Deliberações Plenárias (2014)

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Dezembro

Deliberação Plenária 281: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no Processo nº 5808/2014.

Deliberação Plenária 280: DOCX
Homologa a Deliberação nº 15/2015 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 279: DOCX
Homologa a Deliberação nº 14/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 278: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 277: DOCX
Homologa a instauração de processo licitatório para a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de agência de viagens.

Deliberação Plenária 276: DOCX
Homologa a aquisição de placas de homenagem para os Conselheiros.

Deliberação Plenária 275: DOCX
Homologa a aquisição de equipamento de informática – HDs externos.

Deliberação Plenária 274: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de outubro de 2014.

Deliberação Plenária 273: DOCX
Homologa ad referendum nº 17/2014 para contratação de curso de capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Melhores Práticas.

Deliberação Plenária 272: DOCX
Homologa ad referendum nº 16/2014 para Contratação de curso de capacitação em Gestão para Resultados na Administração Pública, para servidores do CAU/RS.

Novembro

Deliberação Plenária 271: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 114/2012.

Deliberação Plenária 270: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 294/2013.

Deliberação Plenária 269: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 163881/2014.

Deliberação Plenária 268: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 53954/2013.

Deliberação Plenária 267: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 2106/2014.

Deliberação Plenária 266: DOCX
Aprova o Regime Disciplinar dos Empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e o Processo Administrativo Disciplinar.

Deliberação Plenária 265: DOCX
Homologa a Deliberação nº 13/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 264: DOCX
Homologa a Deliberação nº 024/2013 da Comissão de Exercício Profissional – CAU/RS

Deliberação Plenária 263: DOCX
Homologa a Deliberação nº 024/2013 da Comissão de Exercício Profissional – CAU/RS.

Deliberação Plenária 262: DOCX
Homologa a Deliberação nº 024/2013 da Comissão de Exercício Profissional – CAU/RS.

Deliberação Plenária 261: DOCX
Homologa a Deliberação nº 024/2013 da Comissão de Exercício Profissional – CAU/RS.

Deliberação Plenária 260: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 259: DOCX
Aprova a participação do CAU/RS no TART da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre.

Deliberação Plenária 258: DOCX
Homologa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos e “softwares” para composição de sistema de telefonia tipo PABX.

Deliberação Plenária 257: DOCX
Homologa a aquisição de toalhas de papel interfolhadas para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 256: DOCX
Homologa a contratação de curso de capacitação na área de gestão de pessoas para servidor do CAU/RS.

Deliberação Plenária 255: DOCX
Homologa a alteração do projeto “Nova Sede” acrescentando ação pertinente a aquisição de imóvel para Atendimento no Condomínio La Defense.

Deliberação Plenária 254: DOCX
Aprova a Avaliação especial de Desempenho dos empregados admitidos através de concurso público.

Deliberação Plenária 253: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de setembro de 2014.

Deliberação Plenária 252: DOCX
Homologa ad referendum nº 15/2014 para contratação de serviços de Coffee Break para integração dos empregados do CAU/RS.

Outubro

Deliberação Plenária 251: DOCX
Homologa a Deliberação nº 12/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 250: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 249: DOCX
Aprova a deliberação nº 06/2014 da Comissão de Organização e Administração.

Deliberação Plenária 248: DOCX
Aprova a proposta locação de sala comercial para almoxarifado.

Deliberação Plenária 247: DOCX
Homologa a aquisição de desktops e servidores para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 246: DOCX
Homologa contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de help desk, suporte técnico e consultoria especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação.

Deliberação Plenária 245: DOCX
Homologa a proposta de análise e continuidade no procedimento para aquisição de imóvel para expansão da sede do CAU/RS.

Deliberação Plenária 244: DOCX
Homologa a contratação de serviços de laudo de avaliação para a loja térrea do Edifício Centro Empresarial La Defense.

Deliberação Plenária 243: DOCX
Homologa a locação de máquinas automáticas de café para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 242: DOCX
Homologa a contratação de motoristas para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 241: DOCX
Homologa a contratação de empresa administradora do abastecimento e manutenção da frota de veículos para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 240: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 239: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no Processo nº 5834/2014.

Deliberação Plenária 238: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no processo nº 5830/2014.

Deliberação Plenária 237: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no Processo nº 5836/2014.

Deliberação Plenária 236: DOCX
Julgamento do Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no Processo nº 5375/2014.

Deliberação Plenária 235: DOCX
Aprova Plano de Comunicação proposto pela e21 para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 234: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de agosto de 2014.

Deliberação Plenária 233: DOCX
Homologa ad referendum 12/2014 para contratação serviços de Coffee Brak para o seminário denominado “O ensino da Arquitetura e urbanismo: Teoria e Prática”.

Deliberação Plenária 232: DOCX
Homologa ad referendum 13/2014 para contratação de curso de capacitação “Prática de Audiência Trabalhista”.

Deliberação Plenária 231: DOCX
Homologa ad referendum nº 14/2014 para contratação de curso de capacitação “Sistema de Registro de Preços e de Licitações e Contratos”.

Deliberação Plenária 230: DOCX
Aprova Plano de Ação e Orçamento 2015.

Deliberação Plenária 229: DOCX
Aprovou o Organograma com a estrutura organizacional administrativa do CAU/RS, bem como a ratificação da criação dos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Setembro

Deliberação Plenária 228: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 227: DOCX
Julgamento de Recurso à Deliberação da Comissão de Exercício Profissional no Processo nº 4428/2014.

Deliberação Plenária 226: DOCX
Homologa a Deliberação nº 011/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 225: DOCX
Homologa a Deliberação nº 010/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 224: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 223: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 222: DOCX
Aprova proposta de Termo de Acordo com o CAU/BR sobre o CSC.

Deliberação Plenária 221: DOCX
Aprova a proposta de instância conciliadora.

Deliberação Plenária 220: DOCX
Voto do Conselheiro Marcelo Petrucci Maia referente ao processo nº 5490/2014.

Deliberação Plenária 219: DOCX
Aprova voto do Conselheiro Marcelo Petrucci Maia referente ao processo nº 1158/2013.

Deliberação Plenária 218: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de julho de 2014.

Deliberação Plenária 217: DOCX
Homologa ad referendum 11/2014 para aquisição de curso de capacitação “Elaboração de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico” para os servidores Camila Oliveira, Sérgio Bastos e Thiago Albrecht.

Deliberação Plenária 216: DOCX
Homologa ad referendum 10/2014 para aquisição de curso de capacitação “Elaboração de Editais, Termos de Referência e Projeto Básico” para os servidores Marcele Danni Acosta e William Marchetti Gritti.

Agosto

Deliberação Plenária 215: DOCX
Indicação de representantes do CAU/RS no Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio – COESPPCI.

Deliberação Plenária 214: DOCX
Aprova a Deliberação nº 005/2014 da Comissão de Organização e Administração.

Deliberação Plenária 213: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 212: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 211: DOCX
Homologa a Deliberação nº 009/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 210: DOCX
Homologa a Deliberação nº 008/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 209: DOCX
Homologa a Deliberação nº 007/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 208: DOCX
Homologa a Deliberação nº 006/2014 da Comissão de Ensino e Formação – CAU/RS.

Deliberação Plenária 207: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 55954/2014.

Deliberação Plenária 206: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 53988/2014.

Deliberação Plenária 205: DOCX
Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 124978/2014.

Deliberação Plenária 204: DOCX
Aprovou a 2ª Reformulação Orçamentária de 2014.

Deliberação Plenária 203: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 202: DOCX
Aprovou o balancete do mês de junho de 2014.

Deliberação Plenária 201: DOCX
Homologa ad referendum 09/2014 para aquisição de placas brancas para veículos oficiais.

Julho

Deliberação Plenária 200: DOCX
Relato da Conselheira Clarissa Berny, referente ao pedido de vistas do Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 55302/2014.

Deliberação Plenária 199: DOCX
Homologa “ad referendum” 08/2014 para aquisição de monitor 27′.

Deliberação Plenária 198: DOCX
Aprovou o Regulamento de Pessoal do CAU/RS.

Deliberação Plenária 197: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 196: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 195: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 194: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 193: DOCX
Aquisição de passagem aérea e reserva de hotel para palestrante do I Fórum da Construção Civil.

Deliberação Plenária 192: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de maio de 2014.

Junho

Deliberação Plenária 191: DOCX
Constitui a Comissão Eleitoral (CE-CAU/RS) para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul no ano de 2014.

Deliberação Plenária 190: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de Abril de 2014.

Deliberação Plenária 189: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 188: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 187: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 04 – Adesão à ata de registro de preço.

Deliberação Plenária 186: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Maio

Deliberação Plenária 185: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 05 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 184: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 183: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 – para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 182: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 181: DOCX
Aprovou a aprovação dos projetos de patrocínios.

Deliberação Plenária 180: DOCX
Aprovou o Regimento Interno do Colegiado Permanente das Entidades do CAU/RS.

Deliberação Plenária 179: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de Março de 2014.

Deliberação Plenária 178: DOCX
Aprovou I Reformulação Orçamentária do CAU/RS.

Abril

Deliberação Plenária 177: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de Fevereiro de 2014.

Deliberação Plenária 176: DOCX
Aprovou o Balancete do mês de Janeiro de 2014.

Deliberação Plenária 175: DOCX
Aprovou o relatório de despesas dos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

Deliberação Plenária 174: DOCX
Aprovou a Prestação de Contas do CAU/RS ao CAU/BR relativa ao Exercício de 2013.

Deliberação Plenária 173: DOCX
Aprovação do Balanço do CAU/RS referente ao Exercício de 2013.

Deliberação Plenária 172: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 05 para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 171: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03 para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 170: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02 para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 169: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01 para o CAU/RS.

Deliberação Plenária 168: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS, deliberados pela Comissão de Exercício Profissional.

Deliberação Plenária 167: DOCX
Aprovou a aquisição de espaço publicitário, para divulgação do CAU/RS, na Revista Espaço através de permuta.

Março

Deliberação Plenária 166: DOCX
Aprovação de divulgação do CAU/RS na revista Decor.

Deliberação Plenária 165: DOCX
Homologa a deliberação nº 5/2014 da CEF-CAU/RS, para solicitar à Comissão de Ensino e Formação – CEF do CAU/BR o DEFERIMENTO do registro definitivo de profissional formado em instituição estrangeira.

Deliberação Plenária 164: DOCX
Homologa cancelamento de Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS.

Deliberação Plenária 163: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03

Deliberação Plenária 162: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02

Deliberação Plenária 161: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01

Fevereiro

Deliberação Plenária 160: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS.

Deliberação Plenária 159: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 05

Deliberação Plenária 158: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03

Deliberação Plenária 157: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02

Deliberação Plenária 156: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 01

Deliberação Plenária 155: DOCX
Aprovação da versão final do Regimento Interno do CAU/RS.

Deliberação Plenária 154: DOCX
Dispõe sobre a participação do CAU/RS no compartilhamento da gestão, manutenção, evolução e despesas relativas ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

Janeiro

Deliberação Plenária 153: DOCX
Homologa as deliberações 02, 03 e 04/2014 da CEF-CAU/RS, para solicitar à Comissão de Ensino e Formação – CEF do CAU/BR o DEFERIMENTO do registro definitivo de profissionais.

Deliberação Plenária 152: DOCX
Homologa relatório de Processos Administrativos relativos a Registros de Responsabilidade Técnica do CAU/RS.

Deliberação Plenária 151: DOCX
Homologa os registros de profissionais arquitetos e urbanistas efetuados pelo CAU/RS.

Deliberação Plenária 150: DOCX
Recomposição das Comissões Permanentes.

Deliberação Plenária 149: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 03.

Deliberação Plenária 148: DOCX
Homologa aquisições diversas – Grupo 02.

Deliberação Plenária 147: DOCX
Aprovação dos ressarcimentos.

Deliberação Plenária 146: DOCX
Aprovação Balancetes de janeiro a novembro de 2013.

Deliberação Plenária 145: DOCX
Aprovação do Regimento Interno do CAU/RS.