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Prefeitura de Porto Alegre apresenta os próximos passos na reestruturação do processo de licenciamento ao CAU/RS

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Joaquim Haas, esteve reunido com Ricardo Gomes, secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Porto Alegre, na tarde de 13 de fevereiro de 2017, para uma atualização sobre os andamentos na reestruturação do processo de aprovação e licenciamento de projetos na Capital. Na ocasião, Ricardo Gomes elogiou e agradeceu o empenho do presidente, do Conselho e das entidades estaduais de arquitetura no tratamento do tema que impacta toda a sociedade.

O CAU/RS, após envio de ofício ao prefeito Nelson Marchezan Jr., publicou artigo no Jornal do Comércio e também um manifesto sobre o processo de aprovação de projetos no mesmo veículo de comunicação. “A publicação feita na mídia apresenta à população o tamanho real do problema. E também aponta a necessidade da reestruturação que já está sendo estudada”, comenta Gomes.

Em reunião, o secretário antecipou, em primeira mão, que a Prefeitura estuda a estrutura de um futuro escritório de licenciamento, formada por representantes do EdificaPOA, parte da SMURB e conhecimento dos demais órgãos. “Terá liderança de uma arquiteta com conhecimento profundo para redesenhar o processo e reestruturá-lo”, adianta.

Ainda em pauta estão os estudos para viabilizar o auto licenciamento para projetos que não necessitam de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), a exemplo de outras cidades, como Belo Horizonte (MG). A Prefeitura de Porto Alegre registra 1.131 projetos em tramitação. “E, ainda que seja um volume grande de trabalho pela frente, teremos um resultado significativo em IPTU, ITBI, melhora da moradia, mais emprego, movimentação do comércio”, reconhece.

Joaquim Haas, presidente do CAU/RS, encerrou a reunião colocando o Conselho à disposição do secretário e da Prefeitura nesta nova etapa. “Sempre contribuiremos para que os arquitetos e urbanistas possam exercer plenamente suas atividades. Temos a experiência prática e podemos sugerir melhorias”, afirma ao entregar um compilado com os principais relatos dos profissionais.

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8 Responses to Prefeitura de Porto Alegre apresenta os próximos passos na reestruturação do processo de licenciamento ao CAU/RS

  1. Parabéns aguardamos então que a prefeitura implante logo essa nova metodologia, sera muito bom para todos nos arquitetos

  2. Quem sabe poderemos ver ainda vivos mudar essa situação do licenciamento que se arrasta há 40 anos da mesma maneira. Seria interessante a Prefeitura ouvir todos os envolvidos no processo inclusive o “Aprovajá”.

  3. Porque a análise digital de projetos (REDESENHO) não foi levada adiante? A Prefeitura na Gestão 2001-2004 comprou software, treinou funcionários, implantou o projeto piloto, inclusive com projetos aprovados totalmente de forma digital. Deixou recursos orçamentários para que os Expediente Únicos fossem paulatinamente “scaneados” e, dessa forma, a disposição dos vários órgãos ligados ao licenciamento urbanístico e ambiental (na época a iniciativa contou com o apoio do IAB, Sociedade de Engenharia, ASBEA, SINDUSCON e CREA). Lamentavelmente o projeto foi abandonado pelos “gestores” e o processo de aprovação ficou muito pior. Prejuízo para a cidade com a desistência de muitos investimentos e prejuízo imenso à nossa categoria. Paulo Soares

  4. PERCEBE-SE QUE HÁ VONTADE, O QUE JÁ É IMPORTANTE, PORÉM O DELINEAMENTO DO PROCESSO DEVE SER ACOMPANHADO POR TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS, SOB O RISCO DE PROMOVER O QUE ACONTECEU COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO PASSADO. HÁ QUE SE OUVIR O PACIENTE MUITO MAIS DO QUE JÁ SE OUVIU!
    PARABÉNS ARQ. JOAQUIM!

  5. Parece que teremos finalmente mudanças para melhor nesses ritos ridículos que impedem que nosso trabalho possa ser útil para o cliente, a cidade e a sociedade como um todo. Parabéns ao CAU, ao IAB, ao Sindicatos dos Arquitetos que percebo vem fazendo a defesa consistente de nossos interesses profissionais, Parabens!

  6. Parabéns parece que vamos avançar, vamos aguardar que seja feito

  7. Permaneço com muinha opinião : O auto licenciamento para projetos que não necessitem de EVU (sem impacto urbano). Agora , vamos agilizar não ficar so na intenção . Tambem concordo , todos os projetos devem ser aprovados/licenciados de forma digital .

  8. Acho que o maior problema hoje no sistema de aprovação de projetos, alem da lentidão, esteja vinculado ao excesso de leis , decretos, resoluções com redação deficiente e interpretação dúbia, ficando quase impossível obter uma única resposta para determinado aspecto.
    A cada consulta realizada, o consultor da prefeitura tem uma interpretação pessoal,que muitas vezes difere da opinião do colega de outro setor ou departamento.
    As vezes um funcionário solicita retirar determinada informação do projeto, outro exige a inclusão da mesma.

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