A 12ª edição do Uma Tarde no CAU/RS ocorreu nesta quarta-feira (04/05) e contou com a presença de dois arquitetos e urbanistas com experiência na área de concursos públicos de projetos de Arquitetura e Urbanismo. Foram eles, Cesar Dorfman e Ednezer Flores.
Cesar Dorfman é arquiteto formado em 1964 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), local onde trabalhou de 1976 a 2010 como professor. Nestes cinquenta anos de profissão, também acumulou um currículo de projetos construídos e publicados, tendo conquistado, entre 1997 e 2007, 14 prêmios em Concursos Nacionais de Anteprojetos e recebido espaço especial na VII Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo.
Ednezer Flores é vice-presidente do IAB RS e conhecedor das sistemáticas de encaminhamentos técnicos e legais para aprovação de projetos junto a programas governamentais, que visam atender a diversas áreas de políticas públicas. No programa de rádio, Ednezer destacou algumas vantagens da realização dos concursos públicos, entre lisura e transparência; entrega no prazo sem aumento de custos para a administração pública; contratação do melhor projeto e não do melhor profissional ou empresa; aumento da competitividade saudável pela qualidade; e seleção e avaliação realizada por especialistas a partir de critérios de isonomia e impessoalidade.
Os entrevistados destacaram alguns exemplos de espaços projetados e construídos a partir de concursos e de como a ferramenta passa a enriquecer e valorizar os espaços públicos, do interior às metrópoles. A Ópera de Sydney, na Austrália, é um dos casos. A construção foi projetada pelo arquiteto Jorn Utzon após um concurso internacional realizado em 1959. Outro é a Opéra Garnier de Paris, objeto de concurso em 1861. O vencedor foi o arquiteto Charles Garnier, um profissional então desconhecido, de 35 anos de idade, que viria posteriormente a construir também a Ópera de Monte Carlo, em Mônaco.
Em Porto Alegre, foram citados locais como a sede do Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (SENGE-RS) e a sede Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, entre outros promovidos pelo IAB RS que você pode acessar clicando aqui. No Brasil, destaca-se que o próprio projeto urbanístico de Brasília foi escolhido por meio de concurso público.
Cesar Dorfman ainda relatou que participou de cerca de 50 concursos ao longo de sua carreira e que mesmo os não vitoriosos contribuíram para a sua formação, com investimento em pesquisa e conhecimento sobre a atividade profissional. Destacou ainda que em alguns países, que adotam o concurso público como ferramenta para a elaboração de projetos e execução de obras, os certames são divididos em duas fases: uma de análise de currículo para uma pré-seleção antes do envio de projetos e outra etapa para, então, a produção e envio dos materiais. Assim, reduz-se o número de concorrentes sem limitar a participação de profissionais e empresas.
Concurso público
O concurso é uma modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. A legislação brasileira, com base na Lei Lei 8.666/93, que, ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. Infelizmente, devido à falta de uma regulamentação apropriada dessa modalidade licitatória, são pouco comuns as contratações de projetos mediante concursos.
Segundo André Pachioni Baeta, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, a preferência pelos concursos não é uma particularidade da legislação brasileira, e sim uma tendência mundial. A XX Conferência Geral da UNESCO (1978) recomendou aos países membros a adoção dos concursos públicos como forma adequada de licitação para a obtenção dos projetos de arquitetura e urbanismo.
O tema segue a ser debatido na Rádio Arquitetura na próxima quarta-feira (11/05) com a presença já confirmada de Tiago Holzmann, presidente do IAB RS, para tratar de execução de projetos e obras públicas.
(Fonte: Concursos de Projeto)
Ouça | 12ª edição | 04/05/2016
Convidados: Cesar Dorfman e Ednezer Flores (IAB RS)
Uma Tarde no CAU/RS
- Quarta-feira, ao vivo, das 15h30 às 17h
- Transmissão: Rádio Arquitetura, a rádio das mentes criativas
- WhatsApp: (51) 8211-9741
Uma resposta
Se a corrupção e pagamentos para facilitar a escolha for ficar de fora na hora da escolha dos projetos, será uma forma democrática de reconhecimento de bons profissionais da área. Desculpe mas aqui no nosso país temos que estar sempre descofiados e infelizmente perdermos a confiança.