Deliberações Plenárias (2016)

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Dezembro

Deliberação Plenária 646: DOCX
Aprova o Relatório de Fiscalização de Novembro de 2016, apresentado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS.

Deliberação Plenária 645: DOCX
Aprova a Deliberação 031/2016 da Comissão de Exercício Profissional a qual homologou o relatório as interrupções de registros profissionais e indeferimentos de solicitações efetuadas pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência Técnica e de Fiscalização do CAU/RS no período de 1º/09/2016 a 31/10/2016.

Deliberação Plenária 644: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 139/2016, 140/2016 e 142/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 643: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 144/2016, 150/2016 e 151/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 642: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 141/2016, 143/2016 e 145/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 641: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 010/2016 da Comissão de Ensino e Formação, a qual a aprovou os registros efetuados pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, no período de 26 de setembro a 17 de novembro de 2016.

Deliberação Plenária 640: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 136/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a outubro de 2016.

Deliberação Plenária 639: DOCX
Aprova a “Apresentação da Gestão Estratégica e Retrospectiva 2016”, a ser realizada no dia 19/12/2016, às 14 horas, na Cobertura do Edifício La Defense.

Deliberação Plenária 638: DOCX
Aprova o Relatório da Autoavaliação – IAGP 250 pontos do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública.

Deliberação Plenária 637: DOCX
Aprova o parecer do Conselheiro Márcio de Mendonça Lima Arioli que votou pela manutenção do auto de infração no Processo de Fiscalização n.º 1000023772/2015.

Deliberação Plenária 636: DOCX
Aprova o Edital de Chamada Pública de Seleção de Livros a serem Publicados pelo CAU/RS nº 01/2016.

Deliberação Plenária 635: DOCX
Altera as datas das Sessões Plenárias de janeiro e fevereiro de 2017.

Deliberação Plenária 634: DOCX
Homologa a posse do Conselheiro Joaquim Eduardo Vidal Haas como Presidente e a eleição do Conselheiro Clóvis Ilgenfritz para Vice-Presidente do CAU/RS.

Novembro

Deliberação Plenária 633: DOCX
Aprova o Relatório de Fiscalização de Outubro de 2016, apresentado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS.

Deliberação Plenária 632: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 123/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 631: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 119/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 630: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 118/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 629: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 117/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 628: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 124/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 627: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 116/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 626: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 122/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças, qual a aprovou a prestação de contas do terceiro trimestre de 2016.

Deliberação Plenária 625: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 121/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças, a qual aprovou os valores apresentados pela Gerência Administrativa para concessão do vale natalino aos empregados e estagiários do CAU/RS.

Deliberação Plenária 624: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 006/2016 da Comissão de Ética e Disciplina, a qual determinou a aplicação da pena de advertência reservada no processo disciplinar n.º 1814/2013.

Deliberação Plenária 623: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 005/2016 da Comissão de Ética e Disciplina, qual determinou a aplicação de pena de advertência pública e multa de 10 anuidades no processo disciplinar n.º 171776/2014.

Deliberação Plenária 622: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 004/2016 da Comissão de Ética e Disciplina, a qual determinou o arquivamento do processo disciplinar n.º 275631/2015.

Deliberação Plenária 621: DOCX
Aprova a indicação de representante do CAU/RS no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários – TART.

Deliberação Plenária 620: DOCX
Aprova o calendário de Conferências do CAU/RS para o ano de 2017.

Deliberação Plenária 619: DOCX
Aprova o calendário de Sessões Plenárias do CAU/RS para o ano de 2017.

Deliberação Plenária 618: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 120/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a setembro de 2016.

Deliberação Plenária 617: DOCX
Aprova o Ad Referendum n.º 010/2016, o qual Dispõe sobre o afastamento do Presidente em Exercício do CAU/RS das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro da Comissão de Planejamento e Finanças, bem como comunica o Conselheiro mais idoso do CAU/RS da norma disposta no artigo 57 do Regimento Interno do CAU/RS.

Deliberação Plenária 616: DOCX
Aprova o Ad Referendum n.º 009/2016, o qual designa o colhereiro Roberto Py para a Comissão de Organização e Administração do CAU/RS.

Deliberação Plenária 615: DOCX
Afastamento temporário do Conselheiro Roberto Py Gomes da Silveira do cargo de Presidente

Outubro

Deliberação Plenária 614: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 013/2016 da Comissão de Organização e Administração do CAU/RS, que dispõe sobre as propostas de alteração do Plano de Cargos e Salários e do Organograma do CAU/RS.

Deliberação Plenária 613: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 012/2016 da Comissão de Organização e Administração do CAU/RS, que dispõe sobre a concessão de apoio.

Deliberação Plenária 612: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 027/2016 da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS, que aprovou o fracionamento do salário mínimo.

Deliberação Plenária 611: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 111/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 610: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 009/2016 da Comissão de Ensino e Formação, a qual deferiu o registro definitivo do profissional Shadir Othman Rigon.

Deliberação Plenária 609: DOCX
Homologa a Deliberação n.º 008/2016 da Comissão de Ensino e Formação, a qual a aprovou os registros efetuados pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, no período de 24 de julho a 25 de setembro de 2016, além dos registros efetuados nos dias 19/04/2016, 02/05/2016, 16/06/2016, 20/06/2016, 21/06/2016 e 23/06/2016, que não estavam compreendidos nas deliberações anteriores.

Deliberação Plenária 608: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 003/2016 da Comissão de Ética e Disciplina, a qual determinou o arquivamento do processo disciplinar n.º 144771/2014

Deliberação Plenária 607: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 002/2016 da Comissão de Ética e Disciplina, a qual determinou o arquivamento do processo disciplinar n.º 201374/2014

Deliberação Plenária 606: DOCX
Homologa a Portaria n.º 172, de 14 de outubro de 2016, a qual delega competências aos ocupantes dos cargos de Gerentes Geral, Técnico, Administrativo, Financeiro e de Chefe de Gabinete, bem como aos Conselheiros Coordenadores de Comissões do CAU/RS.

Deliberação Plenária 605: DOCX
Aprova a indicação de representantes do CAU/RS no Conselho Municipal de Vera Cruz

Deliberação Plenária 604: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 099/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a agosto de 2016.

Setembro

Deliberação Plenária 603: DOCX
Aprova a Deliberação 023/2016 da Comissão de Exercício Profissional a qual homologou o relatório as interrupções de registros profissionais e indeferimentos de solicitações efetuadas pela Unidade de Atendimento, Pessoa Física e Pessoa Jurídica da Gerência Técnica e de Fiscalização do CAU/RS.

Deliberação Plenária 602: DOCX
Aprova a Deliberação 025/2016 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 535

Deliberação Plenária 601: DOCX
Aprova a Deliberação 024/2016 da Comissão de Exercício Profissional a qual deferiu o Registro de Direito Autoral registrado no CAU/RS sob o n.º 502

Deliberação Plenária 600: DOCX
Aprova a Termo de Responsabilidade a ser assinado pelos Requerentes do Registro de Direito Autoral no CAU/RS.

Deliberação Plenária 599: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 078/2016, 081/2016, 086/2016, 087/2016 e 095/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 598: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 076/2016, 079/2016, 084/2016, 085/2016, 092/2016, 093/2016 e 094/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 597: DOCX
Aprova as Deliberações n.º 077/2016 e 080/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 596: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 082/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 595: DOCX
Aprova a Deliberação nº 097/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que aprovou o Relatório Quadrimestral do CAU/RS, concernente ao segundo quadrimestre de 2016.

Deliberação Plenária 594: DOCX
Aprova a alteração do plano de cargos e salários do CAU/RS, para criar o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, denominado Assessor Especial de Comunicação, com uma vaga.

Deliberação Plenária 593: DOCX
Aprova o Plano de Ação, Planejamento Estratégico e Orçamento de 2017 do CAU/RS, relativo ao exercício de 2017.

Deliberação Plenária 592: DOCX
Aprova a Deliberação n.º 083/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela aprovação do balancete mensal referente a julho de 2016

Deliberação Plenária 591: DOCX
Aprova o Ad Referendum n.º 008/2016, o qual Dispõe sobre o afastamento do Presidente em Exercício do CAU/RS das atribuições inerentes ao cargo de Conselheiro da Comissão de Planejamento e Finanças, bem como comunica o Conselheiro mais idoso do CAU/RS da norma disposta no artigo 57 do Regimento Interno do CAU/RS.

Deliberação Plenária 590: DOCX
Aprova o Ad Referendum n.º 007/2016, o qual designa o colhereiro Roberto Py para a Comissão de Organização e Administração

Agosto

Deliberação Plenária 589: DOCX
Homologa a decisão do Conselho Diretor que aprovou o apoio ao II Congresso Estadual AEARV “URBANIDADES –Cidade para as pessoas”.

Deliberação Plenária 588: DOCX
Homologa a decisão do Conselho Diretor que aprovou o apoio ao evento Casa Passiva 2016, promovido pelo Laboratório de Inspeção de Eficiência Energética em Edificações.

Deliberação Plenária 587: DOCX
Homologa a Deliberação nº 006/2016 da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período entre 26 de junho e 24 de julho de 2016.

Deliberação Plenária 586: DOCX
Aprova a Deliberação nº 072/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 585: DOCX
Aprova as Deliberações nº 074 e 075/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 584: DOCX
Aprova a Deliberação nº 073/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 583: DOCX
Aprova a indicação de Representantes do CAU/RS (titular e suplente) para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Guaíba/RS.

Deliberação Plenária 582: DOCX
Aprova a Deliberação nº 071/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 581: DOCX
Resposta ao Ofício Circular CAU/BR n° 023/2016 referente à reformulação das Resoluções n°27 e n° 42 do CAU/BR atinentes às normas do Fundo de Apoio.

Julho

Deliberação Plenária 580: DOCX
Altera a data da 64ª Sessão Plenária do CAU/RS

Deliberação Plenária 579: DOCX
Manifestação do CAU/RS quanto ao projeto de alteração da Resolução 81 do CAU/BR, o qual visa a aprovar o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros e respectivos Suplentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF)

Deliberação Plenária 578: DOCX
Aprova os processos relativos ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, aprovados pelo setor no período de 1º a 30 de junho de 2016.

Deliberação Plenária 577: DOCX
Homologa Deliberação nº 06/2016, da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período entre 16 de maio e 15 de junho de 2016

Deliberação Plenária 576: DOCX
Aprova a Deliberação nº 010/2016 da Comissão de Organização e Administração do CAU/RS, que dispõe sobre a contratação de empresa para realização de concurso público para provimento de cargos do CAU/RS

Deliberação Plenária 575: DOCX
Cria 03 (três) Cargos de Livre Provimento e Demissão, denominados “Supervisor de Atendimento e Fiscalização do CAU Mais Perto”

Deliberação Plenária 574: DOCX
Aprova o parecer do Conselheiro Relator no Processo Administrativo nº 076/2016, referente ao interesse na aquisição de imóvel

Deliberação Plenária 573: DOCX
Aprova a Deliberação nº 069/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 572: DOCX
Aprova a Deliberação nº 067/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 571: DOCX
Aprova a Deliberação nº 065/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 570: DOCX
Aprova as Deliberações nº 064, 066 e 068/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 569: DOCX
Aprova a Deliberação nº 070/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Deliberação Plenária 568: DOCX
Aprova a Deliberação nº 063/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS

Junho

Deliberação Plenária 567: DOCX
Homologa a Deliberação nº 008/2016 da Comissão de Organização e Administração do CAU/RS.

Deliberação Plenária 566: DOCX
Aprova a Deliberação nº 061/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 565: DOCX
Aprova a Deliberação nº 060/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 564: DOCX
Aprova a Deliberação nº 058/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 563: DOCX
Aprova as Deliberações nº 055 e 059/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 562: DOCX
Aprova a Deliberação nº 054/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 561: DOCX
Aprova a Deliberação nº 057/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 560: DOCX
Aprova os processos relativos ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, aprovados pelo setor no período de 1º a 30 de abril de 2016.

Deliberação Plenária 559: DOCX
Aprova a concessão de Apoio Institucional ao evento: II Seminário Internacional Cidades em Trânsito – Mobilidade, Legislação e Inovações Tecnológicas.

Deliberação Plenária 558: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de abril de 2016.

Maio

Deliberação Plenária 557: DOCX
Aprova a Deliberação nº 053/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 556: DOCX
Aprova a Deliberação nº 052/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 555: DOCX
Aprova a Deliberação nº 051/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 554: DOCX
Aprova a Deliberação nº 050/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 553: DOCX
Homologa Deliberação nº 05/2016, da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período entre 04 de abril e 15 de maio de 2016.

Deliberação Plenária 552: DOCX
Aprova a Deliberação nº 049/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 551: DOCX
Homologa acordo realizado nos autos do Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 278.870/2015.

Deliberação Plenária 550: DOCX
Homologa acordo realizado nos autos do Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 276.380/2015.

Deliberação Plenária 549: DOCX
Homologa Deliberação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/RS, referente ao Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 1.994/2013, em que se decidiu pelo arquivamento do processo.

Deliberação Plenária 548: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 164.118/2014.

Deliberação Plenária 547: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 143.207/2014.

Deliberação Plenária 546: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar SICCAU nº 55.016/2013.

Deliberação Plenária 545: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 103/2013 – SICCAU nº 55.959/2013.

Deliberação Plenária 544: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 063/2012 – denúncia SICCAU nº 500/2013.

Deliberação Plenária 543: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 024/2013 – SICCAU 56.296/2013.

Deliberação Plenária 542: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 149/2012, SICCAU nº 55.126/2013.

Deliberação Plenária 541: DOCX
Aprova a indicação de Representantes do CAU/RS (titular e suplente) para comporem a Comissão Preparatória da II Conferência Municipal das Cidades em São Gabriel/RS.

Deliberação Plenária 540: DOCX
Aprova a proposta do Conselho Diretor para criação de Comissão Temporária de Comunicação.

Deliberação Plenária 539: DOCX
Autoriza a publicação de Comunicação de Interesse na aquisição de imóvel (terreno) em Porto Alegre.

Deliberação Plenária 538: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de março de 2016.

Deliberação Plenária 537: DOCX
Homologa o ad referendum nº 006/2016, que dispõe sobre apoio do CAU/RS a eventos promovidos pelo “Jornal Click Síndico”.

Abril

Deliberação Plenária 536: DOCX
Aprova a auditoria interna dos RRT’s baixados no período de março de 2016.

Deliberação Plenária 535: DOCX
Aprova os processos relativos ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, aprovados pelo setor no período de 1º a 31 de março de 2016.

Deliberação Plenária 534: DOCX
Aprova a Deliberação nº 011/2016 da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RS, que se refere ao relatório de registros profissionais interrompidos e indeferimentos de solicitações no período de 01/01/2016 a 31/03/2016.

Deliberação Plenária 533: DOCX
Aprova a concessão de Apoio Institucional ao evento promovido pelo Instituto Tecnológico em Desempenho das Construções – itt Performance da UNISINOS e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – I Workshop em Segurança contra Incêndio no Desempenho das Edificações.

Deliberação Plenária 532: DOCX
Aprova criação de novas vagas para cargos de provimento efetivo.

Deliberação Plenária 531: DOCX
Aprova a Deliberação nº 042/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que se refere à aquisição de 10 (dez) aparelhos de scanner para possibilitar convênio com a JUCERGS.

Deliberação Plenária 530: DOCX
Aprova as Deliberações nº 039 e 043/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 529: DOCX
Aprova as Deliberações nº 037, 038, 040 e 041/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS.

Deliberação Plenária 528: DOCX
Homologa Deliberação nº 04/2016, da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período de 08 de março a 03 de abril de 2016.

Deliberação Plenária 527: DOCX
Autoriza o início de processo com o objetivo de adquirir pavimentos do prédio em que se situa a atual Sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 526: DOCX
Autoriza o início de processo com o objetivo de adquirir terreno para a construção da Sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 525: DOCX
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do CAU/RS, correspondente ao Edital nº 001/2014.

Deliberação Plenária 524: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de fevereiro de 2016.

Deliberação Plenária 523: DOCX
Homologa o ad referendum nº 004/2016, que dispõe a alteração do Organograma com a estrutura organizacional e administrativa do CAU/RS.

Deliberação Plenária 522: DOCX
Aprova a Deliberação nº 048/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a obrigação de apresentação do Relatório de Gestão TCU – Tribunal de Contas da União, referente ao exercício 2015.

Março

Deliberação Plenária 521: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação nº 119/2015, da Comissão de Exercício Profissional do CAURS, referente ao Processo Administrativo nº 1000016469/2014.

Deliberação Plenária 520: DOCX
Homologa Deliberação nº 03/2016, da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período de 16 de fevereiro a 07 de março de 2016.

Deliberação Plenária 519: DOCX
Aprova os processos relativos ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, aprovados pelo setor no período de 1º a 29 de fevereiro de 2016.

Deliberação Plenária 518: DOCX
Aprova as Deliberações nº 031, 032, 033, 034/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberaram pela aquisição de material de consumo para o CAU/RS com valor acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Deliberação Plenária 517: DOCX
Aprova as Deliberações nº 029 e 030/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberaram pela aquisição de material de consumo para o CAU/RS: chá e café; e calculadora e garrafas térmicas.

Deliberação Plenária 516: DOCX
Aprova as Deliberações nº 023 e 028/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberaram pelo conserto e instalação de aparelhos de ar condicionado – SPLIT, na sala dos servidores/TI, em regime de emergência e pela aquisição de treinamento em licitações em tecnologia da informação.

Deliberação Plenária 515: DOCX
Aprova a Deliberação nº 027/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que deliberou pela contratação de serviço de monitoramento e segurança.

Deliberação Plenária 514: DOCX
Aprova a Deliberação nº 035/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispões sobre a aprovação dos procedimentos para cobrança de anuidades atrasadas.

Deliberação Plenária 513: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 196477/2014.

Deliberação Plenária 512: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 2009/2013.

Deliberação Plenária 511: DOCX
Homologa lista de projetos e proponentes habilitados para Chamada Pública de Patrocínio nº 01/2016.

Deliberação Plenária 510: DOCX
Aprova o balancete referente ao mês de janeiro de 2016.

Deliberação Plenária 509: DOCX
Homologa o ad referendum nº 05/2016, que dispôs sobre alteração da Avaliação Especial de Desempenho dos empregados admitidos através de Concurso Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul — CAU/RS.

Fevereiro

Deliberação Plenária 506: DOCX
Aprova a Deliberação nº 022/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a assinatura da revista Harvard Business Review Brasil para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 505: DOCX
Aprova a Deliberação nº 021/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a revisão ortográfica do livro “Pesquisando Arquitetura”, do autor e arquiteto Júlio Posenato, a ser impresso pelo CAU/RS — Chamada Pública para Seleção de Livros nº 01/2015.

Deliberação Plenária 504: DOCX
Aprova a Deliberação nº 020/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a diagramação do livro “Pesquisando Arquitetura”, do autor e arquiteto Júlio Posenato, a ser impresso pelo CAU/RS — Chamada Pública para Seleção de Livros nº 01/2015.

Deliberação Plenária 503: DOCX
Aprova a Deliberação nº 019/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a contratação de empresa para triagem dos documentos que serão digitalizados pela CORAG.

Deliberação Plenária 502: DOCX
Aprova a Deliberação nº 018/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a contratação de capacitação em seleção de plataforma em BPM com aplicação prática de conhecimentos.

Deliberação Plenária 501: DOCX
Aprova a Deliberação nº 017/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a contratação de empresa fornecedora de mão-de-obra de artífice de manutenção predial.

Deliberação Plenária 500: DOCX
Aprova a Deliberação nº 016/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a aquisição de licenças de antivírus ESET.

Deliberação Plenária 499: DOCX
Aprova a Deliberação nº 015/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/RS, que dispõe sobre a aquisição de licenças de Microsoft Office 2013.

Deliberação Plenária 498: DOCX
Aprova a Deliberação nº 014/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAURS, que dispõe sobre a contratação de confecção e instalação de painéis adesivos para a vitrine da sala térrea da Sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 497: DOCX
Aprova a Deliberação nº 013/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAURS, que dispõe sobre a aquisição de furgões customizados.

Deliberação Plenária 496: DOCX
Aprova os processos relativos ao Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, aprovados pelo setor no período de 1º a 31 de Agosto de 2015.

Deliberação Plenária 495: DOCX
Homologa Deliberação nº 02/2016 da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período de 09 de janeiro a 15 de fevereiro de 2016.

Deliberação Plenária 494: DOCX
Aprova a Deliberação nº 024/2016 da Comissão de Planejamento e Finanças do CAURS, que dispõe sobre a execução de abertura entre as atuais salas dos servidores e almoxarifado do 14º pavimento da sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 493: DOCX
Aprova a realização de concurso para reforma da sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 492: DOCX
Aprova o calendário de reuniões das Comissões Permanentes do CAU/RS a serem realizadas no exercício de 2016.

Deliberação Plenária 491: DOCX
Aprova o relatório final sobre as atividades da Comissão Temporária de Avaliação de Bens

Deliberação Plenária 490: DOCX
Aprova o Balancete referente ao mês de dezembro/2015.

Deliberação Plenária 489: DOCX
Homologa o ad referendum nº 03/2016, que dispôs sobre a contratação de empresa para conserto e instalação de aparelhos de ar condicionado – SPLIT na Sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 488: DOCX
Homologa o ad referendum nº 02/2016, que dispôs sobre a contratação de empresa para execução de abertura entre as atuais salas dos servidores e almoxarifado/TI do 14º pavimento da Sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 487: DOCX
Homologa o ad referendum nº 01/2016, que dispôs sobre aquisição de licenças antivírus ESET para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 486: DOCX
Aprova CHAMADA PÚBLICA DE PATROCÍNIO Nº 01/2016 DE PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO DA ARQUITETURA E URBANISMO PELO CAU/RS.

Janeiro

Deliberação Plenária 485: DOCX
Homologa o relatório de editais de concurso da CEP, período (01 a 31 de dezembro de 2015)

Deliberação Plenária 484: DOCX
Homologa relatório de Processos administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS (período: 01/12 a 31/12 de 2015) deliberados pela Comissão de Exercício Profissional

Deliberação Plenária 483: DOCX
Aprova o caderno de representações do CAU/RS, o qual estabelece diretrizes e regras para o desempenho, pelos Arquitetos e Urbanistas, da representação deste Conselho Profissional

Deliberação Plenária 482: DOCX
Aprova a adesão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública, na forma do Decreto nº 5.378/2005

Deliberação Plenária 481: DOCX
Homologa Deliberação nº 01/2016 da Comissão de Ensino e Formação referente aos registros profissionais no período de 12 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016

Deliberação Plenária 480: DOCX
Aprova a atualização dos valores das diárias para deslocamento dos funcionários do CAU/RS

Deliberação Plenária 479: DOCX
Aprova a atualização dos valores das diárias/ajuda de custo dos Conselheiros do CAU/RS

Deliberação Plenária 478: DOCX
Aprova o pagamento da contribuição do CSC — CAU/BR para o exercício de 2016

Deliberação Plenária 477: DOCX
Aprova o pagamento do Fundo de reserva do CSC–CAU/BR

Deliberação Plenária 476: DOCX
Aprova o pagamento pelo CAU/RS do Fundo de Apoio referente ao exercício de 2016

Deliberação Plenária 475: DOCX
Aprova a contratação de seguro para os veículos oficiais do CAU/RS

Deliberação Plenária 474: DOCX
Aprova a contratação de serviços para revisão dos veículos oficiais do CAU/RS

Deliberação Plenária 473: DOCX
Aprova o Balancete referente ao mês de novembro/2015

Deliberação Plenária 472: DOCX
Homologa o reajuste salarial para os empregados do CAU/RS

Deliberação Plenária 471: DOCX
Homologa o reajuste do vale alimentação/refeição para os empregados do CAU/RS

Deliberação Plenária 470: DOCX
Aprova e Homologa o PROJETO CAU TRUCK — ATENDIMENTO ITINERANTE NO RIO GRANDE DO SUL, com origem na Comissão de Exercício Profissional

Deliberação Plenária 469: DOCX
Composição das Comissões Permanentes