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Perícias judiciais: que mercado é esse?

O que a gente faz quando precisa de ajuda? Consulta um especialista. É o que faz o Tribunal de Justiça quando necessita de parecer sobre uma área que não é de seu conhecimento. Assim, a Arquitetura e o Urbanismo se abrem para o mercado das perícias judiciais. “O perito atua como consultor técnico especialista de confiança do Tribunal de Justiça e emite pareceres em ações judiciais quando há conflito em determinada disciplina na qual o juízo entende que não possui conhecimento necessário para definir uma sentença”, explica o arquiteto e urbanista e também perito Cezar Ibargoyen Maciel.

No caso da Arquitetura e Urbanismo, essa disciplina é a construção civil e tudo o que está relacionado a ela, de imperfeições, defeitos, vícios construtivos e patologias em construções de pequeno, médio e grande porte, até valor de objetos, imóveis e construções em andamento.

Foto: CAU/RS

Prática profissional

Cezar Ibargoyen Maciel conta que, das perícias que participou, 90% estão relacionadas à avaliação de imóveis, principalmente comerciais, e relembra alguns casos. “Como exemplo, realizei perícia em um empreendimento com área de 50 mil m², onde foram apresentados quesitos técnicos muito específicos e minuciosos relativos aos métodos construtivos. Foram necessárias colaborações de profissionais de engenharia civil, topografia, contabilidade, biologia, operários de construção, serventes, assim como a contratação de equipamentos para escavação de infraestruturas, sondagens, etc. Do mesmo modo, realizei perícia em um sofá de dois lugares, afim de levantar possíveis defeitos de fabricação”. Os tribunais contam com peritos para atuarem em todos os tipos de causas, independente do volume de trabalho.

“Entendo que a sociedade precisa da contribuição do nosso conhecimento profissional, assim como os Tribunais de Justiça, o que acarreta em grande responsabilidade para o arquiteto e urbanista”, destaca. O parecer do perito vale como prova em ações judiciais e, como toda prova, pode ser contestada pelas partes envolvidas. Cabe ao profissional responder os questionamentos que o Tribunal julgar necessários.

A mesma ética e disciplina exigida do arquiteto e urbanista no exercício da profissão é esperada na área de perícias judiciais. “Sob nenhuma hipótese o perito deve fazer algum tipo de juízo de valor buscando definir certo e errado. O perito deve se ater apenas aos fatos concretos que envolvem seus objetos de estudo e apresentá-los de maneira clara e didática em seu laudo”, comenta.

Como atuar no setor

As atividades referentes à Engenharia de Avaliações de Imóveis devem ser praticadas por profissionais devidamente capacitados, não leigos, e existem diversas opções de cursos preparatórios no segmento. Ana Elisa Souto, perita e arquiteta e urbanista, comenta a importância da capacitação de arquitetos e urbanistas na área. “Atualmente, os consumidores estão amparados pela Norma de Desempenho. Devemos garantir a qualidade da execução e manutenção dos serviços dentro da construção civil. Sabemos que muitos apartamentos são entregues de qualquer jeito, sem garantir o que está descrito no Memorial Construtivo. O perito arquiteto e urbanista trabalha em defesa dos direitos do consumidor, garantindo – de forma técnica e profissional – o que lhe é de direito”.

Como não há rotina determinada e demanda contínua, o mercado de perícias judiciais pode ser encarado como uma atividade complementar, até porque a remuneração de peritos depende, em grande parte, da resolução dos processos. “O profissional que estiver iniciando suas atividades como perito não deve contar com seus honorários no ato da entrega de seu trabalho ou em parcelas mensais, como é o usual nas demais atividades de Arquitetura e Urbanismo. De modo geral, os peritos recebem suas remunerações no final dos processos. Cada processo tem seu prazo e não há como prever sua duração”, explica Maciel.

Para ser chamado para uma perícia, o perito deve se cadastrar no Tribunal de Justiça do Estado, através do site do TJRS, indicando sua área de especialidade e municípios de atuação. Depois, basta aguardar o recebimento das intimações para execução de perícias por parte das Varas Civis.

A Rui Juliano Perícias oferece cursos presenciais e à distância e está com inscrições abertas para a edição Porto Alegre, de 04 a 07 de julho, das 18h30 às 22h15, na sede do Sindicato dos Engenheiros (Av. Erico Veríssimo, 960). Clique aqui para mais informações.

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2 Responses to Perícias judiciais: que mercado é esse?

  1. bueno…a atividade de perito e´é imprescindível atualmente.
    o grande desestímulo, entendo ser o recebimento pelo trabalho, pois as questões judiciárias se arrastam por anos…

  2. aqui em Curitiba além de tudo, quem dá aulas sobre o assunto é uma arquiteto

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