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Cada arquiteto um fiscal da profissão: CAU/RS mais forte com a participação de todos

Campanha incentiva a realização de denúncias para uma fiscalização ainda mais eficiente.

Um Conselho forte se faz com a participação de todos. Por isso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) lança a campanha “Cada arquiteto um fiscal da profissão”, que incentiva a realização de denúncias por parte da população e dos arquitetos e urbanistas.

“O CAU/RS tem ações de rotinas consolidadas, mas as denúncias dos cidadãos podem levar o Conselho diretamente ao local da irregularidade, agilizando a resolução do problema e contribuindo para uma fiscalização ainda mais assertiva”, destaca a Gerente de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, Marina Proto.

As ações de rotina de fiscalização crescem a cada ano que passa (cerca de 200% no comprativo entre 2017 e 2019), principalmente por meio do trabalho da equipe do CAU Mais Perto. Com o apoio da população, o objetivo é aumentar também o número de denúncias cadastradas.

“Aumentamos muito a fiscalização, mas longe ainda do necessário. Para melhorar, além de diversas parcerias institucionais, estamos lançando a campanha para incentivar os arquitetos de todo Rio Grande do Sul a colaborarem com a fiscalização denunciando o exercício ilegal, os desvios de conduta, os editais públicos irregulares, as obras sem responsabilidade técnica, entre outros”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

 

O quadro comparativo revela um forte crescimento nos último 2 anos das atividades de rotina da Fiscalização.

Fonte: Fiscalização CAU/RS

Onde denunciar?

As denúncias devem ser cadastradas no site bit.ly/caudenuncia.

Quanto mais completo for o preenchimento do formulário, melhor. No campo “Descrição”, recomenda-se detalhar ao máximo a situação que provocou a denúncia. Imagens e cópias de documentos podem ser anexados.

 

O que pode ser denunciado?

  • Exercício da profissão – Obra sem responsável técnico, ausência de RRT, ausência de placa de identificação, ausência de registro de pessoa física ou pessoa jurídica e ausência de responsável técnico por pessoa jurídica, entre outros;
  • Ética e disciplina – Irregularidade contratual, reserva técnica, entre outros;
  • Assuntos relacionados a Patrimônio Histórico e Cultural.

 

Quem pode denunciar?

Qualquer pessoa pode cadastrar uma denúncia.

 

Posso fazer uma denúncia sem me identificar?

Sim, desde que o formulário preenchido contenha as informações mínimas necessárias para sua validação. Caso contrário, a denúncia será julgada improcedente e arquivada. Solicite o sigilo dos seus dados no campo “Observação”.

 

O ciclo da denúncia

As denúncias cadastradas passam por uma triagem para verificar sua admissibilidade. Após admitidas, seguem o rito de fiscalização previsto na Resolução nº 22/2012 do CAU/BR. Já as denúncias relacionadas a ética e disciplina profissional seguem o rito previsto na Resolução nº 143/2017 do CAU/RS. Todas elas geram um número para acompanhar seu andamento.

 

Saiba mais

O CAU/RS é responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, e sua fiscalização atua por rotinas, diligências e denúncias:

  • Rotinas – Fiscalização de obras, feiras, eventos, shopping centers, empresas, editais de licitação pública, editais de concurso público, além de visitas a órgãos públicos;
  • Diligências – Derivadas de demandas internas para verificação de irregularidades constatadas pelas Unidades de RRT, Pessoa Física e Pessoa Jurídica ou por requerimento de outras instituições públicas.
  • Denúncias – Possíveis infrações cadastradas no site.

 

A quantidade de denúncias recebidas em janeiro e junho de 2019 já superou os anos anteriores. Com a campanha, o CAU/RS espera aumentar ainda mais esses números.

Fonte: Fiscalização CAU/RS

 

CAU Mais Perto

É o programa de atendimento e fiscalização itinerante do CAU/RS. Pioneiro no país, o CAU Mais Perto é formado por uma equipe de atendentes e fiscais que circulam pelo Rio Grande do Sul em um furgão equipado como um escritório móvel para atender profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, contemplando uma agenda periódica e semanal de viagens pelo interior e Região Metropolitana do estado. A equipe também realiza ações de Fiscalização de obras, condomínios, feiras e mostras de arquitetura, entre outros, para verificar a presença de responsáveis técnicos.

A seguir, o mapa de viagens já realizadas pelo CAU/RS desde o início do programa. É possível saber quando a equipe esteve na cidade, que atividades realizou e ainda conferir algumas fotos das ações:

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