O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras entidades que atuam no âmbito do patrimônio histórico e cultural nacional divulgaram uma nota de repúdio contra a substituição de superintendentes estaduais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Góias, Paraná e no Distrito Federal. Confira a nota na íntegra:
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq), a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm expressar à sociedade brasileira seu repúdio aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência para compreenderem o Patrimônio Cultural brasileiro e a riqueza da cultura popular do nosso país, como ocorreu com as recentes nomeações dos Superintendentes do Iphan nos Estados de Goiás e Paraná e no Distrito Federal (Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019).
A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o Iphan, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público. O apagamento da memória e degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível. Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.
Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do Iphan, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
Nivaldo Andrade Junior – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Cícero Alvarez – Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
João Carlos Correia – Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)
Luciana Schenk – Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)
Diretoria da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)
Leonardo Barci Castriota – Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)
Angela Gordilho – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)
Renato Gama-Rosa Costa – Coordenador da Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)
Jorge Eremites de Oliveira – Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
Maria Filomena Gregori – Presidente de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
