Deliberações Plenárias (2018)

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Dezembro

Deliberação Plenária 1006: DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/07 a 30/09/2018, conforme anexos desta deliberação.

Deliberação Plenária 1005: DOCX
Homologa procedimentos quanto a emissão de RRT Extemporâneo de projeto e encaminhamento de solicitação ao CAU/BR, no sentido de alterar a normativa existente, tendo em vista a urgência no tema.

Deliberação Plenária 1004: DOCX
Encaminha solicitação de esclarecimentos à CEP-CAU/BR acerca da legalidade e da possibilidade de se efetuar o registro e, consequentemente, de se cobrar a contribuições sociais de interesse das categorias profissionais (anuidade) de pessoas jurídicas de direito público ou privado que, embora mantenham seções técnicas de arquitetura e urbanismo, não possuam atividade fim relacionada à profissão.

Deliberação Plenária 1003: DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1494.

Deliberação Plenária 1002: DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do processo administrativo nº 114/2017.

Deliberação Plenária 1001: DOCX
Homologa encaminhamentos acerca dos processos administrativos nº 083/2015 e 243/2018.

Deliberação Plenária 1000: DOCX
Propõe alterar parcialmente o organograma e plano de cargos e salários do CAU/RS.

Deliberação Plenária 999: DOCX
Aprova a Portaria Normativa que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.

Deliberação Plenária 998: DOCX
Homologa o Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS para 2019.

Deliberação Plenária 997: DOCX
Aprova os Balancetes mensais do CAU/RS referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018.

Deliberação Plenária 996: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 283/2018, 222/2018, 295/2018, 887/2018, 702/2017, 823/2018, 734/2018 e 891/2018 referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 995: DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 368/2017, 299/2017, 259/2018, 837/2018, 431/2017, 323/2018, 564/2017, 620/2017, 364/2017, 844/2018, 507/2017, 597/2018, 852/2018 e 784/2017.

Deliberação Plenária 994: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar procedente a denúncia, aplicando a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA, por infração ao art. 18, inciso IX, da Lei nº 12.378/2010, agravada pela circunstância prevista no art. 72, inciso I, da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Deliberação Plenária 993: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento do processo ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 992: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar parcialmente procedente a denúncia, entendendo como não caracterizadas as infrações ao art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010, e ao item nº 1.2.1, do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013, e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou a infração prevista no art. 18, inciso IX, da Lei nº 12.378/2010, agravada pela circunstância prevista no art. 72, inciso IX, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, e atenuada pela causa prevista art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal, em conformidade com o art. 4º, da Resolução de regência.

Deliberação Plenária Extraordinária 11: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento do processo ético-disciplinar.

Deliberação Plenária Extraordinária 10: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento do processo ético-disciplinar.

Deliberação Plenária Extraordinária 9: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar procedente a denúncia, e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA, correspondente a 4 (QUATRO) ANUIDADES, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou a infração prevista no art. 18, inciso IX, da Lei nº 12.378/2010, e incorreu com sua conduta no não atendimento às regras previstas nos itens nº 3.2.4 – agravada pela circunstância prevista no art. 72, inciso IX, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, e atenuada pela causa prevista no art. art. 65, inciso III, alínea “c”, do Código Penal – e nº 3.2.12, ambos do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013.

Deliberação Plenária Extraordinária 8: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar parcialmente procedente a denúncia, entendendo como não consumada a infração ao item nº 2.2.7 do Código de Ética e Disciplina, aprovado pela Resolução CAU/BR nº 052/2013, e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, uma vez que restou comprovado que o profissional praticou a infração prevista no art. 18, inciso X, da Lei nº 12.378/2010.

Deliberação Plenária Extraordinária 7: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente a denúncia, com o consequente arquivamento do processo ético-disciplinar;

Deliberação Plenária Extraordinária 6: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para o fim de julgar improcedente a denúncia relacionada ao Sr. A. L. D., com o consequente arquivamento do processo ético-disciplinar, e julgar procedente a denúncia relacionada ao Sr. T. C., e aplicar a sanção de CENSURA PÚBLICA, por infração ao art. 9º, inciso V, alínea “c”, do Código de Ética Profissional, aprovado pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002.

Novembro

Deliberação Plenária 991: DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2018.

Deliberação Plenária 990: DOCX
Prorroga prazo para apresentação do relatório conclusivo, referente aos Processos Administrativos nº 083/2015 e 243/2018.

Deliberação Plenária 989: DOCX
Instituir o Gabinete de Gestão do CAU/RS para Implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Deliberação Plenária 988: DOCX
Institui o Fórum das Entidades de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul.

Deliberação Plenária 987: DOCX
Propõe regulamentar os procedimentos dos agentes de fiscalização do CAU/RS, durante ações de fiscalização relacionadas à Lei nº 13425/2017.

Deliberação Plenária 986: DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 140/2017, 410/2018 e 562/2017.

Deliberação Plenária 985: DOCX
Propõe alterar a composição da Comissão Recursal constituída através da DPO-RS n º 979/2018.

Deliberação Plenária 984: DOCX
Aprovar a minuta de Acordo Coletivo para os empregados do CAU/RS.

Deliberação Plenária 983: DOCX
Aprova o Relatório e Voto Original, pela aplicação da sanção de Advertência Reservada, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 982: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado da Conselheira Relatora, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) ANUIDADES E MEIA ao denunciado, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 981: DOCX
Homologa o Ad Referendum 006/2018 e ratifica a indicação de representantes para o Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre –TART.

Deliberação Plenária 980: DOCX
Homologa o Ad Referendum 006/2018 e ratifica indicação de representante do CAU/RS para o Conselho do Plano Diretor de Ibirubá/RS.

Outubro

Deliberação Plenária 979: DOCX
Institui e compõe a Comissão Recursal para julgamento dos recursos interpostos às Avaliações de Desempenho dos empregados do CAU/RS e dá outras providências.

Deliberação Plenária 978: DOCX
Prorroga prazo para apresentação do relatório conclusivo, referente aos Processos Administrativos nº 083/2015 e 243/2018.

Deliberação Plenária 977: DOCX
Homologa encaminhamento à Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR de solicitação de deferimento de registro com o título de ARQUITETA E URBANISTA e atribuições previstas no artigo 3º da Resolução CAU/BR nº 21, de 05 de abril de 2012, para o desempenho das atividades nele relacionadas, à interessada PAMELA MALENA SANDIN MAZZONDO.

Deliberação Plenária 976: DOCX
Homologa encaminhamento à Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR solicitação de deferimento de registro com o título de ARQUITETO E URBANISTA e atribuições previstas no artigo 3º da Resolução CAU/BR nº 21, de 05 de abril de 2012, para o desempenho das atividades nele relacionadas, ao senhor SANTIAGO CAZALES PENINO.

Deliberação Plenária 975: DOCX
Homologa procedimentos para a efetivação dos registros de títulos complementares de Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 974: DOCX
Homologa a permanência das entidades componentes do Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS relacionadas nos incisos IV, V, VI e VII do artigo 168 do Regimento Interno do CAU/RS.

Deliberação Plenária 973: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 835/2017, 368/2018, 593/2017, 766/2017 e 745/2017, referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 972: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 835/2017, 368/2018, 593/2017, 766/2017 e 745/2017, referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 971: DOCX
Homologa, em sede de reexame necessário, a extinção dos créditos tributários (anuidades) relativos a anuidades dos Processos Administrativos números 837/2017, 321/2017, 453/2017, 355/2017 e 460/2017.

Deliberação Plenária 970: DOCX
Aprova a majoração em 10 (dez) do quantitativo de vagas de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do CAU/RS para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização.

Deliberação Plenária 969: DOCX
Revoga, em parte, a Deliberação Plenária DPL nº 143/2013 e dá outras providências.

Deliberação Plenária 968: DOCX
Homologa o Ad Referendum 005/2018 e ratifica indicação de representante do CAU/RS para o Conselho Municipal de Planejamento (COMPLAN) de Bento Gonçalves/RS.

Setembro

Deliberação Plenária 967: DOCX
Homologa sugestões de alteração nos passos processuais de fiscalização no Sistema de Comunicação e Informação do CAU (SICCAU) em consonância com a Resolução CAU/BR n° 22/2012.

Deliberação Plenária 966: DOCX
Homologa o encaminhamento de solicitação de informações ao CAU/BR sobre ações já realizadas junto ao INCRA objetivando a viabilização do cadastro dos profissionais arquitetos e urbanistas, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 965: DOCX
Homologa o procedimento de baixa de ofício quando detectada a situação de extinção ou baixa no CNPJ conforme consulta à Receita Federal.

Deliberação Plenária 964: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 282/2017, 447/2018, 681/2017 e 590/2017, referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 963: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 688/2017, 624/2017, 729/2017, 722/2017, 652/2017, 783/2017, 774/2017, 306/2017, 559/2017, 605/2017, 462/2017, 778/2017, 494/2017, 548/2017, 516/2017, 479/2017 e 796/2017, referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 962: DOCX
Aprova ajustes no Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS.

Deliberação Plenária 961: DOCX
Aprova o encaminhamento de proposição de Resolução à Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR, visando alterar a Resolução CAU/BR nº 143/2017.

Deliberação Plenária 960: DOCX
Regulamenta os casos omissos acerca do julgamento de processo ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 959: DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2018.

Deliberação Plenária 958: DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2018.

Deliberação Plenária 957: DOCX
Aprovação do Plano de Ação e Proposta Orçamentária do CAU/RS para o exercício de 2019.

Deliberação Plenária 956: DOCX
Inadmissão de denúncia e consequente arquivamento liminar.

Deliberação Plenária 955: DOCX
Aprova o Relatório e Voto Vista, pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA de 4,6 anuidades, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 954: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela aplicação de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA correspondente ao valor de 4,6 (quatro inteiros e seis décimos) anuidades, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Agosto

Deliberação Plenária 953: DOCX
Encaminhamento de solicitação, ao CAU/BR, de providências quanto à imediata suspensão dos registros profissionais dos profissionais inadimplentes e de seu acesso ao SICCAU, impossibilitando a emissão de Registro de Responsabilidade Técnica, dentre outras providências.

Deliberação Plenária 952: DOCX
Aprova o encaminhamento de proposição de resolução que revoga a Resolução nº 022 do CAU/BR e dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processo por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 951: DOCX
Homologa o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1382.

Deliberação Plenária 950: DOCX
Homologa o relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/04/2018 a 30/06/2018, conforme anexos desta deliberação.

Deliberação Plenária 949: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente a junho de 2018.

Deliberação Plenária 948: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca do Modelo de Gestão da Estratégia para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 947: DOCX
Homologa encaminhamentos acerca dos processos administrativos nº 083/2015 e 243/2018.

Deliberação Plenária 946: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 686/2018 e 505/2016, referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 945: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 615/2017, 354/2017, 551/2017, 743/2017, 617/2017, 527/2017, 659/2017, 419/2017, 608/2017 e 514/2017, referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 944: DOCX
Homologa o Ad Referendum 004/2018 que dispõe sobre a indicação de representantes do CAU/RS para órgãos colegiados dos municípios de Arroio do Sal e Dois Irmãos.

Deliberação Plenária Extraordinária 005/2018: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, extinguindo o processo, de ofício, pela incidência da prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária Extraordinária 004/2018: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA RESERVADA e MULTA, correspondente a 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) ANUIDADES, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária Extraordinária 003/2018: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA, correspondente a 04 (quatro) ANUIDADES, ao denunciado, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária Extraordinária 002/2018: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA RESERVADA e de MULTA, correspondente a 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) ANUIDADES ao denunciado, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária Extraordinária 001/2018: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA RESERVADA e de MULTA, correspondente a 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) ANUIDADES ao denunciado, uma vez que foi constatada infração ético-disciplinar.

Julho

Deliberação Plenária 943: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000061906/2018 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 942: DOCX
Homologa procedimentos para aprovação e efetivação dos registros profissionais no CAU/RS.

Deliberação Plenária 941: DOCX
Homologa relatório dos registros profissionais interrompidos e das solicitações indeferidas no período de 01/01/2018 a 31/03/2018.

Deliberação Plenária 940: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca da efetivação do cancelamento de negociações de anuidades em atraso, mediante análise, apresentando nova oportunidade ao profissional ou empresa para parcelar e saldar seus débitos junto ao Conselho.

Deliberação Plenária 939: DOCX
Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS.

Deliberação Plenária 938: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 653/2017, 546/2017, 329/2017 e 696/2016, referentes à extinção parcial dos créditos tributários referentes a anuidades.

Deliberação Plenária 937: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos administrativos nº 432/2017, 538/2017, 328/2017, 357/2017, 376/2017, 372/2017, 320/2017, 288/2017, 438/2017, 396/2017, 327/2017, 751/2017, 473/2017, 651/2017 e 770/2017, referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 936: DOCX
Aprova a alteração da Deliberação Plenária nº 890/2018 no item referente aos integrantes da Comissão de Seleção da Chamada Pública 03 — Apoio Institucional.

Deliberação Plenária 935: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca da prorrogação da Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 934: DOCX
Aprova a prorrogação da Comissão Temporária de Comunicação do CAU/RS.

Deliberação Plenária 933: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca da doação de bens inservíveis do CAU/RS.

Deliberação Plenária 932: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca da cessão de uso de veículos do CAU/RS.

Deliberação Plenária 931: DOCX
Aprova encaminhamentos acerca da implantação de escritórios regionais para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 930: DOCX
Homologa encaminhamentos acerca do pedido de vista quanto ao Auto de Infração n.º 1000047558/2017.

Deliberação Plenária 929: DOCX
Aprova realização da 17ª Plenária Extraordinária do CAU/RS.

Deliberação Plenária 928: DOCX
Reprova relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, designando novo relator para o processo ético disciplinar, conforme §2° do artigo 52 da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017.

Deliberação Plenária 927: DOCX
Aprova o relatório e voto do Conselheiro Relator, pela extinção e arquivamento do processo, uma vez que houve acordo entre as partes.

Junho

Deliberação Plenária 926: DOCX
Aprova ajustes no Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS.

Deliberação Plenária 925: DOCX
Aprova o encaminhamento de manifestação à ao CAU/BR quanto à realização do Seminário Legislativo.

Deliberação Plenária 924: DOCX
Aprova o encaminhamento de manifestação à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR quanto a anteprojetos de resolução e Plano de Trabalho de 2018 da CEP-CAU/BR.

Deliberação Plenária 923: DOCX
Aprova a realização de transposição de verba para complementação de valor para ação do Plano de Ação 2018.

Deliberação Plenária 922: DOCX
Balancetes mensais referentes aos meses de abril e maio de 2018.

Deliberação Plenária 921: DOCX
Homologa as deliberações da Comissão de Planejamento e Finanças números 092/2018, 089/2018, 034/2018 e 023/2018 que tratam da isenção dos créditos tributários referentes a anuidades, por comprovação de doença grave.

Deliberação Plenária 920: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos exarados pelos Conselheiros integrantes da CPFI-CAU/RS em sede de reexame necessário dos processos referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 919: PDF
Homologa os relatórios e respectivos votos exarados pelos Conselheiros integrantes da CPFI-CAU/RS em sede de reexame necessário dos processos referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 918: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos exarados pelos Conselheiros integrantes da CPFI-CAU/RS em sede de reexame necessário dos processos referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 917: DOCX
Recurso quanto à manutenção de auto de infração

Deliberação Plenária 916: DOCX
Recurso quanto à manutenção de auto de infração

Deliberação Plenária 915: DOCX
Homologa o Ad Referendum 003/2018 que dispõe sobre a indicação de representantes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor (CONACPLAN), do Município de Taquara/RS

Deliberação Plenária 914: DOCX
Homologa o Ad Referendum 002/2018 que dispõe sobre a definição da coordenação e do calendário de reuniões da Comissão Temporária de Seleção de Patrocínios e Apoios do CAU/RS.

Deliberação Plenária 913: DOCX
Homologa o Ad Referendum 001/2018 que dispõe sobre a integração temporária de Conselheira na Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS.

Maio

Deliberação Plenária 912: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR de proposição de Resolução para a utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro de exercícios anteriores pelo CAU/UF e a abertura de créditos adicionais ao orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal.

  • Anexo: DOCX
    Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro de exercícios anteriores pelo CAUs, bem como sobre a possibilidade de abertura de créditos adicionais ao orçamento dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs.
     

Deliberação Plenária 911: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente a março e as contas do CAU/RS referentes ao período do 1º trimestre de 2018.

Deliberação Plenária 910: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR solicitação de informações quanto a integralização curricular de curso de arquitetura e urbanismo no período de quatro anos.

Deliberação Plenária 909: DOCX
Aprova o encaminhamento de manifestação à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR quanto a Deliberação 025/2018 CEP-CAU/BR.

Deliberação Plenária 908: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR de sugestão de análise quanto a possibilidade de visualização e impressão dos RRTs originários, no mínimo, aberta apenas aos CAU/UF por meio do SICCAU corporativo, com a identificação acerca da retificação existente.

Deliberação Plenária 907: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR de sugestão de implementação de filtro no SICCAU, que permita a emissão de relatório completo de RRTs pelo CAU/UF.

Deliberação Plenária 906: DOCX
Aprova Definição de prazo para devolução da carteira quando da interrupção do registro.

Deliberação Plenária 905: DOCX
Homologa relatório e voto em sede de reexame necessário do processo em epígrafe referente à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 904: DOCX
Homologa relatório e voto em sede de reexame necessário do processo em epígrafe referente à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 903: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos em epígrafe referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 902: DOCX
Constitui Comissão Temporária para conduzir processo de Desagravo Público, referente aos Processos Administrativos nº 083/2015 e 243/2018.

Deliberação Plenária 901: DOCX
Aprova a Indicação de representantes do CAU/RS para a Comissão Especial de Análise de Uso do Prédio da MAESA – Caxias do Sul.

Abril

Deliberação Plenária 900: DOCX
Aprova o relato e o parecer do Conselheiro Cláudio Fischer referente ao Processo Administrativo – Denúncia Protocolo 643231 – atinente ao Concurso Público e atribuições profissionais do Corpo de Bombeiros.

Deliberação Plenária 899: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000043841/2016 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 898: DOCX
Homologa relatório e voto em sede de reexame necessário do processo em epígrafe referente à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 897: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos em epígrafe referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 896: DOCX
Aprova a 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RS.

Deliberação Plenária 895: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente a fevereiro de 2018.

Deliberação Plenária 894: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente a janeiro de 2018.

Deliberação Plenária 893: DOCX
Aprova realização de reunião externa da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS.

Deliberação Plenária 892: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR de sugestão de implementação da assinatura digital dos profissionais arquitetos e urbanistas nos Registros de Responsabilidades Técnicas – RRTs.

Deliberação Plenária 891: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1157.

Março

Deliberação Plenária 890: DOCX
Aprova a Instituição e Composição da Comissão de Seleção para as Chamadas Públicas de Apoio e Patrocínio do CAU/RS

Deliberação Plenária 889: DOCX
Aprova a Portaria Normativa que regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.

Deliberação Plenária 888: DOCX
Aprova, por meio do Conselho Pleno do CAU/RS, a realização de estudos técnicos e jurídicos para pleitear junto às instâncias de controle a suspensão de cursos de arquitetura e urbanismo ofertados por Instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul que afrontam a garantia fundamental social do padrão de qualidade do ensino prevista no art. 6º e art. 206, inciso VII da Constituição Federal e 1988.

Deliberação Plenária 887: DOCX
Aprova as normas para o recebimento e tratamento de denúncias anônimas no âmbito do CAU/RS. Aprova a Deliberação nº 016/2018 da CEP-CAU/RS, a qual normatiza sobre o recebimento e o tratamento de denúncias anônimas no âmbito do CAU/RS.

Deliberação Plenária 886: DOCX
Aprova o encaminhamento de matéria à Presidência do CAU/BR, conforme Deliberação nº 015/2018 CEP-CAU/RS.

Deliberação Plenária 885: DOCX
Aprova o encaminhamento à Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR de Consulta realizada pela CEP-CAU/RS.

Deliberação Plenária 884: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o nº 1285.

Deliberação Plenária 883: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente a dezembro de 2017

Deliberação Plenária 882: DOCX
Aprova o Relatório de Gestão do CAU/RS ao Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2017.

Deliberação Plenária 881: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000048390/2017 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 880: DOCX
Homologa os relatórios e respectivos votos em sede de reexame necessário dos processos em epígrafe referentes à cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 879: DOCX
Homologa ajustes no Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS para 2018.

  • Anexo I: XLSX
    Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS para 2018
     

Deliberação Plenária 878: DOCX
Aprova normativa sobre remessa de informação acerca de processos ético-disciplinares extintos pela prescrição intercorrente.

Deliberação Plenária 877: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, pela extinção e arquivamento do processo, uma vez que não foi constatada qualquer infração ético-disciplinar.

Deliberação Plenária 876: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, decidindo pela extinção e arquivamento do processo, uma vez que a denunciante retirou a denúncia, restando exaurida a sua finalidade.

Fevereiro

Deliberação Plenária 875: DOCX
Aprova reajustes de Salário, bolsa auxílio e vale alimentação/refeição dos empregados e estagiários do CAU/RS.

Deliberação Plenária 874: DOCX
Altera o Organograma e o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS.

  • Anexo I: DOCX
    Descrição de Cargos
     
  • Anexo II: DOCX
    Estrutura Organizacional do CAU/RS
     

Deliberação Plenária 873: DOCX
Institui a Comissão Temporária de Comunicação para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 872: DOCX
Institui a Comissão Temporária de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 871: DOCX
Homologa o Calendário Geral de Reuniões do CAU/RS para 2018.