Deliberações Plenárias (2017)

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Dezembro

Deliberação Plenária 870: DOCX
Determina a adoção de valores mínimos a serem fixados de acordo com o art. 36, da Resolução nº 22 do CAU/BR, para multas por descumprimento das cláusulas pactuadas em Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

Deliberação Plenária 869: DOCX
Aprova a regulamentação do registro e a fiscalização de empresas juniores, constituídas nos termos da Lei nº 13.267/2016, para atuar em áreas afeitas às atividades deste Conselho.

Deliberação Plenária 868: DOCX
Determina que o requerimento de interrupção do registro de pessoa jurídica seja instruído com uma declaração da empresa de que não exerce atividades que exigem o registro no CAU e que está ciente sobre a necessidade da reativação de registro para tornar a exercer estas atividades.

Deliberação Plenária 867: DOCX
Aprova a aquisição de vestuário e acessórios para a equipe do CAU Mais Perto.

Deliberação Plenária 866: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de novembro de 2017.

Deliberação Plenária 865: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de outubro de 2017.

Deliberação Plenária 864: DOCX
Aprova a transposição orçamentária de despesas de custeio do projeto Gerência Financeira, Manutenção e Rotinas da Fiscalização, Gerência-Geral, Comissão de Administração e Organização, Capacitação de Conselheiros e Colaboradores e Gerência Administrativa para os projetos da Gerência-Geral.

Deliberação Plenária 863: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 862: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 861: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 860: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 859: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 858: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 857: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 856: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 855: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 854: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 853: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 852: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 851: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 850: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 849: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 848: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 847: DOCX
Rejeita o voto vista e aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, entendendo pela inexistência de falta ético-disciplinar com o fim de extinguir o processo e determinar o seu arquivamento, nos termos do artigo 48, § 2º, da Resolução n.º 143, do CAU/BR.

Deliberação Plenária 846: DOCX
Aprova a extinção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS, referentes ao processo 315/2017.

Deliberação Plenária 845: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS, referentes ao processo 541/2016.

Deliberação Plenária 844: DOCX
Aprova a extinção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS, referentes ao processo 1115/2016.

Deliberação Plenária 843: DOCX
Aprova a apresentação de propostas para negociação para aquisição dos andares 13, 12 e 10 do edifício Centro Empresarial La Défense, de acordo com os valores de avaliação, considerando uma margem de variação de 10% do valor avaliado.

Deliberação Plenária 842: DOCX
Determina a abertura de sindicância para investigar os fatos concernentes à corretagem e à ausência do pagamento de tal comissão quando da aquisição do imóvel da sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 841: DOCX
Autoriza a Assessoria Jurídica do CAU/RS a realizar conciliação no processo n.º 5063929-56.2013.4.04.7100/RS, de forma a mitigar e diminuir ao máximo o valor a ser despendido por esse Conselho, podendo a negociação chegar ao limite de R$ 220.000,000 (duzentos e vinte mil reais) mais R$ 10.000,00 (dez mil reais) relativos a honorários.

Deliberação Plenária 840: DOCX
Aprova o Calendário de Sessões Plenárias do CAU/RS, na forma do anexo desta deliberação.

Novembro

Deliberação Plenária 839: DOCX
Aprova a retificação do Regimento Interno do CAU/RS determinada pelo CAU/BR, com considerações.

Deliberação Plenária 838: DOCX
Aprova a solicitação ao CAU/BR de prorrogação de prazo de entrega das manifestações dos CAU/UF por, pelo menos, 30 dias, em razão da necessidade de aprofundar os estudos de impactos financeiros e administrativos.

Deliberação Plenária 837: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 294.

Deliberação Plenária 836: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, possibilitar a execução financeira da Meta das Unidades Organizacionais — Manutenção das Atividades da Presidência, Manutenção das Atividades da Gerência Geral e Edital de Patrocínio para Projetos de Entidades de Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS.

Deliberação Plenária 835: DOCX
Aprova a contratação de assinatura do “Jornal do Comércio” e do “Jornal Zero Hora Digital”.

Deliberação Plenária 834: DOCX
Aprova a contratação de empresa para locação de purificadores de água e respectivos equipamentos de manutenção.

Deliberação Plenária 833: DOCX
Aprova o balancete referente ao terceiro trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 832: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS, referentes ao processo 775/2016.

Deliberação Plenária 831: DOCX
Aprova a extinção da cobrança feita no Processo Administrativo 253/2017.

Deliberação Plenária 830: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS, referentes ao processo 939/2016.

Deliberação Plenária 829: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000025394/2015 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 828: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000005917/2014 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 827: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 826: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 825: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 824: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 823: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 822: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 821: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 820: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 819: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 818: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 817: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 816: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 815: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 814: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução n.º 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 813: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, entendendo que não foi verificada qualquer infração de cunho ético-disciplinar da profissional denunciada, com o fim de extinguir o processo e determinar o seu arquivamento, nos termos do artigo 48, § 2º, da Resolução n.º 143, do CAU/BR.

Outubro

Deliberação Plenária 811: DOCX
Aprova o Regimento Interno do CAU/RS.

Deliberação Plenária 810: DOCX
Aprova a aquisição de cota de apoiador institucional na 63ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Deliberação Plenária 809: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, para possibilitar a execução financeira da Meta das Unidades Organizacionais – Manutenção das Atividades da Comissão de Administração e Organização, Manutenção das Atividades Operacionais do CP-CAU/RS e Edital de Patrocínio para Projetos de Entidades de Arquitetos e Urbanistas do CAU/RS.

Deliberação Plenária 808: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, para possibilitar a execução financeira da Meta da Unidade Organizacional — Manutenção das Atividades da Gerência Geral, Assessoria Jurídica e Protocolo do CAU/RS “Implantação do Sistema de Gestão da Estratégia”.

Deliberação Plenária 807: DOCX
Aprova o balancete mensal referente a agosto de 2017.

Deliberação Plenária 806: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 1131.

Deliberação Plenária 805: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS.

Deliberação Plenária 804: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS.

Setembro

Deliberação Plenária 803: DOCX
Aprova a baixa de ofício do RRT de profissional cujo registro em caráter provisório já tenha vencido, bem como os ritos por ela estabelecidos.

Deliberação Plenária 802: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 1159.

Deliberação Plenária 801: DOCX
Aprova o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 1134.

Deliberação Plenária 800: DOCX
Aprova aquisições diversas.

Deliberação Plenária 799: DOCX
Aprova o balancete mensal referente a julho de 2017.

Deliberação Plenária 798: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, na forma da Deliberação n.º 151/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 797: DOCX
Aprova o Plano de Ação, Planejamento Estratégico e Orçamento de 2018 do CAU/RS.

Deliberação Plenária 796: DOCX
Decide pela manutenção do Auto de Infração n.º 1000038269/2016 e da multa imposta.

Deliberação Plenária 795: DOCX
Aprova a manutenção baixa dos valores relativos às anuidades de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.

Deliberação Plenária 794: DOCX
Aprova pela manutenção da cobrança do tributo de anuidade proporcional referente ao período de 01/01/2012 a 13/08/2012.

Deliberação Plenária 793: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades referente aos exercícios de 2014 (a partir de 15/04/2014), 2015, 2016 e 2017 (até 17/01/2017).

Deliberação Plenária 792: DOCX
Aprova a manutenção da cobrança de anuidades realizada pelo CAU/RS.

Deliberação Plenária 791: DOCX
Aprova que a 78ª Sessão Plenária do CAU/RS, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2017, tenha a duração de 6 (seis) horas, a fim de que o novo Regimento Interno seja discutido no turno da tarde.

Deliberação Plenária 790: DOCX
Revoga as Deliberações Plenárias DPL n.º 378/2015 e 398/2015.

Deliberação Plenária 789: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 788: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 787: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 786: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 785: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 784: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 783: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 782: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 781: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar improcedente a denúncia, extinguindo o processo pela incidência de prescrição intercorrente, com fulcro nos artigos 113, inciso III, e 115, ambos da Resolução nº 143 do CAU/BR, c/c artigo 3º, da Lei nº 6.838/1980, uma vez que o processo ficou paralisado, pendente de despacho ou julgamento, por mais de três anos.

Deliberação Plenária 780: DOCX
Aprova o relatório e o voto fundamentado do Conselheiro Relator, para julgar procedente a denúncia contra o Arquiteto e Urbanista, Sr. J. V. P. de F., determinando a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA RESERVADA, por infração aos itens nº 5.2.6 e nº 5.2.13, ambos do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR.

Agosto

Deliberação Plenária 779-A: DOCX
Aprova o parecer do Conselheiro Clóvis Ilgenfritz da Silva que votou pelo não provimento do recurso com a manutenção do auto de infração no Processo de Fiscalização n.º 1000024865/2015.

Deliberação Plenária 779: DOCX
Homologa o registro definitivo da profissional João Diogo de Figueiredo Dias Coelho.

Deliberação Plenária 778: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 121/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 777: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 139/2017 e 140/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 776: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 141/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 775: DOCX
Aprova a alteração na data da 77ª Sessão Plenária: de 29 para 22 de setembro de 2017.

Deliberação Plenária 774: DOCX
Aprova o Ad Referendum nº 04/2017, o qual dispõe sobre atos administrativos do CAU/RS, decorrentes do dia 05/07/2017 da Comissão Temporária de Seleção – Chamada Pública 002/2017.

Deliberação Plenária 773: DOCX
Não aprova o Ad Referendum nº 03/2017, o qual dispõe sobre a subordinação da Unidade de Eventos junto à Assessoria Especial de Comunicação e dá outras providências.

Deliberação Plenária 772: DOCX
Não aprova o Ad Referendum nº 02/2017, o qual dispõe sobre a criação da Unidade “CAU Mais Perto” e dá outras providências.

Julho

Deliberação Plenária 771: DOCX
Homologa o registro definitivo da profissional Vanesa Fernanda Pestchanker.

Deliberação Plenária 770: DOCX
Homologa os registros efetuados pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, no período de 19 de junho a 16 de julho de 2017.

Deliberação Plenária 769: DOCX
Homologa o relatório das interrupções de registros profissionais e indeferimentos de solicitações efetuadas pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência Técnica e de Fiscalização do CAU/RS no período de 1º/04/2017 a 30/06/2017.

Deliberação Plenária 768: DOCX
Homologa a interrupção retroativa do registro da arquiteta e urbanista Marissis Helena Beguet Piccoli, com data de início da interrupção em 14 de dezembro de 2011.

Deliberação Plenária 767: DOCX
Aprova a Avaliação de Desempenho dos empregados admitidos por concurso público para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), de acordo com as Normas estabelecidas nos Anexos I – Disposições e procedimentos e Anexo II – Ficha de Avaliação de Desempenho.

  • Anexo I: DOCX
    Disposições e Procedimentos
     

Deliberação Plenária 766: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 114/2017, 115/2017, 117/2017, 118/2017, 119/2017 e 125/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 765: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 116/2017 e 123/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 764: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, na forma da Deliberação n.º 126/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 763: DOCX
Aprova a prestação de contas do segundo trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 762: DOCX
Aprova o balancete mensal referente a junho de 2017.

Deliberação Plenária 761: DOCX
Aprova, na íntegra, as conclusões da Comissão de Ética e Disciplina no processo n.º 65.334/2013 no sentido de não se constatar no processo prova de que a denunciada tenha cometido infração de cunho ético, determinando-se, assim, a extinção e arquivamento do processo.

Deliberação Plenária 759: DOCX
Aprova as Deliberações do Grupo 03 – Valores acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 758: DOCX
Aprova as Deliberações do Grupo 02 – Valores de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 757: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente ao mês de maio de 2017.

Deliberação Plenária 756: DOCX
Aprova o Balancete mensal referente ao mês de abril de 2017.

Deliberação Plenária 755: DOCX
Aprova a aplicabilidade, no presente caso, da prescrição intercorrente, uma vez que incidiu a hipótese constante no artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, o qual determina que todo processo disciplinar paralisado há mais de três anos e pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex officio, ou a requerimento da parte interessada.

Deliberação Plenária 754: DOCX
Aprova a aplicabilidade, no presente caso, da prescrição intercorrente, uma vez que incidiu a hipótese constante no artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, o qual determina que todo processo disciplinar paralisado há mais de três anos e pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex officio, ou a requerimento da parte interessada.

Deliberação Plenária 753: DOCX
Aprova a aplicabilidade, no presente caso, da prescrição intercorrente, uma vez que incidiu a hipótese constante no artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, o qual determina que todo processo disciplinar paralisado há mais de três anos e pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex officio, ou a requerimento da parte interessada.

Deliberação Plenária 752: DOCX
Aprova a aplicabilidade, no presente caso, da prescrição intercorrente, uma vez que incidiu a hipótese constante no artigo 3º, da Lei n.º 6.838/1980, o qual determina que todo processo disciplinar paralisado há mais de três anos e pendente de despacho ou julgamento, será arquivado ex officio, ou a requerimento da parte interessada

Deliberação Plenária 751: DOCX
Aprova, na íntegra, as conclusões do parecer da Comissão de Ética e Disciplina no processo nº 53927/2013, no sentido de ser aplicada a pena de ADVERTÊNCIA PÚBLICA e MULTA no valor correspondente a 5,33 (cinco vírgula trinta e três) anuidades.

Deliberação Plenária 750: DOCX
Aprova a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação de 2017, na forma da Deliberação nº 107/2017 – CPF – CAU/RS.

Deliberação Plenária 749: DOCX
Aprova a criação de 01 (uma) vaga de Coordenador de Unidade, a ser inserida no Plano de Cargos e Salários. Aprova a criação do cargo de Coordenador de Planejamento.

Deliberação Plenária 748: DOCX
Aprova a 2ª reprogramação orçamentária e os devidos ajustes realizados, em cumprimento à determinação do CAU/BR.

Maio

Deliberação Plenária 747: DOCX
Aprova a Deliberação 031/2017 da Comissão de Exercício Profissional que deferiu o pedido do requerente para cancelar o RDA de n.º 483 no CAU/RS.

Deliberação Plenária 746: DOCX
Aprova a Deliberação 031/2017 da Comissão de Exercício Profissional que deferiu o pedido do requerente para cancelar o RDA de n.º 483.

Deliberação Plenária 745: DOCX
Aprova a Deliberação 029/2017 da Comissão de Exercício Profissional que deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 680.

Deliberação Plenária 744: DOCX
Aprova a Deliberação 022/2017 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 510.

Deliberação Plenária 743: DOCX
Registros de diplomado no exterior.

Deliberação Plenária 742: DOCX
Registros de 17/04 a 14/05/2017.

Deliberação Plenária 741: DOCX
Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 740: DOCX
Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Deliberação Plenária 739: DOCX
Balancete referente ao mês de março de 2017.

Deliberação Plenária 738: DOCX
Aprova a constituição da comissão eleitoral.

Deliberação Plenária 737: DOCX
Aprova a composição da comissão de seleção para assistência técnica.

Deliberação Plenária 736: DOCX
Aprova a composição da comissão para chamada pública de patrocínio.

Deliberação Plenária 735: DOCX
Aprova as diretrizes para a publicação de edital de chamada pública de apoio.

Deliberação Plenária 734: DOCX
Aprova as diretrizes para a publicação de edital de chamada pública de patrocínio.

Deliberação Plenária 733: DOCX
Aprova as diretrizes para a publicação de edital de chamada pública para assistência técnica.

Deliberação Plenária 732: DOCX
Aprova a prestação de contas relativa ao primeiro trimestre.

Abril

Deliberação Plenária 731: DOCX
Designa Conselheiro para Comissão Recursal.

Deliberação Plenária 730: DOCX
Homologa Procedimento Referente ao Termo de Ajuste de Conduta.

Deliberação Plenária 729: DOCX
Interrupção de Registros Profissionais.

Deliberação Plenária 728: DOCX
CEP RDA 566.

Deliberação Plenária 727: DOCX
CEP RDA 565.

Deliberação Plenária 726: DOCX
CEP RDA 564.

Deliberação Plenária 725: DOCX
CEP RDA 1022.

Deliberação Plenária 724: DOCX
CEF Homologação de Registros 20/03/2017 a 16/04/2017.

Deliberação Plenária 723: DOCX
CED Processo-196839-2014.

Deliberação Plenária 722: DOCX
CED Processo-16408/2014.

Deliberação Plenária 721: DOCX
CED Processo 289/2013.

Deliberação Plenária 720: DOCX
CPF Grupo 3.

Deliberação Plenária 719: DOCX
CPF Grupo 2.

Deliberação Plenária 718: DOCX
Análise-do-Recurso-Processo-Administrativo-nº-1000009384_2014.

Deliberação Plenária 717: DOCX
Aprova o balancete de fevereiro de 2017.

Deliberação Plenária 716: DOCX
Aprova justificativa para realização de Plenária Extraordinária.

Deliberação Plenária 715: DOCX
Aprova o Ad Referendum 01/2017.

Março

Deliberação Plenária 714: DOCX
Aquisição de conjunto eletrônico para votação na Plenária.

Deliberação Plenária 713: DOCX
CPF-Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 712: DOCX
CPF-Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 711: DOCX
CPF Criação de 01 vaga analista de nível superior arquiteto e urbanista para o CAU Mais Perto.

Deliberação Plenária 710: DOCX
CPF-Balancete referente ao mês de janeiro de 2017.

Deliberação Plenária 709: DOCX
CED Protocolo 2010.041400

Deliberação Plenária 708: DOCX
Registros de 06 de fevereiro de 2017 a 19 de março de 2017.

Deliberação Plenária 707: DOCX
Procedimento para emissão da carteira profissional

Deliberação Plenária 706: DOCX
Aprova a lista de livros a serem publicados — Edital de Chamada Pública 01.2016.

Deliberação Plenária 705: DOCX
Processo 868/2016.

Deliberação Plenária 704: DOCX
Processo 693/2016.

Deliberação Plenária 703: DOCX
Processo 768/2016.

Deliberação Plenária 702: DOCX
Processo 466/2016.

Deliberação Plenária 701: DOCX
Processo 707/2016.

Deliberação Plenária 700: DOCX
Processo 625/2016.

Deliberação Plenária 699: DOCX
Processo 550/2016.

Deliberação Plenária 698: DOCX
Processo 644/2016.

Deliberação Plenária 697: DOCX
Processo 535/2016.

Deliberação Plenária 696: DOCX
Processo 781/2016.

Deliberação Plenária 695: DOCX
Processo 405/2016.

Deliberação Plenária 694: DOCX
Aprova o Plano Diretor de Teconologia da Informação do CAURS.

Deliberação Plenária 693: DOCX
Aprova a alteração da data da sessão plenária de abril.

Deliberação Plenária 692: DOCX
Aprova a pauta detalhada do Encontros do CAURS.

Deliberação Plenária 691: DOCX
Aprova o relatório de Gestão do TCU.

Fevereiro

Deliberação Plenária 690: DOCX
Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 689: DOCX
Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 688: DOCX
Deliberações para aquisições/contratações de materiais ou serviços de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Deliberação Plenária 687: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 047/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças, a qual a aprovou a prestação de contas do quarto trimestre de 2016.

Deliberação Plenária 686: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 036/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que aprovou o Relatório Quadrimestral do CAU/RS, concernente ao terceiro quadrimestre de 2016, o qual deverá ser encaminhado ao CAU/BR até último dia útil do mês subsequente ao quadrimestre findo.

Deliberação Plenária 685: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 033/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a dezembro de 2016.

Deliberação Plenária 684: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 003/2017 da Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS, a qual deferiu o registro definitivo do profissional Rosa Ana Pérez González.

Deliberação Plenária 683: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 001/2017 da Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS, a qual deferiu o registro definitivo do profissional Miguel Angel Pino.

Deliberação Plenária 682: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 004/2017 da Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS, a qual a aprovou os registros efetuados pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, no período de 09 de janeiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2017.

Deliberação Plenária 681: DOCX
Aprova a Deliberação 011/2017 da Comissão de Exercício Profissional a qual homologou o relatório as interrupções de registros profissionais e indeferimentos de solicitações efetuadas pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência Técnica e de Fiscalização do CAU/RS no período de 1º/11/2016 a 31/12/2016.

Deliberação Plenária 680: DOCX
Aprova a Deliberação 010/2017 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 818.

Deliberação Plenária 679: DOCX
Aprova a Deliberação 008/2017 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 127.

Deliberação Plenária 678: DOCX
Aprova a Deliberação 007/2017 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 931.

Deliberação Plenária 677: DOCX
Aprova, na íntegra, as conclusões do parecer da Comissão de Ética e Disciplina no processo n.º 123233/2014 no sentido de não haver falta ética por parte da Denunciada e, portanto, julga improcedente a denúncia.

Deliberação Plenária 676: DOCX
Decide pela manutenção da Deliberação n.º 015/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, de maneira a cancelar os valores cobrados por este Conselho a título de anuidade. Aprova, ainda, a Deliberação n.º 006/2017 da Comissão de Exercício Profissional deste Conselho que determina a interrupção retroativa do registro da profissional, com data de início em 1º de janeiro de 2012.

Deliberação Plenária 675: DOCX
Decide pela manutenção da Deliberação n.º 004/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, de maneira a cancelar os valores cobrados por este Conselho a título de anuidade. Aprova, ainda, a Deliberação n.º 004/2017 da Comissão de Exercício Profissional deste Conselho que determina a interrupção retroativa do registro do profissional, com data de início em 1º de janeiro de 2012.

Deliberação Plenária 674: DOCX
Decide pela manutenção da Deliberação n.º 146/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, de maneira a cancelar os valores cobrados por este Conselho a título de anuidade. Aprova, ainda, a Deliberação n.º 003/2017 da Comissão de Exercício Profissional deste Conselho que determina a interrupção retroativa do registro da profissional, com data de início em 1º de janeiro de 2012.

Deliberação Plenária 673: DOCX
Decide pela manutenção da Deliberação n.º 005/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, de maneira a cancelar os valores cobrados por este Conselho a título de anuidade. Aprova, ainda, a Deliberação n.º 005/2017 da Comissão de Exercício Profissional deste Conselho que determina a interrupção retroativa do registro da profissional, com data de início em 1º de janeiro de 2012.

Deliberação Plenária 672: DOCX
Aprova o calendário das reuniões e eventos do CAU/RS no ano de 2017.

Deliberação Plenária 671: DOCX
1ª Reformulação Orçamentária do Plano de Ação e Orçamento 2017 do CAU/RS

Deliberação Plenária 670: DOCX
Alteração do Organograma do CAU/RS, com a extinção da Gerência de Planejamento, a criação da Gerência Jurídica e dá outras providências.

Janeiro

Deliberação Plenária 669: DOCX
Aprova o Relatório de Atividades e o encerramento da Comissão Temporária de Comunicação do CAU/RS.

Deliberação Plenária 668: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 002/2017 da Comissão de Ensino e Formação do CAU/RS, a qual aprovou os registros efetuados pela Unidade de Atendimentpo, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, no período de 18 de novembro de 2016 a 08 de janeiro de 2017.

Deliberação Plenária 667: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 154/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 666: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 153/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 665: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 152/2016 e 165/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 664: DOCX
Aprova e Deliberação n.º 014/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, da transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação 2017, com o objetivo da locação do 8º pavimento do Edifício La Défense.

Deliberação Plenária 663: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 013/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e institui salário para o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização em R$ 2.425,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e conco reais), com concessão de gratificação por exercício de atividade externa de R$ 1.173,64 (um mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 3.598,64 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Deliberação Plenária 662: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 012/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o reajuste da bolsa auxílio dos estagiários do CAU/RS no percentual de 7,39%, referente ao INPC de dezembro de 2015 a novembro de 2016, totalizando o montante de R$ 811,22 (oitocentos e onze reais e vinte e dois centavos) para 30 (trinta) horas semanais, acrescidos de vale-transporte, conforme a necesidade.

Deliberação Plenária 661: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 011/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o reajuste do salário dos empregados do CAU/RS no percentual de 7,39%, referente ao INPC de dezembro de 2015 a novembro de 2016, sendo a reposição salarial a partir de 1º de janeiro de 2017.

Deliberação Plenária 660: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 008/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o reajuste do benefício do vale alimentação/refeição de R$ 29,00 (vinte e nove reais) para R$ 31,14 (trinta e um reais e quatorze centavos), valor atualizado em 7,39%, referente ao INPC de dezembro de 2015 a novembro de 2016.

Deliberação Plenária 659: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 003/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o pagamento do Fundo de Reserva do Centro de Serviços Compartilhados do CAU/BR — CSC-CAU, por meio de boleto de cobrança emitido pelo CAU/BR, com direcionamento de recurso diretamente para conta específica, conforme a Resolução n.º 92, do CAU/BR.

Deliberação Plenária 658: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 002/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o pagamento mensal da contribuição do Centro de Serviços Compartilhados do CAU/BR — CSC-CAU, por meio de boleto de cobrança emitido pelo CAU/BR, com direcionamento de recurso diretamente para conta específica, conforme a Resolução n.º 92, do CAU/BR.

Deliberação Plenária 657: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 001/2017 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS e determina o pagamento mensal do Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), por meio de boleto de cobrança emitido pelo CAU/BR.

Deliberação Plenária 656: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 166/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que aprovou a transposição de verba para complementação de orçamento no Plano de Ação 2016.

Deliberação Plenária 655: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 158/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a novembro de 2016.

Deliberação Plenária 654: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 001/2017 da Comissão de Organização e Administração no sentido de encaminhar ao Plenário do CAU/BR: os comentários para o anteprojeto de Resolução que visa à alteração do Regimento Geral do CAU/BR, e a sugestão de que este seja organizado em partes separadas que se dediquem aos regulamentos específicos do CAU/BR e ao modelo com as regras gerais a serem seguidas pelos CAU/UF;

Deliberação Plenária 653: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 003/2017 da Comissão de Organização e Administração, que cria o cargo de Assistente de Atendimento e Fiscalização e Altera o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS.

Deliberação Plenária 652: DOCX
Institui Comissão Temporária denominada “Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social”.

Deliberação Plenária 651: DOCX
Altera o calendário da Chamada Pública de Livros a serem publicados pelo CAU/RS n.º 01/2016.

Deliberação Plenária 650: DOCX
Altera o calendário de Conferências do CAU/RS de 2017, organizadas na forma dos Encontros CAU/RS.

Deliberação Plenária 649: DOCX
Altera o calendário das Sessões Plenárias do ano de 2017.

Deliberação Plenária 648: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 016/2016 da Comissão de Organização e Administração, a qual deu parecer favorável à contraproposta apresentada e prosseguimento do processo para locação, bem como a Deliberação n.º 164/2016, da Comissão de Planejamento e Finanças, a qual deliberou pela locação do 8º pavimento do Edifício Centro Empresarial La Defense.

Deliberação Plenária 647: DOCX
Homologa o arquivamento do Processo n.º 253/2013.