Instruções Normativas

2018

Instrução Normativa 032/2018: Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais.

2017

Instrução Normativa 031/2017: Dispõe sobre a carga de autos, o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões e dá outras providências.
Instrução Normativa 030/2017: Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa 029/2017: Aprova o regulamento de honorários advocatícios de sucumbência dos Advogados do quadro de empregados vinculados à Gerência Jurídica do CAU/RS e dá outras providências.
Instrução Normativa 028/2017: Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Instrução Normativa 027/2017: Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Instrução Normativa 026/2017: Dispõe sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Instrução Normativa 025/2017: Altera a redação da Instrução Normativa nº 024/2017, corrige o valor das diárias e dá outras providências.
Instrução Normativa 024/2017: Diárias dos empregados.
Instrução Normativa 023/2017: Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, em conformidade com a Lei n.º 12.257, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa n.º 44, de 10 de março de 2016, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.

2016

Instrução Normativa 022/2016: Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Instrução Normativa 021/2016: Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Instrução Normativa 020/2016: Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Instrução Normativa 019/2016: Regulamenta a utilização do vale transporte.
Instrução Normativa 018/2016: Dispõe sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Instrução Normativa 017/2016: Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 22 de agosto de 2016 e dá outras providências.
Instrução Normativa 016/2016: Estabelece normas e procedimentos quanto ao fracionamento de férias para os servidores do CAU/RS.
Instrução Normativa 015/2016: Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, em conformidade com a Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa nº 44, de 10 de março de 2016, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.
Instrução Normativa 014/2016: Orienta acerca da utilização da Internet nas dependências do CAU/RS.
Instrução Normativa 013/2016: Dispõe sobre a indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.
Instrução Normativa 012/2016: Regulamenta a substituição temporária dos ocupantes de cargos em comissão.
Instrução Normativa 011/2016: Disciplina o uso das vagas de estacionamento do CAU/RS no Condomínio La Défense.
Instrução Normativa 010/2016: Estabelece procedimento para despesas com deslocamento de servidores a serviço.

 

2015

Instrução Normativa 009/2015: Orienta acerca do e-mail funcional do CAU/RS.
Instrução Normativa 008/2015: Orienta acerca do cumprimento do intervalo intrajornadas para repouso e alimentação.
Instrução Normativa 007/2015: Estabelece procedimento para realização de trabalho extraordinário.
Instrução Normativa 006/2015: Estabelece procedimento para Licitação, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Pregão, entre outros.

Instrução Normativa 005/2015: Estabelece procedimento para despesas com deslocamento de servidores a serviço.
Instrução Normativa 004/2015: Regulamento a apresentação de Atestados médicos.
Instrução Normativa 003/2015: Regulamenta o uso do Estacionamento do prédio La Defénse.
Instrução Normativa 002/2015: Regulamenta a substituição temporária dos ocupantes de cargos equiparados a empregos em comissão.
Instrução Normativa 001/2015: Estabelece procedimento para registro de ponto manual.



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