Continuidade do programa ATHIS Casa Saudável e autorização de assinatura do termo de cooperação com a SOP foram destaque na reunião.
Na manhã da última sexta-feira (26), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) realizou a 118ª Plenária Ordinária, sendo a terceira da nova gestão. Ao todo, a pauta da reunião abordou 12 itens, entre os quais a apresentação do Planejamento Estratégico para 2021, que inclui ações de reorganização interna do Conselho, cujo impacto será a qualificação das atividades externas do CAU/RS.
“Neste primeiro trimestre, já percebemos o empenho e a dedicação dos novos conselheiros para desenvolver os trabalhos e atingir os objetivos com os quais nos comprometemos”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. “A aprovação do novo organograma, a implantação de uma nova lógica na assessoria das comissões e também o início de um sistema de planejamento e acompanhamento de projetos, previsto para abril, são pontos que merecem destaque pois também reforçam o envolvimento dos conselheiros no cumprimento dos objetivos da atual gestão”, declara.
ATHIS e projetos especiais
Entre os principais itens debatidos na reunião, consta a aprovação de três projetos especiais, sendo dois deles relacionados à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). A capacitação em ATHIS será um curso voltado a instituições públicas, sobretudo prefeituras, gestores e servidores municipais, para ampliar o conhecimento sobre implantação da Lei 11.888/2008 nas cidades gaúchas.
O segundo projeto especial é a continuidade do programa ATHIS Casa Saudável, por meio da assinatura de dois convênios: um deles com a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP) e outro com a prefeitura municipal de Santa Rosa, para consolidação do Escritório Público de ATHIS em 2021 e continuação da implementação do programa neste ano. “No próximo mês, criaremos um grupo de trabalho, em paralelo aos atendimentos que estão sendo realizados no município, para desenvolver uma pesquisa sobre as melhorias habitacionais realizadas até o momento, medindo o impacto na vida, na saúde, das famílias beneficiadas pelo programa”, explica a assessora Técnica do Gabinete de ATHIS do CAU/R, Sandra Helena Becker.
“Os projetos aprovados também preveem apoio aos municípios que desejarem implantar iniciativas de ATHIS, através do apoio técnico do Gabinete de ATHIS e de consultorias especializadas”, destaca o Chefe de Gabinete do CAU/RS, Paulo Henrique Soares.
A terceira iniciativa aprovada foi o projeto especial Pesquisas Acadêmicas CAU/RS, uma parceria entre Conselho e Instituições de Ensino Superior para desenvolver pesquisas relacionadas ao seguintes campos: patrimônio, gênero, ATHIS, atuação profissional e a publicação de um anuário referente à primeira década do CAU/RS. O lançamento do edital está previsto para abril.
Outro ponto importante tratado na reunião foi a autorização para a assinatura do Termo de Cooperação entre SOP e CAU/RS para a implantação do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro na Região Metropolitana de Porto Alegre. O governo estadual deve contribuir com um aporte de R$ 1,7 milhão para a construção de 300 unidades sanitárias nos municípios próximos à capital gaúcha. O Conselho, além de entrar com recursos próprios, será responsável pela seleção de arquitetos e urbanistas por meio de edital de credenciamento que será lançado em breve.
Outros destaques
Ao longo da reunião, também foi realizada a apresentação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas ao Tribunal de Contas da União – Exercício 2020, bem como a aprovação dos nomes indicados para representar o CAU/RS em conselhos municipais das cidades de Gramado, Bento Gonçalves, Estância Velha e Frederico Westphalen. Por fim, a reunião ainda incluiu uma breve manifestação de pesar em decorrência do falecimento do arquiteto e urbanista Iran Fernando da Rosa, personalidade e liderança reconhecida entre os profissionais da categoria, além de conselheiro da atual gestão.
