Portarias Normativas

2018

Portaria Normativa 13/2018

Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 12/2018

Orienta os empregados, Conselheiros e público em geral, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano de 2018.

Portaria Normativa 11/2018

Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 10/2018

Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 9/2018

Define as Naturezas de Objeto reconhecidas pelo CAU/RS para fins de aquisição de bens e contratações de serviços.

Portaria Normativa 8/2018

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 20 de setembro e 21 de setembro e 15 de novembro e 16 de novembro de 2018.

Portaria Normativa 7/2018

Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de quartas de final, em 06 de julho de 2018.

Portaria Normativa 6/2018

Dispõe sobre o horário de expediente no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na fase de oitavas de final, em 02 de julho de 2018.

Portaria Normativa 5/2018

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018 na primeira fase, em dias úteis.

Portaria Normativa 4/2018

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos dias 30 de abril e 1º de maio; 31 de maio e 1º de junho de 2018.

Portaria Normativa 3/2018

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, o limite de tempo em que a lista de Presença da Sessão Plenária ficará disponível para assinatura.

Portaria Normativa 2/2018

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, a aplicação da Resolução n.º 94 do CAU/BR, que dispõe sobre a concessão de apoio institucional, caracteriza as modalidades de apoio institucional e patrocínio e dá outras providências.

Portaria Normativa 1/2018

Regulamenta indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.

 

2017
Portaria Normativa 323/2017

Formaliza as atividades de gestão e fiscalização de contratos.

 

2014

Portaria Normativa 16/2014

Regulamenta o reajuste do Vale alimentação/refeição aos funcionários do CAU/RS e dá outras providências.

Portaria Normativa 15/2014

Dispõe sobre o horário de expediente do CAU/RS nos dias de jogo da Copa do Mundo 2014.

Portaria Normativa 14/2014

Regulamenta o adiantamento de parcela da gratificação natalina, no exercício de 2014, aos empregados do CAU/RS, e dá outras providências.

Portaria Normativa 13/2014

Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.

Portaria Normativa 12/2014

 

Portaria Normativa 11/2014

Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Arquiteto e Urbanista e Assistente Administrativo.

Portaria Normativa 10/2014

Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – Jornalista.

Portaria Normativa 09/2014

Torna pública a exoneração de servidor.

Portaria Normativa 08/2014

Nomeação de servidor para cargo de Analista de Nível Superior – TI.

Portaria Normativa 07/2014

Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU).

Portaria Normativa 06/2014

Dispõe sobre o feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio de 2014, e sobre o horário de funcionamento do CAU/RS no dia 02 de maio de 2014.

Portaria Normativa 05/2014

Nomeação de servidores para cargo de Analista de Nível Superior – Assessor Jurídico.

Portaria Normativa 04/2014
Portaria Normativa 03/2014
Portaria Normativa 02/2014
Portaria Normativa 01/2014

Dispõe sobre o período de carnaval nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014 e sobre o horário de funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.

 

2013

Portaria Normativa 01/2013
Portaria Normativa 02/2013
Portaria Normativa 03/2013
Portaria Normativa 04/2013
Portaria Normativa 05/2013
Portaria Normativa 06/2013
Portaria Normativa 07/2013
Portaria Normativa 08/2013
Portaria Normativa 09/2013
Portaria Normativa 10/2013
Portaria Normativa 11/2013
Portaria Normativa 12/2013
Portaria Normativa 13/2013
Portaria Normativa 14/2013
Portaria Normativa 15/2013

 

2012

Portaria Normativa 1/2012
Portaria Normativa 2/2012
Portaria Normativa 3/2012
Portaria Normativa 4/2012
Portaria Normativa 5/2012
Portaria Normativa 6/2012
Portaria Normativa 7/2012
Portaria Normativa 8/2012
Portaria Normativa 9/2012
Portaria Normativa 10/2012