Deliberações Plenárias (2020)

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Outubro

Deliberação Plenária 1235: PDFODTDOCX
Aprova ajustes no Calendário Geral do CAU/RS para os meses de novembro e dezembro de 2020 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1234: PDFODTDOCX
Aprova o Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para 2021.

Deliberação Plenária 1233: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a redução do repasse dos aportes financeiros relativos ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC-CAU), em razão do aumento exacerbado da previsão contida no Plano de Ação e Orçamento para o exercício de 2021.

Deliberação Plenária 1232: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a setembro de 2020.

Deliberação Plenária 1231: PDFODTDOCX
Determina o bloqueio de acesso às funcionalidades do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU), para emissão e alteração de Registro de Responsabilidade Técnica, para os profissionais inadimplentes nos exercícios de 2012 a 2018.

Deliberação Plenária 1230: PDFODTDOCX
Estabelece regras sobre a realização de sessões remotas para julgamento dos processos ético-disciplinares perante o Plenário do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1229: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado, nos autos do protocolo nº 720238/2018 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1228: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 616311/2017 e dá outras providências.

Setembro

Deliberação Plenária 1227: PDFODTDOCX
Homologa instituir e compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Editais de Patrocínio e Apoio do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1226: PDFODTDOCX
Recomposição das Comissões Ordinárias de Ensino e Formação e de Exercício Profissional e da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental do CAU/RS para o período de 01º de outubro a 31 de dezembro de 2020.

Deliberação Plenária 1225: PDFODTDOCX
Homologa diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento referente ao exercício 2021.

Deliberação Plenária 1224: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a agosto de 2020.

Deliberação Plenária 1223: PDFODTDOCX
Homologa instaurar e compor a Comissão Especial de Patrimônio Cultural no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1222: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1953.

Deliberação Plenária 1221: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1794.

Deliberação Plenária 1220: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1881.

Deliberação Plenária 1219: PDFODTDOCX
Homologa a renovação do Gabinete de Gestão do CAU/RS para Implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1218: PDFODTDOCX
Homologa a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 018/2020 e ratifica a instituição do RRT Provisório, de caráter emergencial, determinando as regras que se referem à elaboração, validade e formas de controle do mesmo e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1217: PDFODTDOCX
Homologa a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 017/2020 e ratifica ajustes no Calendário Geral do CAU/RS para o segundo semestre de 2020.

Deliberação Plenária 1216: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 584463/2017 e dá outras providências.

Agosto

Deliberação Plenária 1215: PDFODTDOCX
Homologa Carta conjunta do CAU/RS e CAU/SC, às Candidatas e aos Candidatos à Eleição Municipal de 2020.

Deliberação Plenária 1214: PDFODTDOCX
Homologa Carta conjunta do CAU/RS e CAU/SC, às Candidatas e aos Candidatos à Eleição Municipal de 2020.

Deliberação Plenária 1213: PDFODTDOCX
Aplicação de questionário às arquitetas e urbanistas e aos arquitetos e urbanistas que atuam na docência ou coordenação nos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo no Estado do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1212: PDFODTDOCX
Participação de representantes regionais da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA) nos Colegiados das Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU).

Deliberação Plenária 1211: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1860.

Deliberação Plenária 1210: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1940.

Deliberação Plenária 1209: PDFODTDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1772.

Deliberação Plenária 1208: PDFODTDOCX
Homologa decisão sobre solicitação de isenção por doença grave, referente ao Protocolo SICCAU nº 1062947/2020.

Deliberação Plenária 1207: PDFODTDOCX
Homologa decisão sobre solicitação de isenção por doença grave, referente ao Protocolo SICCAU nº 1094240/2020.

Deliberação Plenária 1206: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a julho de 2020.

Deliberação Plenária 1205: PDFODTDOCX
Homologa posicionamento do CAU/RS com relação ao anteprojeto de Deliberação Plenária CAU/BR, que propõe instituir fundo Reserva Financeira Emergencial, com recursos oriundos dos CAUs/UF.

Deliberação Plenária 1204: PDFODTDOCX
Homologa a alteração na composição da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS para o período de 28 de agosto a 16 de outubro de 2020.

Deliberação Plenária 1203: PDFODTDOCX
Homologa o Ad Referendum 016/2020 que determinou a redução da remuneração do cargo de Chefe de Gabinete do CAU/RS, por tempo indeterminado.

Deliberação Plenária 1202: PDFODTDOCX
Homologa o Ad Referendum 015/2020 que determinou o retorno da contagem de prazos de processos administrativos relacionados à Cobrança de Anuidades, Fiscalização e Ético Disciplinares.

Deliberação Plenária 1201: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 635186/2018 e dá outras providências.

Ad Referendum 17/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, ajustesno Calendário Geral do CAU/RS para o 2ºSemestre de 2020.

Ad Referendum 16/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, a redução da remuneração do cargo de Chefe de Gabinete do CAU/RS, por tempo indeterminado.

Ad Referendum 15/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, o retorno da contagem de prazos de processos administrativos relacionados à Cobrança de Anuidades, Fiscalização e Ético Disciplinares.

Julho

Deliberação Plenária 1200: PDFODTDOCX
Homologa encaminhamentos quanto a atuação de profissionais com formações diversas, na Coordenação de cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Deliberação Plenária 1199: PDFODTDOCX
Homologa manifestação em favor da qualidade do Ensino e da Aprendizagem no período da pandemia do COVID-19.

Deliberação Plenária 1197: PDFODTDOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção parcial dos créditos tributários relativos a anuidades do Processo Administrativo nº 2153/2019.

Deliberação Plenária 1196: PDFODTDOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 179/2019, 2001/2019 e 1228/2019.

Deliberação Plenária 1195: PDFODTDOCX
Homologa ajustes no Calendário Geral do CAU/RS para o segundo semestre de 2020.

Deliberação Plenária 1194: PDFODTDOCX
Homologa a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2020.

Deliberação Plenária 1193: PDFODTDOCX
Homologa a possibilidade de utilização, na 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento, pelo CAU/RS, de recursos de superávit financeiro para custeio de despesa corrente.

Deliberação Plenária 1192: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a junho de 2020.

Deliberação Plenária 1191: PDFODTDOCX
Homologa a prorrogação da Comissão Temporária de Equidade de Gênero do CAU/RS pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1190: PDFODTDOCX
Homologa o Ad Referendum 014/2020 que alterou a redação nas deliberações plenárias DPO-RS nº 1155/2020 e nº 1161/2020, que tratam da realização de reuniões remotas e das diretrizes para pagamento de ajuda de custo aos participantes.

Deliberação Plenária 1189: PDFODTDOCX
Homologa o Ad Referendum 013/2020 que alterou da Comissão Temporária de Seleção para a Chamada Pública nº 003/2020.

Ad Referendum 14/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, alterações nas deliberações plenárias DPO-RS nº 1155/2020 e nº 1161/2020, que tratam da realização de reuniões remotas e das diretrizes para pagamento de ajuda de custo aos participantes.

Ad Referendum 13/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, a alteração da Comissão Temporária de Seleção para a Chamada Pública nº 003/2020.

Ad Referendum 12/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, a suspensão de prazos de processos administrativos relacionados à cobrança de anuidades.

Junho

Deliberação Plenária 1188: PDFDOCX
Aprova alterações na Deliberação Plenária DPO-RS nº 988/2018 que instituiu o Fórum de Entidades de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 1187: PDFDOCX
Define orientações sobre atividades de extensão universitária em arquitetura e urbanismo (escritórios modelos, empresas juniores).

Deliberação Plenária 1186: PDFODTDOCX
Define orientações sobre atividades de extensão universitária em arquitetura e urbanismo (escritórios modelos, empresas juniores).

Deliberação Plenária 1185: PDFDOCX
Aprova relatório e voto fundamento, do conselheiro relator, pela improcedência do recurso apresentado, decidindo pela manutenção dos débitos relativos à anuidade.

Deliberação Plenária 1184: PDFDOCX
Homologa a criação de um canal para atendimento das demandas de Ouvidoria do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1183: PDFDOCX
Homologa a permanência do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul – IAB/RS no Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1182: PDFDOCX
Homologa a permanência do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul – IAB/RS no Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1181: PDFDOCX
Homologa as diretrizes para elaboração da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS para o exercício 2020.

Deliberação Plenária 1180: PDFDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a maio de 2020.

Deliberação Plenária 1179: PDFDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1849.

Deliberação Plenária 1178: PDFDOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1829.

Deliberação Plenária 1177: PDFDOCX
Aprova datas de reuniões ordinárias de comissões, colegiados, Conselho Diretor e Plenária do CAU/RS para o mês de Julho e homologa o Calendário Geral do CAU/RS para o segundo semestre de 2020.

Deliberação Plenária 1175: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 011/2020 que determinou a manutenção da suspensão de prazos de processos administrativos relacionados à fiscalização e ética, por tempo indeterminado, devido à pandemia de COVID19.

Maio

Deliberação Plenária 1174: PDFODT
Homologa o relatório de prestação de contas do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019 – 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos.

Deliberação Plenária 1173: PDFDOCX
Homologa o aceite, em caráter excepcional, de documentos equiparados à Carteira de Identidade Civil, para requerimento de registro profissional de acordo com o art. 2º, inciso VI, da Lei nº 12.037, de 2009, no âmbito do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1172: PDFDOCX
Estabelece normas para a realização de audiências e sessões de julgamentos devido às medidas preventivas à pandemia da COVID-19.

Deliberação Plenária 1171: PDFDOCX
Aprova alteração do Regimento Interno do CAU/RS, com a criação de Comissão Especial de Patrimônio Cultural.

  • Anexo: PDF
    Regimento Interno do CAU/RS
     

Deliberação Plenária 1170: PDFDOCX
Homologa encaminhamento ao CAU/BR, de solicitação de regramento para Abertura de Crédito Adicional com Recursos de Superávit Financeiro para o exercício 2020.

Deliberação Plenária 1169: PDFDOCX
Institui e compõe a Comissão Temporária de Seleção para a Chamada Pública nº 002/2020.

  • Anexo: PDF
    CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020
     

Deliberação Plenária 1168: PDFDOCX
Homologa alterações e aprova Plano de Trabalho do Projeto Especial “PROGRAMA ATHIS CASA SAUDÁVEL”

Deliberação Plenária 1167: PDFDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a Abril de 2020.

Deliberação Plenária 1166: PDFDOCX
Homologa o Relatório de Gestão do CAU/RS ao Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2019.

Deliberação Plenária 1165: PDFDOCX
Homologa relatório de Contingência Financeira do CAU/RS para o Exercício de 2020.

Abril

Deliberação Plenária 1162: PDFDOCX
Aprova calendário de reuniões ordinárias de comissões, colegiados, Conselho Diretor e Plenária do CAU/RS para o mês de maio e homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2020.

Deliberação Plenária 1161: PDFDOCX
Homologar diretrizes para pagamento de ajuda de custo à conselheiro ou colaborador eventual reuniões de Comissões ou Colegiados, Conselho Diretor ou Plenária do CAU/RS por meio de sistema de deliberação remota durante o período de suspensão das atividades presenciais devido à pandemia.

Deliberação Plenária 1160: PDFDOCX
Homologar o balancete do 1º Trimestre (janeiro, fevereiro e março) de 2020 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1159: PDFDOCX
Homologa e ratifica diretrizes para a elaboração e condução do Plano de Contingência Financeira do CAU/RS para o Exercício de 2020.

Deliberação Plenária 1158: PDFDOCX
Homologa Eleição Vice-Presidente.

Deliberação Plenária 1157: PDFDOCX
Define por eleger vice-presidente interino para o CAU/RS, em substituição ao titular do cargo, durante período de licença.

Deliberação Plenária 1156: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 007/2020 e ratifica a prorrogação da suspensão de prazos processuais de qualquer natureza, no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 1155: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 006/2020 e ratifica regras para realização de reuniões de Comissões ou Colegiados, Conselho Diretor ou Plenária do CAU/RS por meio de sistema de deliberação remota durante o período de suspensão das atividades presenciais devido às medidas preventivas à Covid-19.

Deliberação Plenária 1154: PDFDOCX
Homologa os Ad Referendum 004/2020 e 005/2020 que dispuseram sobre a aprovação de registros profissionais no período de 06 a 19 de março e 20 a 27 de março de 2020, respectivamente.

Deliberação Plenária 1153: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 003/2020 que dispôs sobre ajustes no Calendário Geral do CAU/RS para 2020.

Deliberação Plenária 1152: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 002/2020 que regulamentou a suspensão de prazos processuais de qualquer natureza.

Deliberação Plenária 1151: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 001/2020 que dispôs sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Ad Referendum 010/2020: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 010/2020 e ratifica ajustes no Calendário Geral do CAU/RS, referente ao mês de junho de 2020.

Ad Referendum 009/2020: PDFDOCX
Homologa o Ad Referendum 009/2020 que determinou a redução salarial, por três meses, do cargo de Chefe de Gabinete do CAU/RS, como medida de contingência financeira.

Ad Referendum 007/2020: PDFODTDOCX
Aprova, Ad Referendum do Plenário do CAU/RS, a prorrogação da suspensão de prazos processuais de qualquer natureza.

Ad Referendum 006/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a realização de reuniões de Comissões ou Colegiados, Conselho Diretor ou Plenária do CAU/RS por meio de sistema de deliberação remota durante o período de suspensão das atividades presenciais devido às medidas preventivas à Covid-19.

Ad Referendum 005/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a aprovação de registros profissionais no período de 20 a 27 de março de 2020.

Ad Referendum 004/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre a aprovação de registros profissionais no período de 06 a 19 de março de 2020.

Ad Referendum 003/2020: PDFODTDOCX
Dispõe sobre ajustes no Calendário Geral do CAU/RS para 2020, acompanhando determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

  • Anexo: PDF
    Calendário Geral CAU/RS 2020
     

Março

Ad Referendum 002/2020: PDFDOCX
Regulamentar a suspensão de prazos processuais de qualquer natureza.

Ad Referendum 001/2020: PDFDOCX
Dispõe sobre determinações quanto às rotinas de trabalho no CAU/RS, como medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Fevereiro

Deliberação Plenária 1150: PDFODTDOCX
Homologa o relatório conclusivo e desconstituição da Comissão Temporária de Patrimônio Histórico constituída pela DPO/RS nº 1013/2019.

  • Anexo: PDF
    Relatório Conclusivo CTPH
     

Deliberação Plenária 1149: PDFODTDOCX
Institui e compõe a Comissão de Seleção para a Chamada Pública Nº 001/2020.

Deliberação Plenária 1148: PDFODTDOCX
Aprova a utilização do superávit orçamentário para o projeto especial Casa Saudável.

Deliberação Plenária 1147: PDFODTDOCX
Homologa o relatório conclusivo e a desconstituição da Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social constituída pela DPO/RS nº 1014/2019.

  • Anexo: PDF
    Relatório Conclusivo CTATHIS
     

Deliberação Plenária 1146: PDFODTDOCX
Homologa o relatório conclusivo e aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Equidade de Gênero criada pela DPO/RS nº 1070/2019.

  • Anexo: PDF
    Relatório Conclusivo CTEG – Prorrogação
     

Deliberação Plenária 1145: PDFODTDOCX
Homologa relatório de registros profissionais suspensos, em razão do não pagamento de anuidades.

Deliberação Plenária 1144: PDFODTDOCX
Homologa o relatório de interrupções de registros profissionais referente ao mês de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 1143: PDFODTDOCX
Homologa a extinção do débito referente ao processo de cobrança de anuidade nº 454/2016.

Deliberação Plenária 1142: PDFODTDOCX
Homologa o relatório de isenções de anuidade por doença grave.

Deliberação Plenária 1141: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS referente a dezembro de 2019.

Deliberação Plenária 1140: PDFODTDOCX
Aprova ajustes de datas e homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2020.

  • Anexo: PDF
    Calendário Geral CAU/RS 2020
     

Deliberação Plenária 1139: PDFODTDOCX
Aprova relatório e voto do relator pela procedência do recurso apresentado, decidindo pela extinção dos débitos relativos à anuidade.

Deliberação Plenária 1138: PDFODTDOCX
Aprova relatório e voto do relator pela procedência do recurso apresentado, decidindo pela anulação da cobrança e arquivamento do processo.

Deliberação Plenária 1137: PDFODTDOCX
Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de manifestação quanto ao Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 179/2019.

Deliberação Plenária 1136: PDFODTDOCX
Institui, compõe e elege coordenador da Comissão Eleitoral do CAU/RS para as Eleições 2020.

Deliberação Plenária 1135: PDFODTDOCX
Aprova competência do presidente do CAU/RS para autorização para de realização das reuniões externas.

Deliberação Plenária 1134: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do protocolo nº 531.044/2017, por julgar procedente a denúncia e pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, uma vez que restou comprovado que o profissional infringiu a regra nº 5.2.13 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.

Deliberação Plenária 1133: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado da Conselheira Relatora, nos autos do protocolo nº 524.030/2017, por julgar parcialmente procedente a denúncia e pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que a profissional infringiu a regra nº 3.2.11 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013. Por julgar improcedente o que concerne às infrações previstas no inciso X, do art. 18, da Lei nº 12.378/2010 e às regras nºs 3.2.4, 3.2.6, 3.2.12 e 3.2.13 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013, as quais não restaram comprovadas.

Deliberação Plenária 1132: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 528.064/2017, por julgar parcialmente procedente a denúncia e pela aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA, correspondente ao valor de 8,16 (oito inteiros e dezesseis décimos) anuidades, uma vez que restou comprovado que o profissional infringiu as regras previstas no art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010, agravado pela circunstância prevista no art.72, no inciso IX, da Resolução CAU/BR nº 143/2017; no art. 18, inciso XII, da Lei nº 12.378/2010, agravado pelas circunstâncias previstas no art.72, incisos II e III, da Resolução CAU/BR nº 143/2017; e no item nº 2.2.7, do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013, agravado pela circunstância prevista no art.72, inciso IX, da Resolução CAU/BR nº 143/2017. Por julgar improcedente o que concerne ao item 3.2.4 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013, o qual não restou comprovado.

Deliberação Plenária 1131: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 505.520/2017, por julgar improcedente a denúncia, uma vez que não restou comprovada a infração ao art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010.-

Deliberação Plenária 1130: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 257.333/2015, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA correspondente ao valor de 1 (uma) anuidade, uma vez que restou comprovado que a profissional infringiu às regras previstas no art. 18, inciso IV, da Lei nº 12.378/2010 e no item 3.2.9 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.

Janeiro

Deliberação Plenária 1129: PDFODTDOCX
Homologa o Calendário Geral do CAU/RS para 2020.

Deliberação Plenária 1128: PDFODTDOCX
Homologa a composição e coordenação das Comissões Ordinárias E Especial do CAU/RS para 2020.

Deliberação Plenária 1127: PDFODTDOCX
Homologa relatório de suspensões de registro profissional, em razão do não pagamento de anuidades.

Deliberação Plenária 1126: PDFODTDOCX
Homologa o balancete mensal do CAU/RS, referente ao mês de novembro de 2019.

Deliberação Plenária 1125: PDFODTDOCX
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do CAU/RS.

  • Anexo: PDFODTDOCX
    Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI do CAU/RS
     

Deliberação Plenária 1124: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 708.938/2018, pela extinção do processo ético-disciplinar, com fulcro no art. 113, inciso IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, uma vez que o objeto da decisão se tornou prejudicado por fato superveniente – resolução do objeto que deu causa à reclamação da denunciante.

Deliberação Plenária 1123: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 673.719/2018, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA, correspondente ao valor de 10 (dez) anuidades, uma vez que restou comprovado que o profissional infringiu a regra prevista no art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010 e a regra nº 2.2.7 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013 – agravado pela circunstância prevista no art. 72, inciso VII, da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Deliberação Plenária 1122: PDFODTDOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, nos autos do protocolo nº 614.273/2017, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que o profissional infringiu a regra prevista no item 1.2.1 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.