O resultado da consulta realizada pelo CAU/RS sobre aprovação de projetos nas prefeituras do Estado foi apresentado à Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do RS na última terça-feira, dia 23 de junho.
Na ocasião, o Conselho participou de audiência sobre a falta de eficiência da aprovação de projetos e obras de urbanismo na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, juntamente com outras instituições (como o SENGE-RS, o CREA-RS, o IAB-RS, o Sinduscon-RS, entre outros.).
O presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Roberto Py, apresentou um relatório contendo os resultados da consulta promovida pelo Conselho nas semanas que antecederam a audiência. O objetivo da medida foi traçar um perfil da qualidade e eficiência dos serviços de aprovação de projetos na capital e no interior do Estado, além de diagnosticar os problemas que atrasam estes processos. Os participantes responderam a cinco questões que nos permitiram visualizar a opinião destes profissionais quanto a situação da aprovação de projetos nas prefeituras. Ao todo, a consulta teve 895 participações no período compreendido entre os dias 2 e 21 de junho de 2015.
Confira abaixo os resultados da consulta realizada pelo CAU/RS:
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– 52% dos arquitetos e urbanistas encaminham projetos para análise e aprovação na Prefeitura de Porto Alegre e outros 48% nas demais prefeituras de nosso estado;
– Em Porto Alegre, 80% dos profissionais apresentam projetos de residências unifamiliares, 50% apresentam projetos de prédios comerciais ou industriais e 44% são projetos de habitação coletiva. Apenas 19% encaminham para análise na PMPA projetos de loteamento ou parcelamento do solo;
– 44% dos projetos apresentados levam período entre 7 a 12 meses para aprovação, 27% entre 1 a 6 meses até a aprovação final e 23% aguardam período compreendido entre 13 ate 24 meses;
– Para 24% dos projetos são requeridos três comparecimentos para atendimento, enquanto que para 17% dos projetos são necessários quatro retornos, para outros 16% são cinco comparecimentos e para 16% dos projetos necessita-se de mais de seis retornos;
– 57% dos arquitetos e urbanistas consideram que as regras para apresentação dos projetos não estavam disponíveis para consulta, enquanto que 43% deles consideram que estão disponíveis;
– Após o final do questionário, foi aberto campo para sugestões e comentários, onde 30% dos arquitetos e urbanistas queixaram-se da demora excessiva na aprovação dos projetos. Outros 23% gostariam que fosse disponibilizado material esclarecendo o procedimento de aprovação. Foram reportados também comparecimentos repetidos por problemas que poderiam ter sido indicados anteriormente, dentre outros comentários.
