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Entidades podem concorrer a assento no Conselho do Plano de Diretor de Porto Alegre

Porto Alegre. Foto: CAU/RS

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA), também conhecido como Conselho do Plano Diretor, está com editais de convocação abertos para as Eleições 2018. As vagas da convocação para o Fórum das Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano do CMDUA, disponível aqui, são para entidades não-governamentais vinculadas ao planejamento urbano.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) convida as entidades de arquitetos e urbanistas do estado a se inscreverem e pleitearem os assentos disponíveis para fortalecer a Arquitetura e Urbanismo e o Planejamento Urbano como política que preze pela qualidade de vida na cidade com crescimento urbano sustentável. As inscrições devem ser feitas até 05 de março de acordo com as informações do edital.

Ao mesmo tempo, o CAU/RS busca ocupar um assento definitivo entre as entidades governamentais na área do planejamento metropolitano e regional, visto ser uma autarquia que tem por natureza o compromisso de acompanhar e participar efetivamente da discussão e realização de ações que envolvem as cidades e as pessoas que nelas habitam.

Estrutura e composição

O CMDUA é composto internamente por um presidente (cargo exercido pelo titular da Secretaria do Planejamento Municipal); um vice-presidente; uma Secretaria Executiva; e seus conselheiros e suplentes, totalizando 28 membros:

  • 9 representam a comunidade;
  • 9 entidades não-governamentais vinculadas ao planejamento urbano (neste item estão inseridas as entidades de Arquitetura e Urbanismo que podem concorrer a assento no CMDUA);
  • 9 entidades governamentais – órgãos públicos do Município (sete), Estado (um) e União (um).

Trajetória do CMDUA

O histórico do CMDUA remete à fundação do Conselho do Plano Diretor (CPD), em 1939, pelo prefeito José Loureiro da Silva, que teve sua gestão marcada pela preocupação com o planejamento urbano. Seu objetivo foi unir as ideias, conhecimentos e contribuições de pessoas preocupadas e envolvidas com o desenvolvimento da cidade. A partir do diálogo entre os 16 membros do CPD – representantes da indústria, comércio, médicos sanitaristas, proprietários e engenheiros – e o arquiteto Arnaldo Gladosch, começou a se esboçar o primeiro Plano Diretor de Porto Alegre, criado efetivamente apenas em 1979.

Após diversas alterações na nomenclatura e nas competências do conselho, no ano de 2000 o CMDUA passou a trabalhar com a atual formação, tendo a responsabilidade de assumir um papel mais ativo, com mais representatividade da população, formulação de políticas, planos e projetos. Além disso, o CMDUA carrega a responsabilidade de examinar propostas de projetos de grandes empreendimentos, que tendem a interferir na rotina de quem vive na cidade. Por isso, a presença do CAU/RS e das entidades dos Arquitetos e Urbanistas é muito importante para a cidade e para a sociedade.

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