobre o projeto especial também foi lançado, com a história do projeto e de famílias contempladas.
Painel CAU/RS – ATHIS
Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social foi pauta da primeira edição do Painel CAU/RS no Grupo Sinos.
21º Congresso Brasileiro de Arquitetos
No 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, realizado em Porto Alegre, foram realizadas as mesas Assistência Técnica na América Latina, ATHIS: saúde pública necessária, com a presença do presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, e a palestra de Ermínia Maricato sobre cidades e reconstrução da democracia.
Homenagem
Clovis Ilgenfritz da Silva, conselheiro do CAU/RS e criador da Lei de ATHIS, morreu em novembro de 2019, aos 80 anos. Mas antes, em outubro, foi homenageado com o Colar de Ouro do IAB, um importante reconhecimento pela sua obra e atuação profissional.
Edital
Em 2020, foi lançado um edital para levar o Programa ATHIS Casa Saudável aos municípios gaúchos. As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuarão como um braço direito do CAU/RS para a instalação do escritório público de ATHIS em uma comunidade escolhida pela respectiva Prefeitura Municipal, para atender a população residente na prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo necessários para a melhoria das casas.
Leia mais:
- Reunião com Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre
- Reunião com Prefeitura de Rio Grande
- Reunião com Ministério Público de Contas
- Reunião com Secretaria de Urbanismo de Caxias do Sul
- Reunião com Prefeitura de Piratini
- Reunião com Prefeitura de Erechim
- Reunião com Prefeitura de Nova Santa Rita
- Reunião com Procuradoria Geral do Estado
- Reunião com Secretaria de Habitação de Santa Cruz do Sul
- Reunião com Prefeitura de Xangri-lá
- Reunião com Associação dos Defensores Públicos
- Reunião com Secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação e de Planejamento de Taquara
- Assinatura do Protocolo de Intenções da Prefeitura de Carlos Barbosa
- Reunião com CAU/SC
- Evento da Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade e do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Caxias do Sul
- Assembleia de Verão da Famurs 2019